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2ª fase OAB > EXECUÇÃO > Flashcards

EXECUÇÃO Flashcards

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Exame OAB flashcards
1
Q

Para remeter à execução, o examinador vai usar as palavras

A

“o executado foi CITADO”;

“foram apresentadas contas de liquidação’;

“os cálculos foram HOMOLOGADOS”;

“Foram apresentados CÁLCULOS”;

“o juízo está GARANTIDO”;

“Foi proferida SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO”;

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2
Q

Ninguém recorreu, trânsito em julgado, remete a 2 coisas:

A

Ação rescisória (quando tem algum vício)

ou

Ação de execução

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3
Q

Sentença líquida (com valor) ou ilíquida (liquidanda - tem que iniciar a liquidação) é um título executivo

A

judicial

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4
Q

Se na sentença ilíquida precisa fazer apenas cálculos aritméticos, é uma liquidação por

A

cálculos (feita pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da just. do trabalho - CONTADORIA da just. do trab,; perito do juízo);

vem a frase: ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA

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5
Q

Mas se forem cálculos complexos, precisa de 3º, que é o perito, escolhido pelo

A

juiz

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6
Q

ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA, juiz deverá

A

permitir a manifestação das partes no prazo comum de 8 dias úteis - ABRE O OLHO: quando os órgãos da just. do trabalho fizerem as contas, as 2 partes são intimadas a se manifestar (apresentar cálculos); mas se uma das partes que fez os cálculos, somente a outra parte que será intimada a se manifestar

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7
Q

ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA, juiz deverá permitir a manifestação das partes no prazo comum de 8 dias úteis, sob pena de

A

PRECLUSÃO - não terá mais o direito de discutir aqueles cálculos

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8
Q

Se a sentença de liquidação extingue o processo, pq fala que o cálculo é zero ou que houve prescrição, cabe recurso?

A

Sim, RO, SOMENTE NESSE CASO QUE É RECORRÍVEL

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9
Q

na execução, a UNIÃO será intimada a se manifestar, quando?
em que prazo?

A

quanto as contribuições previdenciárias (INSS), no prazo de 10 dias úteis

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10
Q

HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS/SENTENÇA DE EXECUÇÃO

A

EXECUTADA
EXEQUENTE (reclamante pode chamar assim se for ele)

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11
Q

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
cabe que recurso?

A

NADA! É uma decisão interlocutória

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12
Q

da SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO- QUE DÁ O VALOR DA COBRANÇA, vem a

A

CARTA DE COBRANÇA - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação (MCPA), executado foi CITADO para pagar ou GARANTIR O JUÍZO

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13
Q

CARTA DE COBRANÇA - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação (MCPA), executado foi CITADO para pagar ou GARANTIR O JUÍZO no prazo de

A

48h,
juízo é garantido mediante:
bens, dinheiro, seguro garantia judicial

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14
Q

juízo é considerado garantido, quando:

A

TODO O VALOR ENCONTRADO NA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ESTIVER PENHORADO

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15
Q

Quando o executado foi CITADO e foi GARANTIDO O JUÍZO, no prazo de …. cabe …. dirigido ao …

A

5 dias úteis, cabe
EMBARGOS À EXECUÇÃO, dirigido ao juiz do trabalho (treta com cálculos ou com penhora)

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16
Q

CÁLCULOS ERRADOS TEM QUE SER

A

REFEITOS

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17
Q

PENHORA QUE RECAI SOBRE UM BEM IMPENHORÁVEL, TEM QUE SER

A

DESFEITA

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18
Q

APLICAR NOS CÁLCULOS, PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOMENTE A TAXA

A

SELIC

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19
Q

Pode penhorar dinheiro, salvo quando

A

for execução definitiva e o executado tiver oferecido outro meio, tão válido quanto o dinheiro, como
carta de fiança bancária
ou
seguro garantia judicial

Súm. 417 TST

20
Q

Se a PENHORA estiver errada, o pedido é para que seja

A

DESFEITA A PENHORA

21
Q

Se tem 2 bens móveis, qual posso penhorar?

