Receita Flashcards
Quais os tipos de tributos?
Impostos;
Taxas;
Contribuições de melhorias
Em que caso fica vedada a transferência voluntária? Qual a exceção?
Quando for irresponsável (não cumpriu com a instituição, previsão e efetiva arrecadação) em relação aos IMPOSTOS.
Exceção: impostos referentes à educação, saúde e assistência social
Julgue: “Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal”, certo ou errado?
certo
Quais requisitos para ocorrer renúncia de receita?
- Estimativa de seu IMPACTO orçamentário-financeiro no exercício e em +2;
- Atender regras LDO
- Demonstrar que renúncia já tinha sido considerada quando enviou o projeto da LOA e que não afetará as metas da LDO OU compensar o valor por meio de aumento de receita
(as medidas de compensação estão na LOA)
De que forma há o aumento de receitas?
Por meio do aumento de alíquota, ampliar base de cálculo, criar nova contribuição, crescimento econômico.
Julgue: “Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais”, certo ou errado?
Errado,
Receita Pública Originária - decorrentes de exploração de atividades econômicas pela Administração Pública
Receita Pública Derivada - decorrente da soberania estatal, por meio de tributos, contribuições Especiais
Qual receita não provocam efeito sobre o patrimônio líquido?
Receita de capital
Julgue: “Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.”, certo ou errado?
Certo
Quais os estágios da refeita? (4)
Previsão - Lançamento - Arrecadação - Recolhimento
Qual a diferença entre arrecadação e recolhimento?
Arrecadação- devedor entrega dinheiro ao banco
Recolhimento- transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro
Julgue: “De acordo com suanaturezaas despesas orçamentárias são classificadas em Despesas Correntes e Despesas de Capital.”, certo ou errado?
Errado, essa classificação é conforme a CATEGORIA ECONÔMICA
Julgue: “A classificação da receita quanto à natureza visa identificar a origem do recurso que ingressa nos cofres públicos segundo o fato gerador, servindo para análise do impacto dos investimentos governamentais na economia.”, certo ou errado?
certo, além disso, permite analisar os impactos na economia
Julgue: “Se a União utilizar parte de suas receitas correntes para transferir a determinado município recursos destinados a construir um posto de saúde, essa operação deverá ser classificada, na contabilidade do município beneficiado, como transferência de capital.”, certo ou errado?
Certo, embora a fonte de recursos da União seja proveniente de receitas correntes, nesta ocasião, a receita será classificada como transferência de capital, já que a construção de um posto de saúde é uma “Despesa de Capital – Investimentos”. Portanto, a utilização dos recursos recebidos vincula-se ao objeto pactuado, sendo classificado como transferência de capital.
Julgue: “O superávit do orçamento corrente, dado pela diferença entre receitas e despesas correntes, é classificado na categoria econômica de receita de capital.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “Receitas intraorçamentárias são diferentes de receitas correntes e de capital.”, certo ou errado?
errado, as receitas intraorçamentárias não constituem em uma nova categoria econômica de receita, sendo apenas especificações das receitas correntes e de capital.
