EXECUÇÃO

Question 1

Para remeter à execução, o examinador vai usar as palavras

Answer 1

“o executado foi CITADO”;

“foram apresentadas contas de liquidação’;

“os cálculos foram HOMOLOGADOS”;

“Foram apresentados CÁLCULOS”;

“o juízo está GARANTIDO”;

“Foi proferida SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO”;

Question 2

Ninguém recorreu, trânsito em julgado, remete a 2 coisas:

Answer 2

Ação rescisória (quando tem algum vício)

ou

Ação de execução

Question 3

Sentença líquida (com valor) ou ilíquida (liquidanda - tem que iniciar a liquidação) é um título executivo

Answer 3

judicial

Question 4

Se na sentença ilíquida precisa fazer apenas cálculos aritméticos, é uma liquidação por

Answer 4

cálculos (feita pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da just. do trabalho - CONTADORIA da just. do trab,; perito do juízo);

vem a frase: ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA

Question 5

Mas se forem cálculos complexos, precisa de 3º, que é o perito, escolhido pelo

Answer 5

juiz

Question 6

ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA, juiz deverá

Answer 6

permitir a manifestação das partes no prazo comum de 8 dias úteis - ABRE O OLHO: quando os órgãos da just. do trabalho fizerem as contas, as 2 partes são intimadas a se manifestar (apresentar cálculos); mas se uma das partes que fez os cálculos, somente a outra parte que será intimada a se manifestar

Question 7

ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA, juiz deverá permitir a manifestação das partes no prazo comum de 8 dias úteis, sob pena de

Answer 7

PRECLUSÃO - não terá mais o direito de discutir aqueles cálculos

Question 8

Se a sentença de liquidação extingue o processo, pq fala que o cálculo é zero ou que houve prescrição, cabe recurso?

Answer 8

Sim, RO, SOMENTE NESSE CASO QUE É RECORRÍVEL

Question 9

na execução, a UNIÃO será intimada a se manifestar, quando?
em que prazo?

Answer 9

quanto as contribuições previdenciárias (INSS), no prazo de 10 dias úteis

Question 10

HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS/SENTENÇA DE EXECUÇÃO

Answer 10

EXECUTADA
EXEQUENTE (reclamante pode chamar assim se for ele)

Question 11

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
cabe que recurso?

Answer 11

NADA! É uma decisão interlocutória

Question 12

da SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO- QUE DÁ O VALOR DA COBRANÇA, vem a

Answer 12

CARTA DE COBRANÇA - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação (MCPA), executado foi CITADO para pagar ou GARANTIR O JUÍZO

Question 13

CARTA DE COBRANÇA - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação (MCPA), executado foi CITADO para pagar ou GARANTIR O JUÍZO no prazo de

Answer 13

48h,
juízo é garantido mediante:
bens, dinheiro, seguro garantia judicial

Question 14

juízo é considerado garantido, quando:

Answer 14

TODO O VALOR ENCONTRADO NA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ESTIVER PENHORADO

Question 15

Quando o executado foi CITADO e foi GARANTIDO O JUÍZO, no prazo de …. cabe …. dirigido ao …

Answer 15

5 dias úteis, cabe
EMBARGOS À EXECUÇÃO, dirigido ao juiz do trabalho (treta com cálculos ou com penhora)

Question 16

CÁLCULOS ERRADOS TEM QUE SER

Answer 16

REFEITOS

Question 17

PENHORA QUE RECAI SOBRE UM BEM IMPENHORÁVEL, TEM QUE SER

Answer 17

DESFEITA

Question 18

APLICAR NOS CÁLCULOS, PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOMENTE A TAXA

Answer 18

SELIC

Question 19

Pode penhorar dinheiro, salvo quando

Answer 19

for execução definitiva e o executado tiver oferecido outro meio, tão válido quanto o dinheiro, como
carta de fiança bancária
ou
seguro garantia judicial

Súm. 417 TST

Question 20

Se a PENHORA estiver errada, o pedido é para que seja

Answer 20

DESFEITA A PENHORA

Question 21

Se tem 2 bens móveis, qual posso penhorar?

