EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

Question 1

Endereçamento

Answer 1

AO DOUTO JUÍZO DA … VARA DO TRABALHO DE … (colocar local onde tramita a RT)

Excipiente: reclamado
Exceto: reclamante
Processo nº:

Question 2

Qualificação

Answer 2

EMPRESA TAL, qualificação e endereço completos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. (colocar fundamento legal), oferecer…
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
na reclamação trabalhista que lhe move RECLAMANTE, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

Question 3

Depois

Answer 3

1- FATOS
2- REQUISITOS ESPECÍFICOS
3- MÉRITO
4- LIMINAR
5- REQUERIMENTOS FINAIS

Question 4

Reclamante?
Reclamado?

Answer 4

Exceto
Excipiente

Question 5

Só cabe recurso de imediato da decisão que julga a exceção de incompetência se

Answer 5

os TRTs forem diferentes

Question 6

Prazo para apresentar a exceção

Answer 6

5 dias úteis

Question 7

Prazo para responder a exceção

Answer 7

5 dias úteis DA NOTIFICAÇÃO

Question 8

Quando juiz acolhe a exceção; cabe

Answer 8

RO para TRT que proferiu a decisão

Question 9

A incompetência territorial que é relativa no processo do trabalho, não pode ser arguida em preliminar de contestação, somente via

Answer 9

exceção de incompetência territorial