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AFO > Lei 4.320 > Flashcards

Lei 4.320 Flashcards

1
Q

Quais os princípios que essa lei obedece? (3)

A

Unidade - universalidade - anualidade

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2
Q

Quais instrumentos integram essa lei? (4)

A

SUMÁRIO GERAL da receita por fonte e despesa por função
QUADRO discriminativo
QUADRO demonstrativo da receita e despesa SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
QUADRO das dotações

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3
Q

Quais instrumentos acompanham a lei de orçamento? (3)

A

QUADRO DEMONSTRATIVO da receita e planos de aplicação dos fundos esoeciais
QUADRO DEMONSTRATIVO da despesa
QUADRO DEMONSTRATIVO do programa anual de trabalho

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4
Q

Julgue: “A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, excluindo as de operações
de crédito autorizadas em lei” certo ou errado?

A

Errado, INCLUINDO

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5
Q

Complete: “Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito _____ , _________ e ________”

A

por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros

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6
Q

Receita tributária é corrente ou de capital?

A

Corrente

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7
Q

Receita patrimonial é corrente ou capital?

A

Corrente

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8
Q

Receita de serviços é corrente ou capital?

A

Corrente

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9
Q

Receita proveniente de constituição de dívida é corrente ou de capital ?

A

Capital

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10
Q

O superávit do Orçamento corrente é receita corrente ou de capital?

A

Capital

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11
Q

Receita proveniente da conversão de bens e direitos é receita corrente ou capital?

A

Capital

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12
Q

Operação de crédito é receita corrente ou de capital?

A

Capital

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13
Q

Alienação de bens é receita corrente ou de capital?

A

Capital

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14
Q

Amortização é receita corrente ou de capital?

A

Capital

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15
Q

Investimento é despesa corrente ou de capital?

A

Capital

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16
Q

Inversão financeira é despesa corrente ou capital?

A

Capital

17
Q

Despesa de custeio é corrente ou de capital?

A

Corrente

18
Q

Complete: Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica “

A

Especiais

19
Q

Complete: Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. “

A

Extraordinários

20
Q

Complete: “Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam ao refôrço de dotação orçamentária”

A

Suplementares

21
Q

Julgue: “Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por Lei de iniciativa do Poder Legislativo” certo ou errado?

A

Errado, DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO .

22
Q

Quais recursos podem ser usados para abertura de créditos adicionais? (4)

A
  1. Superávit
  2. Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
    créditos adicionais
  3. Excesso de arrecadação
  4. Produto de operações de credito autorizadas
23
Q

Julgue: “Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários” certo ou errado?

A

Certo

24
Q

Julgue: “É vedada a realização de despesa sem prévio empenho, no entanto é possível dispensar a a emissão
da nota de empenho” certo ou errado?

A

Certo

25
Q

Julgue: “o empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito” verdadeiro ou falso?

A

Falso, essa é a definição de LIQUIDAÇÃO

26
Q

Receita industrial é receita corrente ou de capital?

A

Corrente

27
Q

Receita patrimonial é corrente ou de capital?

A

Corrente

28
Q

Segundo o enfoque orçamentário, qual regime aplicado para as receitas e as despesas?

A

Misto:

RECEITA - caixa
DESPESA - competência

29
Q

Segundo o enfoque patrimonial, qual regime aplicado para as receitas e as despesas?

A

COMPETÊNCIA

Receita - competência
Despesa - competência

30
Q

Complete: O empenho será do tipo ____ quando a despesa total é conhecida e seu pagamento é parcelado, de acordo com cronograma de execução.

A

Global

31
Q

Complete: O empenho será do tipo ____ quando o valor total da despesa é estimado, podendo ser liquidado e pago em parcelas mensais

A

Estimativo

32
Q

Complete: O empenho será do tipo ____ quando a despesa com valor exato for liquidada e paga de uma única vez

A

Ordinário

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