Provas cespe Flashcards
1
Q
Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidade de partes?
A
O fundamento para essa posição foi consolidado no julgado do STJ, “Corte Especial, EREsp 617428-SP”, conforme consta do Informativo 543.
“É admissível, assegurado o contraditório, a prova emprestada vinda de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada.”
2
Q
Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas?
A
Correto.
3
Q
A confissão extrajudicial pode ser feita de forma oral?
A
Sim.
4
Q
Em quais a confissão extrajudicial oral não terá eficácia?
A
Ela somente será eficaz nos casos em que o ordenamento jurídico não exija prova literal do fato.
