Prisão Em Flagrante Flashcards
Ocorre quando é presenciada ou constatada, dentro de um determinado prazo, a ocorrência de um ilícito penal:
A) Prisão em flagrante
B) Inquérito Policial
C) Inquérito Policial Militar
A
Se por si só o flagrante não for suficiente para elucidação do fato e sua autoria, o auto de prisão em flagrante delito será __________, sendo nesta hipótese __________.
A) desconsiderado; necessária a Portaria
B) peça inicial do IPM; desnecessária a Portaria
B
Crimes cuja consumação se prolonga no tempo:
A) Crime Propriamente militar
B) Crime Impropriamente militar
C) Crime Permanente
C
Qualquer pessoa _______, e os militares _________, prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja, encontrado em flagrante delito.
A) deverá; poderão
B) poderá; deverão
B
O APF deverá conter pelo menos o depoimento de _______, que tiverem assistido ao fato delituoso, ou presenciado a apresentação do preso à autoridade competente
A) uma testemunha
B) duas testemunhas
C) três testemunhas
B
Em se tratando de prisão decorrente de POSSE OU TRÁFICO DE ENTORPECENTES, o que é necessário para a materialização do flagrante?
A) laudo pericial da constatação da substância apreendida
B) o contraventor ter entorpecentes em sua posse
A
Em crime onde há PROVA MATERIAL, é necessário lavrar o Termo de:
A) Termo de Prova Material
B) Termo de Apreensão
B
O preso deverá ser conduzido normalmente, sendo admissível uso de força nos casos de:
A) desobediência, resistência e agressão
B) desobediência, resistência ou tentativa de fuga
B
Na prisão em flagrante , a captura dar-se-á pela:
A) simples voz de prisão
B) imobilização do contraventor
A
A função de ESCRIVÃO será exercida por um ……………, no caso de contraventor Oficial, e por ……………., no caso de contraventor praça.
A) Oficial Subalterno; Suboficial ou Sargento
B) Oficial Intermediário ou Subalterno; Suboficial ou Sargento
B
A prisão em flagrante, quanto ao sigilo, será normalmente OSTENSIVO. Em se tratando de ……… os autos serão classificados como RESERVADOS. Se envolver assuntos que afete a SEGURANÇA NACIONAL, serão classificados como ………
A) Militar; Reservado ou Secreto
B) Oficial ou Suboficial; Reservado ou Secreto
B
Onde deverá ser feita a QUALIFICAÇÃO do Depoente?
A) na folha de autuação
B) no início do texto do termo
B
Caso nem todas as informações da qualificação estejam disponíveis, deverá ser consignada a expressão:
A) Não obtido
B) Não disponível
B
Quando preso se recusar assinar o APF ou não souber, ou não puder:
A) as mesmas testemunhas iniciais assinarão
B) serão convocadas duas testemunhas ALÉM daquelas que presenciaram o ato criminoso
B
Se a autoridade militar verificar a inexistência de infração penal militar ou que não se encontra em flagrante delito, deixará de formalizar a prisão, não realizando o APF, mas sim:
A) despacho decisório
B) despacho de fundamentação
C) Ofício comunicando a CJM
B
