Programa de Integridade do Ministério Público da União Flashcards
Q1. O Programa de Integridade do MPU tem como objetivo Fomentar a difusão dos valores da
- Conformidade às leis e aos padrões éticos estabelecidos.
- Ética pública.
- Integridade.
- Prevalência do interesse público.
- Transparência.
Q2. A (…) é o conjunto estruturado de medidas e procedimentos organizacionais destinados a assegurar a aderência dos atos aos padrões legais e de conduta, fomentando a cultura ética, a transparência, a responsabilidade e a gestão de riscos.
INTEGRIDADE
Q3. O (…) é o documento que organiza as atividades do Programa de Integridade, a serem adotadas em determinado período de tempo.
PLANO DE INTEGRIDADE
Q4. Os (…) são os membros e servidores que atuem, ainda que de forma não necessariamente exclusiva, para o assessoramento, a promoção e o aprimoramento do Plano e do Programa de Integridade do MPU
AGENTES DE INTEGRIDADE
Q5. O (…) são vulnerabilidades que podem favorecer ou facilitar a ocorrência da prática de atos ilícitos, fraudes, corrupção, conflitos de interesses ou desvios éticos ou de conduta no âmbito do MPU
RISCO PARA A INTEGRIDADE
Q6. A (….) é o ambiente de valorização da ética pública na estrutura administrativa, permitindo-se o desenvolvimento de comportamentos individuais e coletivos favoráveis ao respeito às leis e à probidade, bem como a preponderância do interesse público sobre o interesse particular
CULTURA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE
Q7. A Gestão e Governança, que faz parte do Programa de gestão do MPU é composta de ações de (…)
- Criação de mecanismos que tornem perene a cultura de integridade e de compliance, mesmo diante das transições de gestões, de chefias e das movimentações de membros e servidores.
- Comprometimento e apoio da alta administração dos ramos do MPU e da ESMPU para a efetivação do Programa de Integridade;
- Disseminação e promoção da observância de normativos, conceitos e práticas relativos à gestão de riscos, com o prévio mapeamento, identificação e tratamento dos referidos riscos, minimizando a possibilidade de sua ocorrência
- Identificação, sistematização e fortalecimento dos agentes de integridade, segmentos do organograma e ferramentas de gestão existentes que tenham atribuições inerentes ao Programa de Integridade;
Q7. A Ética, Controle e Transparência, que faz parte do programa de Integridade do MPU é composto de ações de
- Aprimoramento dos canais de recebimento de notícias de fato ou de representação apresentados por membros, servidores, colaboradores, ou público externo, com garantia de confidencialidade, nos termos da legislação;
- Incentivo ao uso adequado dos canais internos de comunicação e de sistemas eletrônicos de envio e recebimento de mensagens;
- Identificação das funções organizacionais que, em suas atividades de rotina, envolvam o contato de membros e servidores com as partes interessadas, e que possam acarretar conflitos de interesse reais ou potenciais;
- Priorização do interesse público e adesão aos valores positivos do serviço público, convergindo para uma cultura que promova a aprendizagem organizacional e gestão do conhecimento, encorajando a boa governança;
- Sistematização das normas e dos procedimentos de forma transparente, com linguagem acessível ao público em geral.
Q8. A Cidadania e Integração as quais fazem parte do Programa de Integridade do MPU é composto de ações de
- Construção colaborativa de um ambiente eticamente saudável, com estímulo ao comportamento íntegro através do fomento a projetos de voluntariado, orientações, palestras, vídeos e capacitações, de acordo com as necessidades e temas relacionados às características das unidades ministeriais.
- Promoção da interação e colaboração entre as instâncias de integridade do MPU e demais órgãos do Ministério Público brasileiro com os demais órgãos da Administração Pública, agências e entidades da administração pública indireta, fornecedore e prestadores de serviços e com a sociedade civil organizada, visando a promoção e o fortalecimento da cultura de compliance e da integridade pública;
Q9. São ELEMENTOS FUNDAMENTAIS que devem nortear o Programa de Integridade do MPU
- Aprimoramento e simplificação regulatória;
- Compliance
- Governança pública
- Inovação
- Prestação de contas e responsabilização
- Profissionalismo e meritocracia
- Sustentabilidade e responsabilidade social
- Transparência
- Tempestividade e capacidade de resposta
- Vedação ao nepotismo
Q10. São características do COMITÊ DE INTEGRIDADE
- Caráter permanente
- Tem atribuições relativas à efetivação e manutenção do Programa de Integridade do MPU
- Coordenação será exercida por um MEMBRO ou SERVIDOR, designado pelo PGR
- Demais integrantes designados pela Secretaria-Geral do MPU.
- Reunir-se-á, em caráter ordinário, uma vez a cada 3 (três) meses
- Reunir-se-á, em caráter extraordinariamente, sempre que for convocado pelo seu Coordenador.
- Deliberações ocorrerão por MAIORIA SIMPLES dos participantes, prevalecendo o voto do Coordenador (não do PGR) em caso de empate, e serão registradas em ata.
Q11. Os PLANOS DE INTEGRIDADE, a serem elaborados pelos ramos do MPU e pela ESMPU, terão vigência de (…)
2 (dois) anos.
Q12. São tópicos do Plano de integridade
- Alinhamento das metas e dos objetivos do Programa de Integridade do MPU com o Planejamento Estratégico do respectivo ramo do MPU e da ESMPU.
- Caracterização geral da estrutura administrativa e de governança da integridade, com a elaboração do diagnóstico de riscos de integridade existentes, assim como as medidas de gestão e de minimização desses riscos;
- Definição de um espaço no Website (externo) e na Intranet (interno) para a devida transparência e memória dos documentos produzidos sobre o Programa de Integridade do MPU, prevendo-se um canal de comunicação para o envio de críticas, sugestões e demais contribuições ao aprimoramento da cultura de integridade e compliance, com a devida divulgação dos endereços eletrônicos
- Estratégia de comunicação do Programa de Integridade, tanto interna como externa, contendo o detalhamento do cronograma das atividades de capacitação e treinamento, assim como a identificação das instâncias preexistentes que possuam funções inerentes ao Programa de Integridade, prevenindo-se redundância de funções;
- Fortalecimento dos canais de recebimento de notícias de fato, representações ou denúncias de situações que possam configurar condutas impróprias, violação a princípios éticos, bem como irregularidades que representem riscos à integridade ou ao atingimento dos objetivos do Programa de Integridade do MPU
Fazem parte do Programa de Integridade do MPU a (…)
- Ética, Controle e Transparência
- Cidadania e Integração
- Gestão e Governança