Answer 21

o de MAIOR valor

Question 22

se os CÁLCULOS estiverem errados, o pedido é para que sejam

Answer 22

REFEITOS os cálculos

Question 23

Da sentença que julgou:
EMBARGOS A EXECUÇÃO
ou
IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
cabe:

Answer 23

AGRAVO DE PETIÇÃO
para o TRT

Question 24

Qualquer decisão RECORRÍVEL em sede de EXECUÇÃO, cabe

Answer 24

AGRAVO DE PETIÇÃO

Question 25

Juiz manda executado pagar ou garantir o juízo no prazo de

Answer 25

48h se ele não paga, nem garante o juízo, juiz manda PENHORAR

Question 26

Se PENHORAR, na execução, bem de terceiro ou de cônjuge, ou ex sócio que se retirou da sociedade há mais de 2 anos, esse povo todo que não tem NADA NADA NADA A VER com a execução, cabe

Answer 26

EMBARGOS DE TERCEIRO, é uma AÇÃO, então tem que PROPOR

Question 27

QUANDO JUIZ JULGAAAA EMBARGOS DE TERCEIROS, em sede de EXECUÇÃO, cabe

Answer 27

AGRAVO DE PETIÇÃO

Question 28

Se estiver diante de uma SENTENÇA na fase de execução, cabe

Answer 28

AGRAVO DE PETIÇÃO

Question 29

Acordo feito em comissão de conciliação prévia não cumprido, o que fazer?

Answer 29

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Question 30

Cláusula de convenção coletiva descumprida ou Acordo coletivo não cumprido ou sentença normativa cabe... perante

Answer 30

Ação de cumprimento Perante Juiz do Trabalho Legitimados: um empregado, mais empregados separadamente ou sindicato dos empregados (como substituto processual)

Question 31

Quando ACORDO JUDICIAL NÃO FOR CUMPRIDO

Answer 31

Execução normal, perante o juiz do trabalho

Question 32

ACORDO PERANTE CCP não cumprido (título executivo extrajudicial)

Answer 32

Propor AÇÃO DE EXECUÇÀO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 33

Se a GARANTIA DO JUÍZO aconteceu, no prazo de 5 dias o executado poderá apresentar

Answer 33

EMBARGOS A EXECUÇÃO (pedir a intimação do enxequente para se manifestar em 5 dias)

Question 34

Se a GARANTIA DO JUÍZO aconteceu, no prazo de 5 dias o exequente poderá apresentar

Answer 34

IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO (pedir a intimação do executado para se manifestar em 5 dias)

Question 35

Da SENTENÇA que julga embargos a execução ou impugnação a sentença de execução cabe

Answer 35

AGRAVO DE PETIÇÃO

Question 36

Entidades filantrópicas garantem o juízo?

Answer 36

NÃOOO

Question 37

Quando ninguém recorre da sentença ocorre o Transito em Julgado e assim procede-se para?

Answer 37

execução definitiva

Question 38

CARTA DE SENTENÇA é o que?

Answer 38

EXECUÇÃO PROVISÓRIA (tem pendência de recurso)- até a penhora

Question 39

A execução na just. do trabalho não tem efeito suspensivo, enquanto Recorre com RO, mete bronca na

Answer 39

execução provisória pq tem caráter alimentar

Question 40

Prescrição intercorrente, o que é?

Answer 40

Na fase de execução, por inércia do enxequente, que fica inerte por 2 anos

Question 41

Como pedir cancelamento da penhora?

Answer 41

requer seja DESCONSTITUÍDA a penhora

Question 42

Como pedir cancelamento da multa?

Answer 42

requer seja AFASTADA a multa

Question 43

Agravo de petição cabe:

Answer 43

Decisão de: embargos de 3º; embargos a execução; IDPJ exceção de pré-executividade

Question 44

TUTELA PROVISORIA DEFERIDA NA SENTENÇA, QUAL A MEDIDA?

Answer 44

RO COM REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO