Deserção Flashcards
A PARTE DE AUSÊNCIA será lavrada __________ ao da falta injustificada:
A) no dia seguinte
B) 8 dias após
C) 3 dias após
A
O crime de DESERÇÃO ESPECIAL será consumado _________, no caso do militar não se apresentar no momento da partida do navio ou aeronave onde serve ou encontra-se destacado: (2018)
A) 8 dias
B) 3 dias
C) Imediatamente
C
Quem comunica ao Comandante por meio de PARTE DE AUSÊNCIA, no caso de Desertor Oficial?
A) Imediato ou Vice-Diretor
B) Encarregado de Pessoal ou da Divisão
A
Quem comunica ao Comandante por meio de PARTE DE AUSÊNCIA, no caso de desertor Praça ou Praça Especial:
A) Imediato ou Vice-Diretor
B) Encarregado do Pessoal ou da Divisão
B
Após 8 dias de ausência será encaminhado ao Comandante a PARTE DE DESERÇÃO, sendo logo a seguir lavrado:
A) Termo de Deserção
B) IPD
C) Termo de Ausência
A
Quem é o responsável por Lavrar o Termo de Deserção?
A) Comandante
B) Encarregado da Investigação da Ausência
C) Encarregado do Pessoal
B
Quem é o responsável por ASSINAR o termo de Deserção?
A) Comandante
B) Encarregado da Investigação de Ausência
C) Encarregado do Pessoal
A
O Termo de Deserção após lavrado será transcrito em ______:
A) Ordem de Serviço
B) Portaria
C) Ofício
A
Os Comandantes de OM caso sejam Oficiais Generais podem delegar a competência para assinar deserção de:
A) Oficiais
B) Praças
C) qualquer um
B
Lavrado o Termo de Deserção, será comunicada a deserção por meio de _______ ao Comandante do Distrito Naval:
A) Mensagem
B) ofício
C) Ordem de serviço
A
Consumada deserção de PRAÇA ESPECIAL ou praça SEM ESTABILIDADE, ela será :
A) Imediatamente excluída do serviço ativo
B) agregada
A
Consumada deserção de praça ESTÁVEL, ela será:
A) agregada
B) imediatamente excluída do SAM
A
Não havendo captura ou apresentação voluntária dentro dos ______ imediatamente posteriores à remessa de IPD, o Espólio será entregue à família.
A) 60 dias
B) 90 dias
C) 30 dias
B
Para SOLICITAÇÃO DE CAPTURA de militar desertor, o Encarregado da IPD deverá expedir OFÍCIO A quem?
A) Juiz Auditor
B) Comandante do Distrito Naval
C) à Superintendência Regional da Polícia Federal de seu Estado
C
O desertor ao ser capturado ou apresentar-se voluntariamente, será transferido _________ para a prisão: (2015)
A) Imediatamente
B) após 3 dias
C) após 8 dias
A
O desertor, IMEDIATAMENTE após a captura ou apresentação voluntária, será submetido à inspeção de saúde em OM de Marinha, e caso não haja, na mais próxima. O TERMO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE ou cópia autenticada pelo Secretário da Junta de Saúde será remetido _______ à CJM. (2015)
A) com urgência
B) dentro de 3 dias
C) em até 3 dias úteis
A
Praça desertora SEM ESTABILIDADE deverá ser submetida a INSPEÇÃO DE SAÚDE e, quando for julgada apta para o serviço militar, será:
A) Reincluida
B) Revertida
C) Agregada
A
A Praça ESTÁVEL desertora, será IMEDIATAMENTE, independente da inspeção de saúde, ______:
A) Reincluida
B) Revertida
C) Agregada
B
Quando ocorrer a captura ou apresentação voluntária, o fato deverá ser de imediato comunicado por meio de _________, à DPMM ou ao CPesFN e ao CIM.
A) Ofício
B) Comunicação Padrozinada
C) Mensagem
C
A IPD será remetida, por meio de _________, ao Juiz Auditor da CJM, até ________ após lavrado o termo de Deserção:
A) Ofício Urgente; cinco dias
B) Mensagem; Três dias
C) Ofício; Três dias
A
Os documentos do militar desertor serão encerrados e encaminhados, NUMA PRIMEIRA FASE, ao _________. Serão arquivados nessas OM até a captura ou apresentação voluntária pelo prazo de _______ após a data de Deserção, quando então, numa SEGUNDA FASE, serão encaminhados e mantidos na _________.
A) Comando do Distrito Naval; dois anos; DPHDM
B) Comando do Distrito Naval; cinco anos; DPMM
A
O desertor que não for julgado dentro de ……………, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade, por Alvará de Soltura expedido pela autoridade judicial.
A) 40 dias
B) 60 dias
C) 90 dias
B