A

o de MAIOR valor

22
Q

se os CÁLCULOS estiverem errados, o pedido é para que sejam

A

REFEITOS os cálculos

23
Q

Da sentença que julgou:
EMBARGOS A EXECUÇÃO
ou
IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
cabe:

A

AGRAVO DE PETIÇÃO
para o TRT

24
Q

Qualquer decisão RECORRÍVEL em sede de EXECUÇÃO, cabe

A

AGRAVO DE PETIÇÃO

25
Q

Juiz manda executado pagar ou garantir o juízo no prazo de

A

48h
se ele não paga, nem garante o juízo, juiz manda PENHORAR

26
Q

Se PENHORAR, na execução, bem de terceiro ou de cônjuge, ou ex sócio que se retirou da sociedade há mais de 2 anos, esse povo todo que não tem NADA NADA NADA A VER com a execução, cabe

A

EMBARGOS DE TERCEIRO, é uma AÇÃO, então tem que

PROPOR

27
Q

QUANDO JUIZ JULGAAAA EMBARGOS DE TERCEIROS, em sede de EXECUÇÃO, cabe

A

AGRAVO DE PETIÇÃO

28
Q

Se estiver diante de uma SENTENÇA na fase de execução, cabe

A

AGRAVO DE PETIÇÃO

29
Q

Acordo feito em comissão de conciliação prévia não cumprido, o que fazer?

A

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

30
Q

Cláusula de convenção coletiva descumprida
ou
Acordo coletivo não cumprido
ou
sentença normativa
cabe…
perante

A

Ação de cumprimento

Perante Juiz do Trabalho

Legitimados: um empregado, mais empregados separadamente ou sindicato dos empregados (como substituto processual)

31
Q

Quando ACORDO JUDICIAL NÃO FOR CUMPRIDO

A

Execução normal, perante o juiz do trabalho

32
Q

ACORDO PERANTE CCP não cumprido (título executivo extrajudicial)

A

Propor AÇÃO DE EXECUÇÀO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

33
Q

Se a GARANTIA DO JUÍZO aconteceu, no prazo de 5 dias o executado poderá apresentar

A

EMBARGOS A EXECUÇÃO (pedir a intimação do enxequente para se manifestar em 5 dias)

34
Q

Se a GARANTIA DO JUÍZO aconteceu, no prazo de 5 dias o exequente poderá apresentar

A

IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO (pedir a intimação do executado para se manifestar em 5 dias)

35
Q

Da SENTENÇA que julga embargos a execução ou impugnação a sentença de execução cabe

A

AGRAVO DE PETIÇÃO

36
Q

Entidades filantrópicas garantem o juízo?

A

NÃOOO

37
Q

Quando ninguém recorre da sentença ocorre o Transito em Julgado e assim procede-se para?

A

execução definitiva

38
Q

CARTA DE SENTENÇA é o que?

A

EXECUÇÃO PROVISÓRIA (tem pendência de recurso)- até a penhora

39
Q

A execução na just. do trabalho não tem efeito suspensivo, enquanto Recorre com RO, mete bronca na

A

execução provisória
pq tem caráter alimentar

40
Q

Prescrição intercorrente, o que é?

A

Na fase de execução, por inércia do enxequente, que fica inerte por 2 anos

41
Q

Como pedir cancelamento da penhora?

A

requer seja DESCONSTITUÍDA a penhora

42
Q

Como pedir cancelamento da multa?

A

requer seja AFASTADA a multa

43
Q

Agravo de petição cabe:

A

Decisão de:
embargos de 3º;
embargos a execução;
IDPJ
exceção de pré-executividade

44
Q

TUTELA PROVISORIA DEFERIDA NA SENTENÇA, QUAL A MEDIDA?

A

RO COM REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO

45
Q
A

2ª fase OAB (11 decks)

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