Estatuto Dos Militares Flashcards
O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe, impõe a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis:
A) Valor Militar
B) Ética Militar
C) Dever
B
BiZu para Valor militar:
A) Patri CI Fe Es Am Ap
B) verbos no infinitivo
A
Bizu para Ética Militar:
A) Patri Ci Fe Es Am Ap
B) verbos no infinitivo
B
Conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço:
A) Valor Militar
B) Cargo Militar
C) Dever Militar
C
É a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido quando conduz homens ou dirige uma organização militar:
A) Cargo Militar
B) Dever Milita
C) Comando
C
Conjunto de atribuição, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo:
A) Função militar
B) Cargo militar
C) Dever Militar
B
É o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar:
A) Função militar
B) Valor militar
C) Dever Militar
A
No comando de elementos subordinados, os Suboficiais e Sargentos deverão impor-se pela:
A) Lealdade, Moral e Honra
B) Lealdade, Exemplo e Capacidade profissional e técnica
C) Moral, Exemplo e Capacidade profissional e técnica
B
A inobservância dos deveres especificados, acarreta para o militar responsabilidade:
A) Administrativa, disciplinar ou penal
B) funcional, pecuniária, disciplinar ou penal
B
As penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão não podem ultrapassar:
A) 15 dias
B) 20 dias
C) 30 dias
C
Compete ao STM, tempo de paz, ou a Tribunal Especial, em tempo de guerra, julgar em INSTÂNCIA ÚNICA, os processos oriundos do:
A) Conselho de Disciplina
B) Conselho de Justificação
B
Compete aos Ministros das forças singulares, julgar em ÚLTIMA INSTÂNCIA, os processos oriundos do:
A) Conselho de Justificação
B) Conselho de Disciplina
B
É o conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas de remuneração, pensão, saúde e assistência:
A) Direitos Militares
B) Prerrogativas militares
C) Sistema de Proteção Social
C
O direito de recorrer na esfera administrativa contra ato de superior hierárquico, quando ato decorra de inclusão em quota compulsória ou de composição de Quadro de Acesso, prescreve em:
A) 15 dias corridos
B) 45 dias
A
O direito de recorrer na esfera administrativa contra ato de superior hierárquico, nas demais hipóteses, exceto quota compulsória e quadro de acesso:
A) 15 dias corridos
B) 45 dias
C) 30 dias
B
Militar com MENOS de 5 anos de serviço, quando candidatar-se a cargo eletivo, será:
A) Afastado temporariamente
B) Agregado
C) Excluído do Serviço Ativo
C
Militar com 5 anos ou mais de serviço, ao se candidatar será:
A) Afastado Temporariamente e agregado
B) Excluído do SAM
A
A Remuneração dos militares ativos e inativos é encargo financeiro do:
A) STM
B) Tesouro Nacional
B
O acesso da Hierarquia Militar é fundamentado principalmente no:
A) Valor Moral e Ético
B) Valor Moral e Profissional
C) valor profissional e Ético
B
O acesso a hierarquia militar é:
A) Seletivo, gradual e sucessivo
B) Seletivo e Sucessivo
C) Gradual e Seletivo
A
As promoções serão efetuadas pelos critérios de:
A) Antiguidade e Merecimento
B) Antiguidade, Merecimento ou Escolha, Bravura e Post Mortem
B
Quem fixara a duração das férias, inclusive para militares servindo em localidades especiais?
A) Comandante da Marinha
B) Presidente da República
C) Poder Executivo
C
As pensões militares são custeadas com recursos provenientes da:
A) contribuição dos militares da ativa e de seus pensionistas
B) contribuição dos militares das Forças Armadas e do Tesouro Nacional
C) contribuição dos militares das Forças Armadas, de seus pensionistas e do Tesouro Nacional
C
As prerrogativas dos militares são constituídas pelas:
A) Honras, Lealdade e Exemplos
B) honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos
B
Em casos extraordinários e independente de vagas, poderá haver promoção:
A) causa ganha na justiça comum
B) causa ganha na justiça militar
C) ressarcimento de preterição
D) sub Júdice
C
