Contestação Flashcards
Quando tem reconvenção?
Quando o empregador tem algo para pedir ao empregado, ex: fica devendo algum valor, cometeu algum dano, deu algum prejuízo, levou algo da empresa, quebrou alguma coisa…
Título da tese
Nome do pedido
e
abre 3 parágrafos
fato= o reclamante postulou
fundamento= não assiste razão ao reclamante, pois, nos termos do
abre 3 parágrafos
fato= o reclamante postulou
fundamento= não assiste razão ao reclamante, pois, nos termos do
Estrutura
Endereçamento - ao juízo que está tramitando a RT
Processo nº
Qualificação das partes:
RECLAMADO qualificação e endereço completos vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 847 da CLT, oferecer:
CONTESTAÇÃO
à Reclamação Trabalhista que lhe move RECLAMANTE, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
I- PRELIMINARES art 337 CPC, 840 £1° CLT, (sempre que tem preliminar em contestação, o pedido é de EXTINÇÃO sem resolução de mérito Art 485 CPC);
II - PREJUDICIAIS (prescrição e decadência)
Extinção com resolução de mérito, art 487 CPC
III- MÉRITO (sempre terá)
IV- RECONVENÇÃO
V- REQUERIMENTOS FINAIS (sempre terá)
Quando identificar que é contestação, primeiro passo é identificar se tem problema de …
Quais artigos deve procurar?
Se achar tem que tópico?
Processo.
Arts:
337 CPC
840, parágrafo 1º, CLT
852-B, II, CLT (sumaríssimo)
PRELIMINAR
abre 3 parágrafos, fato, fundamento e pedido
Quando o assunto é PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, em regra, o pedido é de …? Que Arts?
EXTINÇÃO - arts 485 CLT (sem resolução de mérito)
Pressupostos de existência e validade do processo:
Petição inicial: APTA;
Jurisdição: JUIZ IMPARCIAL E COMPETENTE;
Citação: VÁLIDA;
Capacidade de ser parte (pessoa ou ente despersonalizado: CAPACIDADE PROCESSUAL
Sempre que na CLT um artigo citar o outro, deve citar..
os dois.
Quem NÃO é da competência da Justiça do Trabalho?
Estatutário;
Temporário a serviço do poder público (Senso IBGE);
Crimes;
Crime contra a Organização do Trabalho (Just. Federal);
Ações de honorários de profissionais liberais (Just. comum, relação de consumo);
Executa de ofício na justiça do trabalho contribuições sociais, incidentes SÓ SOBRE O QUE ELA DEFERIR OU HOMOLOGAR
Prescrição bienal
art. 7, XXIX da CF e art. 11 da CLT
Súm. 308, I, TST
Prescrição bienal
2 anos a partir da rescisão do contrato para ingressar com RT
Prescrição Quinquenal
5 anos a partir da data do AJUIZAMENTO DA AÇÃO para reclamar os haveres trabalhistas
Quando o assunto é prescrição, o pedido é de
extinção
art 487 CPC
Sempre citar a data da prescrição quinquenal - pontos que valem ouro! como calcula?
5 anos exatos atrás da data do ajuizamento da ação
Preliminar- extinção … resolução do mérito
SEM - art 485 CPC
Prejudicial - extinção … resolução do mérito
COM - art 487 CPC
O que é Prescrição total?
Quando ocorre?
Como conta o prazo?
Quando reclamante ajuiza RT pedindo verbas não previstas em lei de caráter sucessório que foram concedidas por POR MERA LIBERALIDADE do empregador e logo, suprimidas.
Conta-se a prescrição total 5 anos PARA FRENTE, a partir da data da supressão
Prescrição, pedir contra aquela..
parcela específica.
“Diante do exposto, requer a extinção do processo com resolução de mérito, com relação a parcela de … em decorrência da prescrição total.”
Prescrição total, prazo? a partir de quando? pedir o que?
5 anos
da data da supressão das prestações sucessivas que decorrerem da alteração do contrato de trabalho
Extinção do processo com resolução do mérito, conforme art 487 CPC, quanto às (parcelas suprimidas)
Juiz não pode acolher de ofício a prescrição, mas pode ser arguida até..
O Recurso ordinário
Quais os pedidos?
Preliminar
Prejudicial
Mérito
Preliminar - extinção sem resolução de mérito - 485 CPC
prejudicial - extinção com resolução de mérito - 487 CPC
Mérito - improcedência do pedido do autor
Reconvenção
é um pedido como se fosse uma RT
devolução de algo, mostruário, equipamento…
ou ressarcimento de prejuízo causado pelo empregado de forma dolosa
Precisa do R$…
Nome da peça quando tem Reconvenção
CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO
tem que ter o valor R$
Quando tem reconvenção abrir tópicos:
IV.1. Requisitos:
Encontram-se presentes os requisitos da reconvenção presentes no art. 343 do CPC, que compreendem legitimidade ativa e passiva e conexão. Observe-se: a presente reconvenção se dá do réu contra o autor da ação, conforme requisitos de legitimidade previstos no art 343 do CPC.
Conexão: demonstrar que a ação e a reconvenção tem a mesma raiz: a relação contratual.
Quando tem reconvenção abrir tópicos:
IV.2. Pedido Reconvencional
Na reconvenção o reclamante é o
reconvindo
Na reconvenção o reclamado é o
reconvinte
Demonstra requisitos da responsabilidade civil na reconvenção: dano, culpa, nexo causal, artigos?
186 e 927 do CC
Arts Culpa:
Dano:
Nexo Causal:
algum do rol da justa causa, art 482 CLT
Demonstrar o valor do prejuízo
Dano decorreu do ato ilícito
Por fim na reconvenção, pedir:
Condenação do reclamante-reconvindo ao pagamento da indenização por danos materiais (dano emergente) no valor de R$…
Honorários advocatícios no importe de 15%, 791-A, parágrafo 5º da CLT
Valor do pedido: R$…
REQUERIMENTOS FINAIS
Produção de provas;
Acolhimento das preliminares e prejudiciais de mérito e improcedência dos pedidos formulados pelo autor, bem como sua condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, nos moldes do art. 791A da CLT;
Por fim, requer o deferimento da pretensão reconvencional, com a condenação do reclamante- reconvindo ao pagamento de indenização por danos materiais (danos emergentes) no importe de R$… acrescidos de juros e correção monetária. Bem como o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15%, nos termos do art 791A, caput e parágrafo 5º da CLT.
Finaliza
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local, data.
Advogado (a)
OAB nº
O vício da vontade em relação ao pedido de demissão/assinatura da autorização do desconto deve ser provado por quem?
ela autora
