Questoes Flashcards
não se consideram cruéis as
práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art.
215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por…que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
lei específica
Método de avaliação de impactos ambientais no qual se promovem reuniões, em que se tem a presença técnicos e especialistas como
cientistas, os quais têm conhecimentos teórico e prático sobre as características do empreendimento
a ser avaliado. Podem ser utilizados questionários para se obter informações sobre os
possíveis impactos relacionados ao empreendimento, mas tem a subjetividade do processo como uma desvantagem. Trata-se do método
Método Ad Hoc
Entre os diferentes modelos existentes de Matrizes de Interação, a mais utilizada é a…que se baseia em uma lista pré-definida de 100 ações que podem gerar impactos ambientais e 88 características ambientais que podem ser afetadas, resultando em uma matriz com 8.800 possíveis
interações.
Matriz de Leopold
O método de análise de impacto ambiental, no qual os fatores ambientais e as
ações decorrentes de um projeto, são dispostos em colunas e linhas para, através do cruzamento dos
dados, identificar impactos positivos e negativos, é denominado:
Matrizes de interação.
Art. 14. Os órgãos licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para tramitação dos processos delicenciamento.
§ 1 As exigências de complementação oriundas da análise do empreendimento ou atividade devem ser comunicadas pela autoridade licenciadora de uma única vez ao empreendedor, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos novos.
§ 2 As exigências de complementação de informações, documentos ou estudos feitas pela autoridade licenciadora…o prazo de aprovação, que continua a fluir após o seu atendimento integral pelo empreendedor.
§ 3 O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, não implica emissão tácita nem autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra, mas instaura a…referida no art. 15.
-suspendem
-competência supletiva
É ação administrativa da…elaborar a relação de espécies (fauna e flora) ameaçadas de extinção, fomentando atividades que conservem essas espécies…
-União
- in situ
Art. 14. Os órgãos licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento.
§ 4 A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de…da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
120 (cento e vinte) dias
De acordo com a Lei Complementar nº 140/11:
Art. 4 Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional:
I - consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor;
II - convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público, respeitado o ;
III - Comissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito Federal;
IV - fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos;
V - delegação de atribuições de um ente federativo a outro, respeitados os requisitos previstos nesta Lei Complementar;
VI - delegação da execução de ações administrativas de um ente federativo a outro, respeitados os requisitos previstos nesta Lei Complementar.
§ 1 Os instrumentos mencionados no inciso II do caput podem ser firmados com prazo indeterminado
A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo..
ente federativo licenciado
