Ativo não financeiro, imobilizado e intangível

Question 1

Segundo a Resolução CMN nº 4.747, de 29 de agosto de 2019, os ativos não financeiros mantidos para venda devem ser obrigatoriamente mensurados pelo seu valor contábil bruto, sem considerar as despesas de venda

Answer 1

Errado. A Resolução CMN nº 4.747/2019 estabelece que os ativos não financeiros mantidos para venda devem ser mensurados pelo menor valor entre o seu valor contábil líquido e o valor justo menos as despesas de venda. Isso significa que as despesas de venda devem ser consideradas na mensuração do valor desses ativos, o que está em consonância com os princípios do padrão internacional IFRS 5. Este critério visa refletir de maneira mais precisa o valor líquido que a entidade espera recuperar através da venda desses ativos.

Question 2

A Resolução CMN nº 4.747, de 29 de agosto de 2019, alinha as práticas contábeis brasileiras aos padrões internacionais do IASB, especialmente no que se refere ao tratamento contábil de ativos não financeiros mantidos para venda, anteriormente regulamentados sob uma perspectiva diferente pelo Cosif

Answer 2

Certo. A Resolução CMN nº 4.747/2019 foi criada para alinhar as práticas contábeis brasileiras aos padrões internacionais estabelecidos pelo IASB, particularmente em relação ao tratamento de ativos não financeiros mantidos para venda. Anteriormente, esses ativos eram tratados sob normas específicas estabelecidas pelo Cosif, que, apesar de seguirem boas práticas contábeis, não estavam totalmente alinhadas com o padrão internacional IFRS 5. A nova resolução busca simplificar os critérios de registro desses ativos, adotando princípios baseados nos padrões internacionais e prevendo o valor justo como forma de mensuração.

Question 3

Um ativo não financeiro mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais e sua alienação deve ser altamente provável no período máximo de um ano.

Answer 3

Certo. Para ser classificado como um ativo não financeiro mantido para venda, o ativo deve estar disponível para venda imediata nas condições em que se encontra e a sua venda deve ser considerada altamente provável dentro de um período máximo de um ano

Question 4

Os ativos não financeiros mantidos para venda devem ser sempre avaliados pelo seu valor justo líquido de despesas de venda

Answer 4

Errado. Os ativos não financeiros mantidos para venda devem ser avaliados pelo menor valor entre o valor contábil líquido do ativo (deduzidas as provisões para perdas por redução ao valor recuperável e a depreciação ou amortização acumulada) e o valor justo do ativo, líquido de despesas de vendas. Essa avaliação considera tanto o valor contábil líquido quanto o valor justo, ao contrário de se basear unicamente no valor justo.

Question 5

É permitido o reconhecimento de depreciação ou de amortização relativas aos ativos não financeiros mantidos para venda.

Answer 5

Errado. A Resolução CMN nº 4.747 veda explicitamente o reconhecimento de depreciação ou de amortização relativas aos ativos não financeiros mantidos para venda, visando a consistência na avaliação desses ativos até que sejam efetivamente vendidos ou reclassificados.

Question 6

Se um ativo não financeiro mantido para venda não for vendido dentro de um ano, ele deve ser automaticamente baixado do balanço patrimonial.

Answer 6

Errado. Caso um ativo não financeiro mantido para venda não seja vendido dentro do período de um ano, ele não é baixado do balanço patrimonial, mas deve ser reclassificado para o adequado grupamento contábil do ativo não circulante realizável a longo prazo. Essa reclassificação permite que o ativo continue sendo reconhecido no balanço patrimonial, refletindo uma mudança na estimativa do prazo para sua venda

Question 7

A Resolução BCB nº 5, de 12 de agosto de 2020, estabelece que os ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento devem ser reclassificados para o ativo circulante apenas se a venda for considerada improvável dentro de um ano.

Answer 7

Errado. A Resolução BCB nº 5 estabelece que os ativos não financeiros mantidos para venda devem ser reclassificados para a adequada rubrica contábil do ativo circulante na data em que a administradora de consórcios ou a instituição de pagamento decidir vendê-los, desde que sua venda seja considerada altamente provável dentro do período máximo de um ano. Isso implica que a reclassificação para o ativo circulante ocorre sob a expectativa de uma venda provável e não improvável.

Question 8

Administradoras de consórcio e instituições de pagamento são obrigadas a reconhecer qualquer ganho por aumento no valor justo líquido de despesa de vendas dos ativos mantidos para venda, sem limitações

Answer 8

Errado. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento podem reconhecer o ganho por aumento no valor justo líquido de despesa de vendas do ativo ocorrido posteriormente à reavaliação, mas esse reconhecimento de ganho está limitado à perda por redução ao valor recuperável acumulada reconhecida em períodos anteriores. Isso significa que o reconhecimento de ganhos é restrito até o montante de qualquer perda reconhecida anteriormente, garantindo que a recuperação de valor não exceda as perdas reconhecidas previamente para o mesmo ativo.

