RDM Flashcards
É toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares:
A) Pena disciplinar
B) contravenção disciplinar
B
As CONTRAVENÇÕES disciplinares são classificadas em:
A) agravantes e atenuantes
B) graves e leves
B
A pena de licenciamento e exclusão do SAM será imposta pelo:
A) Presidente da República
B) Comandante da Marinha ou autoridade que recebeu delegação
C) privativamente pelo CM
B
Pena de licenciamento do SAM ex officio a bem da disciplina às praças prestando SERVIÇO MILITAR INICIAL será aplicada pelo:
A) Comandante da OM
B) Comandante de DN ou De Comando Naval
B
A pena de dispensa das funções de atividade será imposta:
A) privativamente pelo CM
B) pelo CM ou por autoridade delegada
C) pelo Presidente da República
A
Normalmente a pena deverá ser imposta dentro do prazo de ______, contadas do momento em que a contravenção chegou ao conhecimento da autoridade que tiver que impô-la.
A) 24 horas
B) 48 horas
C) 72 horas
B
Quando o contraventor houver cometido contravenções SIMULTÂNEAS MAS NÃO CORRELATAS, ser-lhe-ão impostas:
A) a pena de maior grau
B) penas separadamente
C) penas conjuntas
B
A pena de Exclusão do SAM a bem da disciplina ou por conveniência do serviço será imposta a praça INFERIOR a Suboficial que houver sido punida no espaço de UM ANO com :
A) mais de 10 dias de prisão rigorosa
B) 30 dias de prisão simples
C) 30 dias de prisão rigorosa
C
A revisão do julgamento de penas impostas poderá ocorrer até ________ após a data da sua imposição. Fora desse prazo só poderá ser feita, privativamente, pelo Ministro da Marinha.
A) 8 dias úteis
B) 30 dias úteis
C) 120 dias
C
