EXECUÇÃO Flashcards
Para remeter à execução, o examinador vai usar as palavras
“o executado foi CITADO”;
“foram apresentadas contas de liquidação’;
“os cálculos foram HOMOLOGADOS”;
“Foram apresentados CÁLCULOS”;
“o juízo está GARANTIDO”;
“Foi proferida SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO”;
Ninguém recorreu, trânsito em julgado, remete a 2 coisas:
Ação rescisória (quando tem algum vício)
ou
Ação de execução
Sentença líquida (com valor) ou ilíquida (liquidanda - tem que iniciar a liquidação) é um título executivo
judicial
Se na sentença ilíquida precisa fazer apenas cálculos aritméticos, é uma liquidação por
cálculos (feita pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da just. do trabalho - CONTADORIA da just. do trab,; perito do juízo);
vem a frase: ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA
Mas se forem cálculos complexos, precisa de 3º, que é o perito, escolhido pelo
juiz
ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA, juiz deverá
permitir a manifestação das partes no prazo comum de 8 dias úteis - ABRE O OLHO: quando os órgãos da just. do trabalho fizerem as contas, as 2 partes são intimadas a se manifestar (apresentar cálculos); mas se uma das partes que fez os cálculos, somente a outra parte que será intimada a se manifestar
ELABORA A CONTA E TORNADA LÍQUIDA, juiz deverá permitir a manifestação das partes no prazo comum de 8 dias úteis, sob pena de
PRECLUSÃO - não terá mais o direito de discutir aqueles cálculos
Se a sentença de liquidação extingue o processo, pq fala que o cálculo é zero ou que houve prescrição, cabe recurso?
Sim, RO, SOMENTE NESSE CASO QUE É RECORRÍVEL
na execução, a UNIÃO será intimada a se manifestar, quando?
em que prazo?
quanto as contribuições previdenciárias (INSS), no prazo de 10 dias úteis
HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS/SENTENÇA DE EXECUÇÃO
EXECUTADA
EXEQUENTE (reclamante pode chamar assim se for ele)
SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
cabe que recurso?
NADA! É uma decisão interlocutória
da SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO- QUE DÁ O VALOR DA COBRANÇA, vem a
CARTA DE COBRANÇA - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação (MCPA), executado foi CITADO para pagar ou GARANTIR O JUÍZO
CARTA DE COBRANÇA - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação (MCPA), executado foi CITADO para pagar ou GARANTIR O JUÍZO no prazo de
48h,
juízo é garantido mediante:
bens, dinheiro, seguro garantia judicial
juízo é considerado garantido, quando:
TODO O VALOR ENCONTRADO NA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ESTIVER PENHORADO
Quando o executado foi CITADO e foi GARANTIDO O JUÍZO, no prazo de …. cabe …. dirigido ao …
5 dias úteis, cabe
EMBARGOS À EXECUÇÃO, dirigido ao juiz do trabalho (treta com cálculos ou com penhora)
CÁLCULOS ERRADOS TEM QUE SER
REFEITOS
PENHORA QUE RECAI SOBRE UM BEM IMPENHORÁVEL, TEM QUE SER
DESFEITA
APLICAR NOS CÁLCULOS, PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOMENTE A TAXA
SELIC
Pode penhorar dinheiro, salvo quando
for execução definitiva e o executado tiver oferecido outro meio, tão válido quanto o dinheiro, como
carta de fiança bancária
ou
seguro garantia judicial
Súm. 417 TST
Se a PENHORA estiver errada, o pedido é para que seja
DESFEITA A PENHORA
Se tem 2 bens móveis, qual posso penhorar?
o de MAIOR valor
se os CÁLCULOS estiverem errados, o pedido é para que sejam
REFEITOS os cálculos
Da sentença que julgou:
EMBARGOS A EXECUÇÃO
ou
IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
cabe:
AGRAVO DE PETIÇÃO
para o TRT
Qualquer decisão RECORRÍVEL em sede de EXECUÇÃO, cabe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Juiz manda executado pagar ou garantir o juízo no prazo de
48h
se ele não paga, nem garante o juízo, juiz manda PENHORAR
Se PENHORAR, na execução, bem de terceiro ou de cônjuge, ou ex sócio que se retirou da sociedade há mais de 2 anos, esse povo todo que não tem NADA NADA NADA A VER com a execução, cabe
EMBARGOS DE TERCEIRO, é uma AÇÃO, então tem que
PROPOR
QUANDO JUIZ JULGAAAA EMBARGOS DE TERCEIROS, em sede de EXECUÇÃO, cabe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Se estiver diante de uma SENTENÇA na fase de execução, cabe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Acordo feito em comissão de conciliação prévia não cumprido, o que fazer?
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Cláusula de convenção coletiva descumprida
ou
Acordo coletivo não cumprido
ou
sentença normativa
cabe…
perante
Ação de cumprimento
Perante Juiz do Trabalho
Legitimados: um empregado, mais empregados separadamente ou sindicato dos empregados (como substituto processual)
Quando ACORDO JUDICIAL NÃO FOR CUMPRIDO
Execução normal, perante o juiz do trabalho
ACORDO PERANTE CCP não cumprido (título executivo extrajudicial)
Propor AÇÃO DE EXECUÇÀO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Se a GARANTIA DO JUÍZO aconteceu, no prazo de 5 dias o executado poderá apresentar
EMBARGOS A EXECUÇÃO (pedir a intimação do enxequente para se manifestar em 5 dias)
Se a GARANTIA DO JUÍZO aconteceu, no prazo de 5 dias o exequente poderá apresentar
IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO (pedir a intimação do executado para se manifestar em 5 dias)
Da SENTENÇA que julga embargos a execução ou impugnação a sentença de execução cabe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Entidades filantrópicas garantem o juízo?
NÃOOO
Quando ninguém recorre da sentença ocorre o Transito em Julgado e assim procede-se para?
execução definitiva
CARTA DE SENTENÇA é o que?
EXECUÇÃO PROVISÓRIA (tem pendência de recurso)- até a penhora
A execução na just. do trabalho não tem efeito suspensivo, enquanto Recorre com RO, mete bronca na
execução provisória
pq tem caráter alimentar
Prescrição intercorrente, o que é?
Na fase de execução, por inércia do enxequente, que fica inerte por 2 anos
Como pedir cancelamento da penhora?
requer seja DESCONSTITUÍDA a penhora
Como pedir cancelamento da multa?
requer seja AFASTADA a multa
Agravo de petição cabe:
Decisão de:
embargos de 3º;
embargos a execução;
IDPJ
exceção de pré-executividade
TUTELA PROVISORIA DEFERIDA NA SENTENÇA, QUAL A MEDIDA?
RO COM REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO
