PS3 Flashcards

1
Q

transito intraestadual, finalidade reprodução, é necessario atestado de vacinação contra brucelose de femeas entre 3-8 meses.

A

falso.

atestado de vacinação nao é exigido p/ transito intraestadual c/ finalidade reprodução.

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2
Q

o servidor da adapar/servidor municipal autorizado pode preencher a NF do produtor?

A

proibido

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3
Q

p/ transito intraestadual com destino a Ppde de espera de abate de equideos (PEAE) e ppde fornecedora de equideos (PFE):

necessario atestado de vacinação contra influenza equina ou atestado de nao ocorrencia

A

falso.

p/ PEAE e PFE nao tem essa exigencia

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4
Q

será ____ a autorização p/ emissao de GTA qdo o produtor nao prestar informaçoes solicitadas pela adapar nos prazos.

A

cancelada

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5
Q

comprovação semestral de vacinação contra brucelose no estab de criação de femeas 3-8 meses

A

verdadeiro

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6
Q

nao prestar informações solicitadas pela adapar nos prazos estipulados:
será cancelada a habiliação p/ emissao de GTA do MVH

A

falso.

será suspensa ou cancelada

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7
Q

a GTA preenchida manualmente deverá ser registrada no sistema de defesa sanitaria @, no maximo ___h apos sua emissao

A

24h

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8
Q

os suideos deverao ser vacinados contra doença de Aujezsky p/ transito interestadual

A

falso.

é proibido o transito de suideos vacinados contra DA p/ qqr finalidade , exceto abate imediato

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9
Q

a confirmação do recebimento de GTA deverá ser realizada diretamente no EAM

A

errado.

deverá ser no sistema de defesa sanitaria animal, mediante login e senha

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10
Q

qdo a carga possuir @ em nº inferior a GTA, o estab podera recebe-los p/ abate, mediante alteração da qtde no sistema DSA.

A

certo

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11
Q

será suspensa a autorização da emissão de GTA qdo o produtor nao comparecer às convocações da adapar, salvo justificativa acatada.

A

errado.

será CANCELADA

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12
Q

Será automaticamente suspensa a habilitação para emissão de GTA do médico veterinário habilitado, mediante processo administrativo, quando não comparecer a convocações da Adapar.

A

errado
Será suspensa ou cancelada a habilitação para emissão de GTA do médico veterinário habilitado, mediante processo administrativo

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13
Q

Será cancelada a autorização para emissão de GTA quando o produtor não cumprir com as normas de defesa agropecuária.

A

certo
Art. 9°. Será cancelada a autorização para emissão de GTA quando o produtor:

I. não cumprir com as normas de defesa agropecuária;

II. praticar ato incompatível com o objeto da autorização;

III. utilizar-se do serviço para fins ilícitos ou proibidos;

IV. emitir GTA para qualquer finalidade que não seja a efetiva movimentação dos animaisda sua titularidade;

V. não prestar as informações solicitadas, pela Adapar, nos prazos estipulados;

VI. não comparecer às convocações da Adapar, salvo justificativa acatada;

VII. reincidir em suspensão cautelar.

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14
Q

O médico veterinário interessado em obter habilitação para emissão de GTA deve procurar qualquer Unidade Local de Sanidade Agropecuária (ULSA) da circunscrição do estado do Paraná.

A

errado
O médico veterinário interessado em obter habilitação para emissão de GTA deve procurar a ULSA da circunscrição de seu domicílio.

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15
Q

O transporte de animais ou ovos férteis será considerado irregular, entre outras situações, quando a origem ou o destino do total ou parte da carga for de propriedade ou estabelecimento diferente do informado na GTA, ainda que haja prévia e expressa autorização da Adapar.

A

errado
a origem ou o destino do total ou parte da carga for de propriedade ou estabelecimento diferente do informado na GTA, sem prévia e expressa autorização da Adapar;

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16
Q

O cancelamento realizado por Fiscal de Defesa Agropecuária (FDA) médico veterinário poderá ser realizado até 60 dias após o vencimento da GTA e após esse período o FDA deverá solicitar o cancelamento à Gerência de Trânsito Agropecuário.

A

C

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17
Q

Será automaticamente cancelada a habilitação para emissão de GTA do médico veterinário habilitado que reincidir em suspensão cautelar.

A

E

Será suspensa ou cancelada a habilitação para emissão de GTA do médico veterinário habilitado,

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18
Q

Para aves, suínos, ovinos, caprinos e animais aquáticos, quando a carga possuir quantidade de animais superior a 10% ao expresso na GTA, o estabelecimento deve recusar-se a recebê-la e informar imediatamente ao FDA da ULSA, que adotará as providências administrativas para a possível regularização ou retorno da carga a origem.

A

C

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19
Q

Transcorridos 3 meses sem manifestação do habilitado suspenso, a suspensão será convertida em cancelamento da habilitação.

A
E
Transcorridos 12 (doze) meses sem manifestação do habilitado suspenso, a suspensão será convertida em cancelamento da habilitação.
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20
Q

O médico veterinário habilitado para emissão de GTA deverá entregar até o 5º dia útil de cada mês, na ULSA na qual está vinculada a habilitação, o Relatório Mensal de Emissão de GTA, acompanhado dos formulários de GTA rasurados ou inutilizados, referente ao mês imediatamente anterior.

A

E

até o 20º dia de cada mês

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21
Q

Em relação às emissões de GTA, quando for constatado ato não conforme as normas vigentes, considerando aspectos técnicos e administrativos, o responsável estará sujeito à cassação da autorização para emissão de GTA, pela Gerência de Trânsito Agropecuário (GTRA), sem prejuízo de outras penalidades.

A

E
Constatado ato não conforme às normas vigentes, considerando aspectos técnicos e administrativos, o responsável estará sujeito à SUSPENSÃO CAUTELAR OU CANCELAMENTO da autorização para emissão de GTA, pela Gerência de Trânsito Agropecuário (GTRA), sem prejuízo de outras penalidades.

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22
Q

A critério da GTRA a habilitação do Médico Veterinário para emissão de GTA poderá ser revogada mediante a correção ou esclarecimento da irregularidade cometida.

A

E
a suspensão cautelar (e não a habilitação) poderá ser revogada mediante a correção ou esclarecimento da irregularidade cometida.

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23
Q

Para o trânsito intraestadual, com finalidade de abate, entre outras exigências, a GTA poderá ser expedida somente pelo produtor com a validação do serviço oficial.

A

E
A GTA poderá ser expedida pelo serviço oficial ou pelo produtor com a validação do serviço oficial (cria engorda e abate), salvo para a saída de eventos agropecuários para movimentação dentro do estado do Paraná, que poderá ser emitida por médico veterinário habilitado.

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24
Q

O médico veterinário habilitado poderá emitir GTA para quaisquer espécies, finalidades e de explorações pecuárias dos municípios junto à Adapar.

A

E
O médico veterinário habilitado poderá emitir GTA somente para as espécies, finalidades e de explorações pecuárias dos municípios relacionados no Termo de Compromisso junto à Adapar.

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25
Q

A habilitação será concedida a critério da Gerência de Trânsito Agropecuário.

A

C

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26
Q

A habilitação será concedida a critério do Fiscal de Defesa Agropecuária (FDA) Médico Veterinário responsávelpela Unidade Local de SanidadeAgropecuária (ULSA).

A

E

A habilitação será concedida a critério da Gerência de Trânsito Agropecuário.

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27
Q

Transcorridos 6 meses sem manifestação do habilitado suspenso, a suspensão será convertida em cancelamento da habilitação.

A

E

12 meses

28
Q

O produtor interessado em obter autorização para emissão da GTA deve cadastrar-se no portal da Adapar na internet e protocolar o Termo de Adesão e Condições de Uso na Gerência de Trânsito Agropecuário (GTRA).

A

E

protocolar o Termo de Adesão e Condições de Uso na ULSAque detenha circunscrição sobre sua exploração pecuária.

29
Q

São responsáveis pela confirmação de animais relacionados em GTAs destinadas a estabelecimentos de abate, no Estado do Paraná, o Médico Veterinário Responsável Técnico, Médico Veterinário inspetor ou responsável administrativo indicado pela empresa, em estabelecimentos sob inspeção estadual.

A

E
Médico Veterinário Responsável Técnico, Médico Veterinário inspetor ou responsável administrativo indicado pela empresa, em estabelecimentos sob inspeção municipal ou federal.

30
Q

Para o trânsito intraestadual, com destino a exposição, feira, leilão e outras aglomerações, entre outras exigências, é necessário atestado de não ocorrência de Doença de Aujzesky.

A

E
Doença de Aujzesky (atestado de não ocorrência)

a) O atesta do é inserido automaticamente no campo destinadoa observações da GTA.
b) É permitido o ingresso de suídeos para o abate imediato,provenientes de outras Unidades Federativas,independentemente de sua condição sanitária para DA,desde que obedecida a legislação vigente.

31
Q

Em caso de não utilização da GTA, o titular da exploração pecuária, ou seu representante, poderá solicitar o cancelamento de GTA junto à Unidade Local de Sanidade Agropecuária (ULSA) de sua circunscrição no prazo máximo de 5 dias após o seu vencimento, devendo apresentar via impressa da GTA e requerimento Padrão para cancelamento de GTA.

A

C

32
Q

A resolução de GTA deve ocorrer em até 15 dias do vencimento, sob pena de bloqueio do sistema, que será reestabelecido somente com a anuência de Fiscal de Defesa Agropecuária da Adapar, após a resolução das pendências.

A

E
A resolução de GTA deve ocorrer em até 8 dias do vencimento, sob pena de bloqueio do sistema, que será reestabelecido somente com a anuência de Fiscal de Defesa Agropecuária da Adapar, após a resolução das pendências.

33
Q

Os Fiscais de Defesa Agropecuária médicos veterinários da Adaparexecutaros procedimentos de confirmação do recebimento de animais constantes em GTAs que acompanham cargas destinadas ao abate no Estado do Paraná.

A

E
Os Fiscais de Defesa Agropecuária médicos veterinários da Adapar devem SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS relacionados a confirmação do recebimento de animais constantes em GTAs que acompanham cargas destinadas ao abate no Estado do Paraná.

34
Q

Em caso de falecimento do titular da exploração pecuária, a atualização do cadastro será feita presencialmente por herdeiro ou procurador, devidamente comprovado.

A

E
Em caso de falecimento do titular da exploração pecuária, a atualização do cadastro será feita a pedido do inventariante, mediante apresentação do Termo de Inventariante ou da Escritura Pública de Inventário.

35
Q

Quando a GTA for emitida por titulares de explorações pecuárias autorizados, o prazo de validade será de até 3 dias caso o destino dos animais esteja localizado nos limites territoriais do Estado do Paraná.

A

C

36
Q

O Médico Veterinário Habilitado somente poderá cancelar GTA emitida, no prazo máximo de 24 horas após a emissão.

A

E, 48h

37
Q

Será suspensa a autorização para emissão de GTA quando o produtor reincidir em suspensão cautelar.

A

E, cancelada

38
Q

Em caso de não utilização da GTA, o produtor autorizado a emitir GTA poderá solicitar o cancelamento de GTA junto à Unidade Local de Sanidade Agropecuária (ULSA) de sua circunscrição no prazo máximo de 7 dias após o seu vencimento, devendo apresentar via impressa da GTA e requerimento padrão para cancelamento de GTA.

A

E. 5 dias

39
Q

Quando a carga possuir animais em número inferior ao expresso na GTA, serácaracterizadomovimentação sem GTA.

