DICAS Flashcards
Para identificar a tese, olhar no
pedido em questão, para procurar no índice
Quando tiver 2 ou mais artigos com conteúdo semelhante, posso
reuni-los (indicar no começo do parágrafo dos fundamentos) e depois trazer a explicação
Se o juiz é incompetente, viola o
processo legal, nos termos do art. 5º, LIV da CF/88.
O salário in natura deve integrar o salário para que tenha reflexo nas verbas contratuais e resilitórias. Quando tiver esse pedido de integração (soma), deve pedir também a
retificação da CTPS para incluir o salário in natura, nos termos do art. 29, parag. 1º da CLT.
NÃO PODE descontar do empregado o
FGTS
NUNCA esquecer de pedir os
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Se a verba devida for SALARIAL e com habitualidade, deve sempre pedir
REFLEXOS nas verbas contratuais e rescisórias.
INTERVALO SUPRIMIDO tem natureza…
INDENIZATÓRIA, portanto, NÃO TEM REFLEXOS nas verbas contratuais e rescisórias
Sempre que o pedido tiver verba de natureza SALARIAL, paga com habitualidade, tem que pedir
reflexos nas verbas contratuais e resilitórias
Verbas da dispensa sem justa causa
saldo de salário
aviso prévio
13º
férias + 1/3
multa 40% do FGTS
como pede honorários advocatícios?
Requer a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% do valor que resultar da liquidação, à luz do art. 791-A da CLT.
quando o empregado que TEM GARANTIA DE EMPREGO (dirigente sindical, CIPA, grávida) é dispensado SEM JUSTA CAUSA, tem que pedir
Tutela antecipada na RT
quando tem DESCONTO, qual o nome do tópico?
DEVOLUÇÃO DO DESCONTO
Salário a menor/algo a receber, qual o nome do tópico?
Diferenças salariais
quando não comparece a audiência inaugural injustificadamente e o processo é arquivado, se ajuizar RT novamente, terá que
Recolher custas, ainda que beneficiária da justiça gratuita
Sempre que tiver no enunciado uma PROFISSÃO ESPECÍFICA, procurar onde?
Na lei que regulamenta a profissão, ou art. ou seção da CLT sobre o tema ou Súmula ou OJ
Quando perguntar QUE TESE deverá ser aplicada, lembrar das teses do RT…
A tese a ser aplicada é a de que… pois, …. nos termos da…
Quando faz acordo dando QUITAÇÃO GERAL e juiz HOMOLOGA JUDICIALMENTE, tem direito a pedir mais coisa em nova RT?
Não, quita tudo, o que pediu e o que não pediu. Sentença de acordo é IRRECORRÍVEL, faz coisa julgada imediata.
Quando o enunciado pede FENÔMENO JURÍDICO, geralmente é
uma preliminar tipo, COISA JULGADA, LITISPENDÊNCIA, INÉPCIA, PEREMPÇÃO, PRECLUSÃO, CONTINÊNCIA, CONEXÃO, FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE ou uma prejudicial, tipo PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA.
Quando enunciado pergunta qual o EFEITO, via de regra são 3 opções:
Interrupção;
suspensão;
rescisão
Quando usar “POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL”?
Quando a lei trouxer a palavra NÃO
Quando a lei trouxer um NÃO (ex: horas in itinere, salário utilidade art 548 parag. 2º) usar a expressão:
POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL
Quando não tem lei que versa a respeito daquele pedido, usar a expressão:
POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL, nos termos do art. 5º, II CF
quando tem o direito previsto, mas não tem lei regulamentando, ex; adic de penalidade, usar a expressão:
Não é possível exigir por falta de regulamentação legal
