Direito Objetivo e Subjetivo Flashcards
Qual é o Direito que garante o poder soberano do Estado?
Direito objetivo
Qualquer modificação no Direito objetivo, modifica o subjetivo, Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro
O Direito subjetivo é o conjunto das normas jurídicas vigentes em um país, Verdadeiro ou Falso?
Falso
É possível invocar um certo Direito mesmo que ele não exista no Direito objetivo?
Não
O que é Direito subjetivo?
É a possibilidade que o indivíduo tem de invocar/exercer/exigir uma norma jurídica válida que faça parte do Direito objetivo.
O que é o Direito objetivo?
É a regulamentação e as normas jurídicas impostas pelo Estado a todos, por coerção, coação e/ou constrangimento, para a manutenção da ordem social.
O Direito objetivo é a possibilidade de pretensão, Verdadeiro ou Falso?
Falso