A

E
Quando a carga possuir animais em número inferior ao expresso na GTA, o estabelecimento poderá recebê-los para abate, mediante a alteração da quantidade no Sistema de Defesa Sanitária Animal – Confirma GTA. (alterado pela Portaria 96, de 20 de maio de 2020)

40
Q

entre outros, é responsável pela confirmação do recebimento de GTA o Médico Veterinário na função de inspetor em estabelecimentos sob inspeção estadual.

A

C

41
Q

A emissão de GTA dar-se-á preferencialmente por meio eletrônico, permitindo-se a emissão manual apenas em Unidade Local de Sanidade Agropecuária (ULSA) e Escritórios de Atendimento do Município (EAM).

A

E.

Exclusivamente por meio eletronico

42
Q

São responsáveis pela confirmação de animais relacionados em GTAs destinadas a estabelecimentos de abate, no Estado do Paraná, o Médico Veterinário Responsável Técnico, Médico Veterinário inspetor ou responsável administrativo indicado pela empresa, em estabelecimentos sob inspeção municipal ou federal.

A

C

43
Q

A GTA poderá ser requerida pelo produtor titular da exploração pecuária ou seu representante, em ULSA da Adapar, em Escritórios de Atendimento do Município (EAM) ou em entidades conveniadas autorizadas pela Adapar, em qualquer município do estado do Paraná.

A

E
A GTA poderá ser requerida pelo produtor titular da exploração pecuária ou seu representante, em ULSA da Adapar, em Escritórios de Atendimento do Município (EAM) ou em entidades conveniadas autorizadas pela Adapar, do município de circunscrição de sua propriedade. (alterado pela Portaria 96, de 20 de maio de 2020) §

44
Q

O médico veterinário habilitado para emissão de GTA deverá entregar até o vigésimo dia de cada mês na ULSA na qual está vinculada a habilitação, o Relatório Mensal de Emissão de GTA, acompanhado dos formulários de GTA rasurados ou inutilizados, referente ao mês imediatamente anterior.

A

C

45
Q

GTA preenchida manualmente deverá ser registrada no Sistema de Defesa Sanitária Animal no prazo máximo de 48 horas após a sua emissão.

A

E. 24h

46
Q

aso opte por não nomear responsável técnico substituto, o laboratório deverá documentar políticas e procedimentos a serem adotados quando da indisponibilidade do responsável técnico, prevendo, entre outras ações, a suspensão da recepção de amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA.

A

C

47
Q

A suspensão do credenciamento será mantida até que as ações corretivas pertinentes sejam iniciadas pelo laboratório.

A

E
A suspensão será mantida até que as ações corretivas pertinentes sejam implementadas e consideradas satisfatórias pela CGAL/SDA.

48
Q

Em 2018, nova ampliação da zona livre com vacinação se deu mediante a inclusão dos Estados de Roraima e Amapá e o restante dos Estados do Amazonas e Pará, configurando a totalidade do território brasileiro como livre de febre aftosa.

A

C

49
Q

O Auto de Infração será lavrado em impresso próprio, composto de 2 vias numeradas tipograficamente, devendo ser preenchido de forma clara e precisa, sem entrelinhas, rasuras e emendas, do qual a primeira ficará com o órgão fiscalizador, e a segunda será entregue ao autuado.

A

E
O Auto de Infração será lavrado em impresso próprio, composto de 3 (três) vias numeradas tipograficamente, devendo ser preenchido de forma clara e precisa, sem entrelinhas, rasuras e emendas, do qual a primeira e a últimas vias ficarão com o órgão fiscalizador, e a segunda será entregue ao autuado,

50
Q

Não será obrigatória a realização de inspeção e aprovação prévias das instalações por ocasião da renovação da licença dos estabelecimentos que fabriquem, manipule, fracionem, envasem, rotulem, controlem a qualidade, comercializem, armazenem, distribuam, importem ou exportem produtos de uso veterinário.

A

C

51
Q

para a realização dos ensaios em amostras oriundas ou não dos programas e controles oficiais do MAPA, o laboratório deve adotar métodos oficiais.

A

E
Para a realização dos ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, o laboratório deve adotar métodos oficiais.

52
Q

O ensaio que deixar de atender a quaisquer alterações de programas e controles oficiais estabelecidos pelo MAPA será cancelado, devendo o laboratório será comunicado com, no mínimo, 60 dias de antecedência.

A

E

no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

53
Q

Entre outros dados, para cada ensaio a ser credenciado, sempre deverão ser informados, a espécie, a cultura ou o hospedeiro.

A

E
Para cada ensaio a ser credenciado, deverão ser informados:

I - a determinação analítica a ser obtida;
II - a técnica aplicada na realização do ensaio;
III - o código do procedimento referente à execução do método no laboratório, com o seu respectivo número de revisão;
IV - a matriz à qual o método será aplicado;
V - a espécie, a cultura ou o hospedeiro, quando pertinente; e
VI - a referência bibliográfica do método, quando pertinente.

54
Q

nas auditorias de monitoramento em que as não conformidades evidenciadas não ocasionarem suspensão imediata do ensaio, o laboratório terá o prazo máximo de 15 dias para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias.

A

E

30 dias

55
Q

Dentre outras formas, os laboratórios credenciados serão auditados por meio de avaliação dos relatórios de participação do laboratório em ensaios de proficiência.

A

E
Os laboratórios credenciados serão MONITORADOS por meio de:

I - auditorias promovidas pela CGAL/SDA;

II - avaliação dos relatórios de participação do laboratório em ensaios de proficiência;

56
Q

O responsável técnico poderá emitir relatórios de ensaio referentes às amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA após protocolar seu pedido de cadastrado no sítio eletrônico do MAPA.

A

E
O responsável técnico somente poderá emitir relatórios de ensaio referentes às amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA após ter seu nome publicado no sítio eletrônico do MAPA.

57
Q

O credenciamento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destina-se a atender, de forma complementar, às demandas dos programas e controles oficiais do MAPA não atendidas pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários.

A

C

58
Q

Extensão de escopo é definido como a substituição de novo ensaio no escopo do credenciamento, mediante solicitação do laboratório credenciado.

A

E
extensão de escopo: inclusão de novo ensaio no escopo do credenciamento, mediante solicitação do laboratório credenciado;

59
Q

O laboratório poderá nomear um único responsável técnico substituto, que exercerá as mesmas atribuições do responsável técnico, quando este estiver impossibilitado de fazê-lo.

A

E

O laboratório poderá nomear um ou mais responsáveis técnicos substitutos

60
Q

A suspensão do credenciamento será aplicada quando o descumprimento de qualquer critério ou requisito envolver todos os ensaios do escopo de credenciamento do laboratório.

A

C

61
Q

O responsável técnico responderá pelos relatórios de ensaio referentes às amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA e pelos respectivos registros realizados no exercício de suas funções, mesmo depois de destituído da função.

A

C

62
Q

Os documentos de nomeação do Responsável Técnico podem estar disponíveis no laboratório ou em sítio eletrônico.

A

E

Os documentos de nomeação do Responsável Técnico DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS NO LABORATÓRIO.

63
Q

O número da portaria de credenciamento do laboratório somente deverá constar no relatório de ensaio emitido para amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA.

A

C

64
Q

Cada credenciamento de laboratório será vinculado a um único endereço e a um único Sistema de Gestão da Qualidade

A

C

65
Q

O laboratório deverá informar à CGAL/SDA apenas alterações cadastrais relacionadas ao local, CNPJ e Contrato Social, de forma a manter as informações disponíveis no sítio eletrônico do MAPA sempre atualizadas.

A

E
O laboratório deverá informar à CGAL/SDA QUAISQUER alterações em seus dados cadastrais, de forma a manter as informações disponíveis no sítio eletrônico do MAPA sempre atualizadas.