Lei 4.320 Flashcards
Quais os princípios que essa lei obedece? (3)
Unidade - universalidade - anualidade
Quais instrumentos integram essa lei? (4)
SUMÁRIO GERAL da receita por fonte e despesa por função
QUADRO discriminativo
QUADRO demonstrativo da receita e despesa SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
QUADRO das dotações
Quais instrumentos acompanham a lei de orçamento? (3)
QUADRO DEMONSTRATIVO da receita e planos de aplicação dos fundos esoeciais
QUADRO DEMONSTRATIVO da despesa
QUADRO DEMONSTRATIVO do programa anual de trabalho
Julgue: “A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, excluindo as de operações
de crédito autorizadas em lei” certo ou errado?
Errado, INCLUINDO
Complete: “Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito _____ , _________ e ________”
por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros
Receita tributária é corrente ou de capital?
Corrente
Receita patrimonial é corrente ou capital?
Corrente
Receita de serviços é corrente ou capital?
Corrente
Receita proveniente de constituição de dívida é corrente ou de capital ?
Capital
O superávit do Orçamento corrente é receita corrente ou de capital?
Capital
Receita proveniente da conversão de bens e direitos é receita corrente ou capital?
Capital
Operação de crédito é receita corrente ou de capital?
Capital
Alienação de bens é receita corrente ou de capital?
Capital
Amortização é receita corrente ou de capital?
Capital
Investimento é despesa corrente ou de capital?
Capital
Inversão financeira é despesa corrente ou capital?
Capital
Despesa de custeio é corrente ou de capital?
Corrente
Complete: Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica “
Especiais
Complete: Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. “
Extraordinários
Complete: “Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam ao refôrço de dotação orçamentária”
Suplementares
Julgue: “Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por Lei de iniciativa do Poder Legislativo” certo ou errado?
Errado, DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO .
Quais recursos podem ser usados para abertura de créditos adicionais? (4)
- Superávit
- Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais - Excesso de arrecadação
- Produto de operações de credito autorizadas
Julgue: “Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários” certo ou errado?
Certo
Julgue: “É vedada a realização de despesa sem prévio empenho, no entanto é possível dispensar a a emissão
da nota de empenho” certo ou errado?
Certo
Julgue: “o empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito” verdadeiro ou falso?
Falso, essa é a definição de LIQUIDAÇÃO
Receita industrial é receita corrente ou de capital?
Corrente
Receita patrimonial é corrente ou de capital?
Corrente
Segundo o enfoque orçamentário, qual regime aplicado para as receitas e as despesas?
Misto:
RECEITA - caixa
DESPESA - competência
Segundo o enfoque patrimonial, qual regime aplicado para as receitas e as despesas?
COMPETÊNCIA
Receita - competência
Despesa - competência
Complete: O empenho será do tipo ____ quando a despesa total é conhecida e seu pagamento é parcelado, de acordo com cronograma de execução.
Global
Complete: O empenho será do tipo ____ quando o valor total da despesa é estimado, podendo ser liquidado e pago em parcelas mensais
Estimativo
Complete: O empenho será do tipo ____ quando a despesa com valor exato for liquidada e paga de uma única vez
Ordinário
Os princípios orçamentários visam estabelecer diretrizes básicas, para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Assinale a alternativa que apresenta apenas os princípios orçamentários mencionados na Lei 4.302/64.
A Unidade, universalidade e anualidade
B Unidade, universalidade, anualidade e orçamento bruto
C Universalidade, anualidade e publicidade
D Totalidade, periodicidade, transparência e exclusividade
ITEM A
Lembre do UAU
Julgue: “Deve integrar a lei do orçamento um sumário geral da receita por funções e da despesa por fontes do Governo.”, certo ou errado?
Errado, Integrarão a Lei de Orçamento sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo.
receita - fonte
despesa - função
Julgue: “A Lei de Orçamento (4.320/64) poderá conter automobilização ao Executivo para realizar apenas no início do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender insuficiência de caixa”, certo ou errado?
errado,
Art. 7° A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para:
I - Abrir créditos suplementares até determinada importância obedecidas as disposições do artigo 43;
II - Realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa.
A Lei de Orçamento (4.320/64) poderá conter automobilização ao Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiência de caixa.
