Receita

Question 1

Quais os tipos de tributos?

Answer 1

Impostos;
Taxas;
Contribuições de melhorias

Question 2

Em que caso fica vedada a transferência voluntária? Qual a exceção?

Answer 2

Quando for irresponsável (não cumpriu com a instituição, previsão e efetiva arrecadação) em relação aos IMPOSTOS.

Exceção: impostos referentes à educação, saúde e assistência social

Question 3

Julgue: “Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal”, certo ou errado?

Answer 3

certo

Question 4

Quais requisitos para ocorrer renúncia de receita?

Answer 4

1. Estimativa de seu IMPACTO orçamentário-financeiro no exercício e em +2;
2. Atender regras LDO
3. Demonstrar que renúncia já tinha sido considerada quando enviou o projeto da LOA e que não afetará as metas da LDO OU compensar o valor por meio de aumento de receita

(as medidas de compensação estão na LOA)

Question 5

De que forma há o aumento de receitas?

Answer 5

Por meio do aumento de alíquota, ampliar base de cálculo, criar nova contribuição, crescimento econômico.

Question 6

Julgue: “Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais”, certo ou errado?

Answer 6

Errado,

Receita Pública Originária - decorrentes de exploração de atividades econômicas pela Administração Pública

Receita Pública Derivada - decorrente da soberania estatal, por meio de tributos, contribuições Especiais

Question 7

Qual receita não provocam efeito sobre o patrimônio líquido?

Answer 7

Receita de capital

Question 8

Julgue: “Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.”, certo ou errado?

Answer 8

Certo

Question 9

Quais os estágios da refeita? (4)

Answer 9

Previsão - Lançamento - Arrecadação - Recolhimento

Question 10

Qual a diferença entre arrecadação e recolhimento?

Answer 10

Arrecadação- devedor entrega dinheiro ao banco

Recolhimento- transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro