Relações jurídicas Flashcards
1
Q
Defina o conceito de relações jurídicas?
A
São as relações sociais que fazem parte da convivência humana, sendo tuteladas pelo Direito. De uma forma mais jurídica.
2
Q
Quais são os quatro elementos da relação jurídica?
A
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo
- Vínculo normativo
- Objeto
3
Q
O que é o sujeito ativo?
A
É quem chama o Direito e detém o poder jurídico.
4
Q
O que é o sujeito passivo?
A
É quem deve responder e contestar as alegações do sujeito ativo.
5
Q
O que é o vínculo normativo?
A
Decorre da norma jurídica. Pode impor coercitivamente o cumprimento de uma obrigação. Exemplos: Códigos
6
Q
O que é o objeto?
A
É o que o sujeito ativo deseja.