LINHA DO TEMPO Flashcards
Negado seguimento do recurso
Recurso trancado
Denegado seguimento
intempestividade;
falta de preparo (deserto);
Agravo de instrumento
(folha de rosto remetida a quem trancou - juiz da Vara) para que encaminhe as razões do recurso ao TRT
Quando nega AGRAVO DE INSTRUMENTO, qual a medida cabível?
Mandado de Segurança
Contra decisão liminar que indefere reintegração de empregado detentor de estabilidade, cabe
Mandado de Segurança, pois feriu direito líquido e certo
Decisão MONOCRÁTICA que não recebe RECURSO (no juízo de admissibilidade), relator NÃO CONHECE (por ausência de pressupostos de admissibilidade), cabe
Agravo INTERNO/REGIMENTAL
para a turma de 3, decidir
porque tem direito à decisão pelo colegiado
Se o RECURSO DE REVISTA for negado seguimento/denegado seguimento, cabe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Se DECIDIR tutela antecipada ANTES DA SENTENÇA cabe
Mandado de Segurança
Se DECIDIR tutela antecipada NA SENTENÇA cabe
Recurso Ordinário
Divergência entre as 8 turmas do TST julgando de formas diferentes, cabe
Quem julga?
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
SDI-1 TST (11 ministros)
Dissídio coletivo quando engloba mais de um TRT, quem julga é
TST
Dissídio coletivo competência originária do TRT. Nome da decisão?
E cabe que recurso contra ela?
Sentença normativa
Cabe RECURSO ORDINÁRIO para o TST
Ações originárias do TRT?
Cabe o que contra as decisões?
Ação rescisória;
Mandado de Segurança;
Dissídio coletivo.
Cabe RO para o TST
Quando o dissídio coletivo envolve mais de um TRT, quem julga é o TST e a decisão é uma sentença normativa. Mas qual o recurso dessa sentença normativa, sendo que o TST já é o órgão máximo?
Embargos infringentes - SDC
Na fase de execução - quando algo está prescrito e o juiz não viu
Prescrição intercorrente
Da sentença do juiz, na fase de execução, cabe
AGRAVO DE PETIÇÃO (réu tem que garantir o juízo)
Na fase de execução, em AGRAVO DE PETIÇÃO, quando não precisa garantir o juízo?
Quando tem INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