Question 9

Os ativos imobilizados são bens de uma empresa com vida útil superior a um ano, destinados ao seu funcionamento normal.

Answer 9

Certo. Os ativos imobilizados incluem bens como terrenos, edifícios, máquinas e equipamentos, veículos, móveis e utensílios, computadores e software, adquiridos pela empresa para serem utilizados na produção ou fornecimento de mercadorias e serviços, para locação a terceiros, ou para fins administrativos

Question 10

Terrenos são um exemplo de ativos imobilizados que geralmente não são depreciados

Answer 10

Certo. Diferentemente de outros ativos imobilizados, os terrenos geralmente não são sujeitos à depreciação porque não perdem valor ao longo do tempo devido ao uso, desgaste ou obsolescência

Question 11

A depreciação é o processo de alocação sistemática do valor de um ativo imobilizado ao longo de sua vida útil.

Answer 11

Certo. A depreciação reconhece a diminuição do valor dos ativos imobilizados ao longo do tempo, exceto terrenos, e é calculada e registrada periodicamente.

Question 12

Gastos incorridos para manter os ativos imobilizados em condições normais de uso aumentam sua capacidade de produção ou período de vida útil e, portanto, devem
ser capitalizados

Answer 12

Errado. Gastos para manter os ativos imobilizados em condições normais de uso, que não aumentam sua capacidade de produção ou período de vida útil, devem ser reconhecidos como despesas do período em que ocorrerem, e não capitalizados

Question 13

Segundo a Resolução BCB nº 6, de 12 de agosto de 2020, as administradoras de consórcio e as instituições de pagamento não precisam registrar os bens tangíveis próprios e as benfeitorias realizadas em imóveis de terceiros no ativo imobilizado.

Answer 13

Errado. A Resolução BCB nº 6 estabelece que tanto as administradoras de consórcio quanto as instituições de pagamento devem registrar esses bens e benfeitorias no ativo imobilizado, desde que sejam destinados à manutenção de suas atividades por mais de um exercício social.

Question 14

A baixa de um ativo imobilizado só ocorre quando o ativo é alienado, e não quando não há mais expectativas de benefícios econômicos futuros

Answer 14

Errado. A baixa de um ativo imobilizado ocorre tanto quando o ativo é alienado quanto quando não há mais expectativas de benefícios econômicos futuros de sua utilização ou alienação

Question 15

Os bens tangíveis recebidos em doação devem ser registrados pelo valor contábil anterior do doador.

Answer 15

Errado. Bens tangíveis recebidos em doação devem ser registrados pelo seu valor de mercado na data de recebimento, refletindo o justo valor

Question 16

A amortização de um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser realizada de forma linear ao longo de um período estimado, baseado em análise anual.

Answer 16

Errado. Ativos intangíveis caracterizados como de vida útil indefinida não são amortizáveis. Eles devem ser avaliados anualmente quanto à possível diminuição de valor, mas não estão sujeitos a um processo de amortização linear ou de outro tipo

Question 17

Os ativos intangíveis recebidos em doação devem ser registrados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período, independentemente de sua
destinação ou finalidade

Answer 17

Certo. Ativos intangíveis recebidos em doação são registrados pelo seu valor de mercado no momento da doação. Este registro é realizado em contrapartida ao resultado do período, refletindo corretamente o valor justo do ativo recebido sem custo de aquisição.

Question 18

Para ativos intangíveis com vida útil definida, é aceitável que o valor residual seja estimado como uma porcentagem significativa do custo de aquisição.

Answer 18

Errado. Geralmente, presume-se que o valor residual de ativos intangíveis é zero, a menos que exista um compromisso firme de terceiros para a compra do ativo ao final de sua vida útil ou um mercado ativo que permita uma estimativa confiável desse valor. Assim, não é comum estimar o valor residual como uma porcentagem significativa do custo de aquisição sem evidências claras dessas condições

Question 19

Gastos subsequentes ao reconhecimento inicial de um ativo intangível que aumentam significativamente a sua capacidade de geração de benefícios econômicos futuros podem ser capitalizados e adicionados ao valor contábil do ativo.

Answer 19

Certo. Gastos subsequentes que resultam em um aumento claro na capacidade de geração de benefícios econômicos futuros do ativo intangível podem ser capitalizados. Isso inclui gastos que elevam a eficiência, produtividade ou prazo de vida útil econômica do ativo, e devem ser agregados ao valor contábil do ativo.

Question 20

O registro de um ativo intangível desenvolvido internamente é
permitido apenas quando a instituição é capaz de demonstrar a intenção e capacidade de concluir o ativo, mas não é necessário demonstrar a existência de um mercado para os produtos ou serviços gerados pelo ativo

Answer 20

Errado. Para o reconhecimento de um ativo intangível desenvolvido internamente, é essencial que a instituição não apenas demonstre a viabilidade técnica, a intenção e a capacidade
de concluir e usar o ativo, mas também que exista um mercado para os produtos ou serviços gerados pelo ativo. Isso ajuda a garantir que haverá benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo