Execução Penal Flashcards
Na hipótese de alguma OM necessitar de apoio para captura de militares, tal solicitação deverá ser feita inicialmente por:
A) mensagem ao Comando do Distrito Naval da área
B) Ofício ao Comando do Distrito Naval da Área
C) Mensagem a DPMM ao CIM
A
Caso o militar não venha a ser capturado dentro de ………., as OM deverão complementar seus pedidos de captura por …….., com cópia a DPMM/ CPesFN e ao CIM.
A) 48 horas; ofício
B) 72 horas; Ofício
C) 72 horas; mensagem
B
A perda da condição de militar implica na …………….. do preso para o sistema prisional comum.
A) imediata transferência
B) transferência em até 3 dias
A
A qual OM compete a ORIENTAÇÃO TÉCNICA quanto aos procedimentos, no âmbito da MB, afetos à custódia dos militares submetidos à prisão?
A) DPMM, por delegação da DGPM
B) Comando do Distrito Naval
A
A quem compete a SUPERVISÃO da execução penal através dos Núcleos de Polícia Judiciária Militar, quando ativados?
A) DPMM
B) Comando do Distrito Naval
B
Não sendo possível a utilização das instalações do Presídio da Marinha, o preso militar, EXCETO no caso de prisão disciplinar, será recolhido ao:
A) Grupamento de Fuzileiros Navais
B) Distrito Naval
C) Delegacia de Polícia mais próxima
A
Em caso de civil preso em flagrante na área do Com1DN, pela prática de crime militar, a OM responsável pela prisão deve apresentar o preso na Delegacia de Polícia local para confecção do …………………., possibilitando a inclusão do preso no sistema penitenciário estadual.
A) APF
B) Termo de Prisão
C) Registro de Ocorrência de Recambiamento (RO de encaminhamento)
C
Quais são as penas privativas de liberdade?
A) Disciplinar, retenção, e reclusão
B) reclusão, detenção e prisão
C) disciplinar, reclusão e prisão
B
Oficial condenado à pena de reclusão ou detenção ATÉ 2 anos, cumpre a pena em:
A) estabelecimento penal militar
B) recinto de estabelecimento militar
C) na própria OM
B
Praça condenado à pena de reclusão ou detenção ATÉ 2 anos cumpre a pena em:
A) Estabelecimento penal militar
B) Recinto de estabelecimento militar
C) própria OM
A
O condenado que sobrevenha deficiência mental será recolhido a manicômio judiciário ou estabelecimento adequado. Essa internação será fixada pelo JUIZ por um prazo:
A) de 1 a 3 anos
B) de 1 a 2 anos
C) mínimo de 1 a 3 anos
C
Quais são os três regimes prisionais?
A) fechado, semi-aberto e aberto
B) fechado, condicional e aberto
A
Os presídios destinam-se as penas de regime:
A) Semi aberto
B) aberto
C) fechado
C
As colônias agrícolas ou industrial destinam-se as penas de regime:
A) Fechado
B) semi aberto
C) aberto
B
Os Albergues destinam as penas de regime:
A) Aberto
B) Semi aberto
C) fechado
A
