Contestação

Question 1

Quando tem reconvenção?

Answer 1

Quando o empregador tem algo para pedir ao empregado, ex: fica devendo algum valor, cometeu algum dano, deu algum prejuízo, levou algo da empresa, quebrou alguma coisa…

Question 2

Título da tese

Answer 2

Nome do pedido
e
abre 3 parágrafos
fato= o reclamante postulou
fundamento= não assiste razão ao reclamante, pois, nos termos do

Question 3

abre 3 parágrafos

Answer 3

fato= o reclamante postulou
fundamento= não assiste razão ao reclamante, pois, nos termos do

Question 4

Estrutura

Answer 4

Endereçamento - ao juízo que está tramitando a RT

Processo nº

Qualificação das partes:
RECLAMADO qualificação e endereço completos vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 847 da CLT, oferecer:
CONTESTAÇÃO
à Reclamação Trabalhista que lhe move RECLAMANTE, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

I- PRELIMINARES art 337 CPC, 840 £1° CLT, (sempre que tem preliminar em contestação, o pedido é de EXTINÇÃO sem resolução de mérito Art 485 CPC);
II - PREJUDICIAIS (prescrição e decadência)
Extinção com resolução de mérito, art 487 CPC
III- MÉRITO (sempre terá)
IV- RECONVENÇÃO
V- REQUERIMENTOS FINAIS (sempre terá)

Question 5

Quando identificar que é contestação, primeiro passo é identificar se tem problema de …

Quais artigos deve procurar?

Se achar tem que tópico?

Answer 5

Processo.

Arts:
337 CPC
840, parágrafo 1º, CLT
852-B, II, CLT (sumaríssimo)

PRELIMINAR
abre 3 parágrafos, fato, fundamento e pedido

Question 6

Quando o assunto é PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, em regra, o pedido é de …? Que Arts?

Answer 6

EXTINÇÃO - arts 485 CLT (sem resolução de mérito)

Question 7

Pressupostos de existência e validade do processo:

Answer 7

Petição inicial: APTA;
Jurisdição: JUIZ IMPARCIAL E COMPETENTE;
Citação: VÁLIDA;
Capacidade de ser parte (pessoa ou ente despersonalizado: CAPACIDADE PROCESSUAL

Question 8

Sempre que na CLT um artigo citar o outro, deve citar..

Answer 8

os dois.

Question 9

Quem NÃO é da competência da Justiça do Trabalho?

Answer 9

Estatutário;
Temporário a serviço do poder público (Senso IBGE);
Crimes;
Crime contra a Organização do Trabalho (Just. Federal);
Ações de honorários de profissionais liberais (Just. comum, relação de consumo);
Executa de ofício na justiça do trabalho contribuições sociais, incidentes SÓ SOBRE O QUE ELA DEFERIR OU HOMOLOGAR

Question 10

Prescrição bienal

Answer 10

art. 7, XXIX da CF e art. 11 da CLT
Súm. 308, I, TST

Question 11

Prescrição bienal

Answer 11

2 anos a partir da rescisão do contrato para ingressar com RT

Question 12

Prescrição Quinquenal

Answer 12

5 anos a partir da data do AJUIZAMENTO DA AÇÃO para reclamar os haveres trabalhistas

Question 13

Quando o assunto é prescrição, o pedido é de

Answer 13

extinção
art 487 CPC

Question 14

Sempre citar a data da prescrição quinquenal - pontos que valem ouro! como calcula?

Answer 14

5 anos exatos atrás da data do ajuizamento da ação

Question 15

Preliminar- extinção … resolução do mérito

Answer 15

SEM - art 485 CPC

Question 16

Prejudicial - extinção … resolução do mérito

Answer 16

COM - art 487 CPC

Question 17

O que é Prescrição total?
Quando ocorre?
Como conta o prazo?

Answer 17

Quando reclamante ajuiza RT pedindo verbas não previstas em lei de caráter sucessório que foram concedidas por POR MERA LIBERALIDADE do empregador e logo, suprimidas.
Conta-se a prescrição total 5 anos PARA FRENTE, a partir da data da supressão

Question 18

Prescrição, pedir contra aquela..

Answer 18

parcela específica.

“Diante do exposto, requer a extinção do processo com resolução de mérito, com relação a parcela de … em decorrência da prescrição total.”

Question 19

Prescrição total, prazo? a partir de quando? pedir o que?

Answer 19

5 anos
da data da supressão das prestações sucessivas que decorrerem da alteração do contrato de trabalho

Extinção do processo com resolução do mérito, conforme art 487 CPC, quanto às (parcelas suprimidas)

Question 20

Juiz não pode acolher de ofício a prescrição, mas pode ser arguida até..

Answer 20

O Recurso ordinário

Question 21

Quais os pedidos?

Preliminar
Prejudicial
Mérito

Answer 21

Preliminar - extinção sem resolução de mérito - 485 CPC

prejudicial - extinção com resolução de mérito - 487 CPC

Mérito - improcedência do pedido do autor

Question 22

Reconvenção
é um pedido como se fosse uma RT

Answer 22

devolução de algo, mostruário, equipamento…
ou ressarcimento de prejuízo causado pelo empregado de forma dolosa
Precisa do R$…

Question 23

Nome da peça quando tem Reconvenção

Answer 23

CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO

tem que ter o valor R$

Question 24

Quando tem reconvenção abrir tópicos:

Answer 24

IV.1. Requisitos:
Encontram-se presentes os requisitos da reconvenção presentes no art. 343 do CPC, que compreendem legitimidade ativa e passiva e conexão. Observe-se: a presente reconvenção se dá do réu contra o autor da ação, conforme requisitos de legitimidade previstos no art 343 do CPC.
Conexão: demonstrar que a ação e a reconvenção tem a mesma raiz: a relação contratual.

Question 25

Quando tem reconvenção abrir tópicos:

Answer 25

IV.2. Pedido Reconvencional

Question 26

Na reconvenção o reclamante é o

Answer 26

reconvindo

Question 27

Na reconvenção o reclamado é o

Answer 27

reconvinte

Question 28

Demonstra requisitos da responsabilidade civil na reconvenção: dano, culpa, nexo causal, artigos?

Answer 28

186 e 927 do CC

Question 29

Arts Culpa:

Dano:

Nexo Causal:

Answer 29

algum do rol da justa causa, art 482 CLT

Demonstrar o valor do prejuízo

Dano decorreu do ato ilícito

Question 30

Por fim na reconvenção, pedir:

Answer 30

Condenação do reclamante-reconvindo ao pagamento da indenização por danos materiais (dano emergente) no valor de R$…

Honorários advocatícios no importe de 15%, 791-A, parágrafo 5º da CLT

Valor do pedido: R$…

Question 31

REQUERIMENTOS FINAIS

Answer 31

Produção de provas;
Acolhimento das preliminares e prejudiciais de mérito e improcedência dos pedidos formulados pelo autor, bem como sua condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, nos moldes do art. 791A da CLT;
Por fim, requer o deferimento da pretensão reconvencional, com a condenação do reclamante- reconvindo ao pagamento de indenização por danos materiais (danos emergentes) no importe de R$… acrescidos de juros e correção monetária. Bem como o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15%, nos termos do art 791A, caput e parágrafo 5º da CLT.

Question 32

Finaliza

Answer 32

Nestes termos,
Pede deferimento.

Local, data.
Advogado (a)
OAB nº

Question 33

O vício da vontade em relação ao pedido de demissão/assinatura da autorização do desconto deve ser provado por quem?

Answer 33

ela autora