Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

Question 1

Quais as regras para provisões para contingências quanto à contabilização e divulgação?

Answer 1

1. Saída de resursos provável:
   - registro contábil: sim
   - divulgação em notas explicativas: sim
2. Saída de resursos possível:
   - registro contábil: não
   - divulgação em notas explicativas: sim
3. Saída de recursos remota
   - registro contábil: não
   - divulgação em notas explicativas: não

Question 2

C ou E

Quando se analisa um processo judicial com múltiplos cenários de desembolso futuros, deve-se selecionar o cenário com a maior probabilidade acima de 50% para o reconhecimento de provisão.

Answer 2

Certo

Question 3

A reversão do saldo não utilizado de uma provisão constituída para suportar prováveis gastos decorrentes de danos ambientais deve ser registrada por meio de um lançamento que debite uma conta de resultado e credite uma conta patrimonial componente do passivo.

Answer 3

Errada. Deve-se creditar o resultado e debitar o passivo

Question 4

Com relação ao tratamento contábil, um passivo contingente com “probabilidade possível” de saída de recursos deve ser divulgado em notas explicativas.

Answer 4

Certo

Question 5

Os ativos contingentes não devem ser objeto de reconhecimento pela contabilidade.

Answer 5

Certo

Question 6

Segundo o CPC 25, um passivo deve ser reconhecido quando a sua ocorrência for provável, isto é, quando a probabilidade de sua ocorrência for superior a 40%

Answer 6

Errado. Deve ser superior a 50%

Question 7

Em um cenário em que uma empresa figure como ré em vários processos trabalhistas que versem sobre a mesma matéria, deve-se aplicar o método do valor esperado.

Answer 7

Certo

Question 8

Em situações onde a empresa oferece garantias por defeitos em produtos vendidos, ela deve reconhecer tanto um passivo quanto uma despesa no momento da venda, com base no valor estimado para cobrir tais garantias

Answer 8

Certo

Question 9

Os ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis quando for possível a realização de uma estimativa confiável do valor.

Answer 9

Errado. Ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que representam possíveis ativos que dependem da ocorrência de eventos futuros incertos

Question 10

No caso dos passivos contingentes, o valor reconhecido deve ser a melhor estimativa dos dispêndios necessários para liquidar a obrigação presente na data da apresentação das demonstrações contábeis

Answer 10

Errado. Passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis. Eles devem ser apenas mencionados em notas explicativas, exceto em casos onde a saída de recursos é considerada remota.

Question 11

Uma provisão não deve ser reconhecida se não houver estimativa confiável do valor da obrigação

Answer 11

Certo. Uma provisão deve ser reconhecida quando
- a empresa tem uma obrigação presente resultante de um evento passado
- é provável que seja necessária uma saída de recursos e
- o valor da obrigação pode ser estimado com confiabilidade.

Question 12

De acordo com as definições do CPC, um ativo contingente surge de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos para a entidade

Answer 12

Certo. Ativos contingentes surgem de eventos inesperados que podem resultar em benefícios econômicos futuros, mas não são reconhecidos nas demonstrações financeiras até que seja quase certo que os benefícios serão realizados.

Question 13

O passivo cuja avaliação é realizada mediante a utilização de um grau significativo de estimativas é denominado provisões, as quais são reconhecidas no balanço patrimonial se satisfizerem os critérios de definição de passivo, como representar uma obrigação presente

Answer 13

Certo. Provisões são reconhecidas no balanço patrimonial quando satisfazem critérios específicos de reconhecimento de passivo, indicando uma obrigação presente que provavelmente exigirá a saída de recursos.

Question 14

Ativos contingentes devem ser reconhecidos na contabilidade sempre que for possível a entrada de benefícios futuros para a empresa. Desse modo, a contrapartida do reconhecimento desses ativos deve ocorrer em uma conta de receita.

Answer 14

Errado. Segundo o CPC 25, Ativo Contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Referida Norma estabelece que os ativos contingentes não devem ser contabilizados (reconhecidos nas demonstrações contábeis), uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado

Question 15

Uma empresa que fabrique e venda eletrodomésticos com garantia contra prováveis defeitos, se julgar provável que tais defeitos venham a ocorrer em alguns itens, deve registrar uma provisão para garantias, a qual, simultaneamente, reduzirá o resultado da empresa e aumentará o valor dos seus passivos exigíveis.

Answer 15

Certo. A constituição de uma provisão para garantias implica o reconhecimento de uma despesa e o aumento do passivo, refletindo a expectativa de gastos futuros com defeitos de produtos.

Question 16

As provisões são obrigações presentes que devem ser reconhecidas como passivos, desde que se possa fazer uma estimativa razoável do seu valor. Os passivos contingentes, no entanto, por representarem obrigações possíveis ou obrigações que não atendem aos critérios de reconhecimento estabelecidos pelo CPC, não são reconhecidos como passivos na contabilidade

Answer 16

Certo

Question 17

Deve-se reconhecer uma provisão para passivo contingente, caso a entidade preveja a necessidade, ainda que remota, de uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar determinada obrigação.

Answer 17

Errado. Passivos contingentes não são reconhecidos, são apenas divulgados. Nesse caso, como a possibilidade de saída de recursos é remota, não há nem divulgação