CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Question 1

No contexto de acesso e repartição de benefícios, o conhecimento tradicional refere-se a…relacionados aos…Esses conhecimentos
tradicionais são frutos da luta pela sobrevivência e da experiência adquirida ao longo dos séculos pelas comunidades, adaptados às necessidades locais, culturais e ambientais e transmitidos de geração em
geração.

Answer 1

• saberes, inovações e práticas das comunidades indígenas e locais
  -recursos genéticos.

Question 2

“Os….são as espécies animais, vegetais e microbianas, aquáticas e terrestres, de valor econômico, científico, social ou ambiental, seja este valor atual ou potencial. Essas espécies são de grande importância, pois constituem a base biológica da segurança alimentar mundial e, direta ou indiretamente, apoiam a vida e os meios de subsistência de cada ser humano. Os recursos genéticos detêm a variabilidade genética necessária para evitar a fome e as perdas econômicas em decorrência de intempéries
climáticas, doenças e pragas que se apresentam como desafios para a humanidade. Eles são a matéria-prima para programas de melhoramento que visam ao aumento da
produtividade e da qualidade na agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, e à produção de novas cultivares, raças, medicamentos e outros bens de consume”

Answer 2

recursos genéticos

Question 3

As comunidades indígenas e locais dependem dos recursos biológicos para uma variedade de propósitos cotidianos e consideram a si mesmas como guardiãs e protetoras da diversidade biológica. Desta forma, os conhecimentos tradicionais têm ajudado a…a diversidade biológica ao longo dos séculos.

Answer 3

preservar, manter e até aumentar

Question 4

Estão envolvidos com os conhecimentos tradicionais:

Answer 4

• Comunidades indígenas e locais (CILs): as comunidades indígenas e locais têm contado com os recursos biológicos em suas vidas cotidianas por séculos. É graças a essa interação através das gerações que se desenvolveu o conhecimento sobre as diferentes propriedades dos recursos
  biológicos e sua utilização.
• Usuários: os conhecimentos tradicionais são úteis para os usuários que buscam acesso aos recursos genéticos para sua aplicação em pesquisas científicas ou no desenvolvimento de produtos
  comerciais. Os conhecimentos tradicionais sobre as espécies cujas propriedades têm sido usadas por séculos pelas comunidades indígenas e locais fornecem orientações fundamentais para os pesquisadores, em especial nos países megadiversos.
• Autoridades nacionais competentes: quando os conhecimentos tradicionais são utilizados em uma pesquisa ou no desenvolvimento de produtos, as autoridades nacionais competentes (CNAs, na sigla em inglês) dos países provedores dos recursos genéticos possuem a tarefa de ajudar a criar um equilíbrio nas negociações entre as comunidades indígenas e locais e os usuários.

Question 5

A proteção dos conhecimentos tradicionais reveste-se de urgência, pois várias são as ameaças que sobre
eles pairam. Podemos identificar, liminarmente, as seguintes:

Answer 5

• acelerado processo de urbanização e abandono das áreas rurais por parte das comunidades locais e
  populações indígenas;
• ampliação da utilização de produtos industrializados, fazendo com que aqueles produzidos localmente fiquem relegados ao segundo plano; e
• natureza oral de tais conhecimentos, que faz com que eles tendam a se perder no tempo e na memória

Question 6

Os direitos assegurados às populações indígenas, às comunidades tradicionais e aos agricultores tradicionais que criam, desenvolvem, detêm ou conservam conhecimento tradicional associado são os
seguintes:

Answer 6

(i) ter reconhecida sua contribuição para o desenvolvimento e conservação de patrimônio genético, em qualquer forma de publicação, utilização, exploração e divulgação;
(ii) ter indicada a origem do acesso ao conhecimento tradicional associado em todas as publicações, utilizações, explorações e divulgações;
(iii) perceber benefícios pela exploração econômica por terceiros, direta ou indiretamente, de conhecimento tradicional associado, nos termos da lei;
(iv) participar do processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios decorrente desse acesso, na forma do regulamento
(v) usar ou vender livremente produtos que contenham patrimônio genético ou
conhecimento tradicional associado,
(vi) conservar, manejar, guardar, produzir, trocar, desenvolver, melhorar material reprodutivo que contenha patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado.