Reclamação Trabalhista

Question 1

Estrutura

Answer 1

AO DOUTO JUÍZO DA … VARA DO TRABALHO DE …
RECLAMANTE, qualificação e endereço completos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no art. 840 caput e parágrafo 1º da CLT, propor
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito …
Em face de RECLAMADA, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
I- PRELIMINAR DE MÉRITO
(Tramitação preferencial do feito)
II - MÉRITO
III - PEDIDOS
IV - REQUERIMENTOS FINAIS
Fechamento:
Valor da causa R$…
Nestes termos, pede deferimento.
Local e data
Advogado (a)…
OAB n°…

Question 2

VERIFICAR ÚLTIMO MOMENTO PROCESSUAL. NO RT NÃO TEM, TEM SOMENTE…

Answer 2

os atos do empregado dizendo que o aconteceu durante o seu período de trabalho

Question 3

AO DOUTO JUÍZO DA … VARA DO TRABALHO DE …

quando tiver mais de uma opção no enunciado??

Answer 3

É o local da prestação do serviço ou da contratação

Escolher o juízo da prestação dos serviços!

Question 4

RECLAMANTE, qualificação e endereço completos, (se não tiver os dados), como continua?

Answer 4

vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações

Question 5

com fulcro no art.

Answer 5

840 caput e parágrafo 1º da CLT, PROPOR:

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito …

Question 6

em face de RECLAMADO, qualificação e endereços completos

Answer 6

pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

Question 7

RITO
Sumário?
Sumaríssimo?
Ordinário?

Answer 7

RITO
Sumário? 0 a 2 salários mínimos
Sumaríssimo? 2 a 40 SM
Ordinário? acima de 40 SM

Question 8

I - PRELIMINARES
II - MÉRITO

Answer 8

III - PEDIDOS
IV - REQUERIMENTOS FINAIS

Question 9

I - PRELIMINARES
01 - Tramitação Preferencial do Feito

Answer 9

1- Dissídios em que figurar como parte ou interessado idoso =<60 anos - art 71 lei 10.741/03 e art 1.048, I, CPC;

2- Dissídios que versam exclusivamente sobre salário- art 652 parag Único, CLT;

3- Dissídios que decorrem da falência do empregador- art 652, para único, CLT;

4- Dissídios em que figurar como parte ou interessado portador de doença grave- art 1048, I, CPC;

5- Dissídios em que figurar como parte pessoa com deficiência- art 9º, VII, lei 13146/15.

Question 10

II- MÉRITO

Ao FINAL SEMPRE abrir um tópico de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Answer 10

FATO: O reclamante…
FUNDAMENTO: Nos termos do…
PEDIDO: Diante do exposto, requer a condenação da reclamada…

Question 11

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Answer 11

Requer a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 15%, sobre o valor que resultar da liquidação, à luz do art. 791-A da CLT.

Question 12

III- PEDIDOS
só se tiver espaço!! se tiver pouco espaço, não fazer esse tópico e ir para os requerimentos finais

Answer 12

SEMPRE tem que ter o “R$…” ao final de cada pedido.

Question 13

IV- REQUERIMENTOS FINAIS

Answer 13

• Notificação da reclamada para oferecer resposta à Reclamação Trabalhista, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
• Produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a prova documental, o depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas;
• Procedência dos pedidos, com a condenação da reclamada nas verbas postuladas, com juros e correção monetária.

Question 14

Atribui-se a causa o valor de R$… (somatória dos valores dos pedidos)
Nestes termos,

Answer 14

Pede deferimento.

Local e data
Advogado (a) …
OAB nº …

Question 15

NUNCA ESQUECER DE PEDIR…

Answer 15

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Question 16

Quando pedir EQUIPARAÇÃO SALARIAL, na verdade está pedindo…

Answer 16

Diferenças salariais e DEVE indicar o NOME do paradigma e também o VALOR devido da diferença salarial, senão falta CAUSA DE PEDIR

Question 17

Quando for RT, ficar de olho se tem preliminares:

Answer 17

prevenção (distribuição por dependência);

tramitação preferencial do feito;

gratuidade da justiça (se foi arquivada anteriormente, mesmo beneficiário da just. gratuita, tem que pagar);

tutela provisória

Question 18

pedidos 6 pontos

Answer 18

honorários;
notificação;
procedência de todos os pedidos;
protesto por provas;
valor da causa;
encerramento