PROCESSO CIVIL Flashcards
AS PARTES TEM DIREITO DE OBTER EM PRAZO RAZOÁVEL A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO EXCLUIDA ATIVIDADE SATISFATIVA!
FALSO!!!!
AS PARTES TEM DIREITO DE OBTER EM PRAZO RAZOÁVEL A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO INCLUÍDA!!!! ATIVIDADE SATISFATIVA!
O JUÍZ NÃO PODE DECIDIR EM GRAU ALGUM DE JURISDIÇÃO COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NÃO SE TENHA DADO ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SALVO SE TRATE DE MATÉRIA QUE DEVA DECIDIR DE OFÍCIO
FALSO!
O JUÍZ NÃO PODE DECIDIR EM GRAU ALGUM DE JURISDIÇÃO COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NÃO SE TENHA DADO ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR AINDA QUE 🚨 SE TRATE DE MATÉRIA QUE DEVA DECIDIR DE OFÍCIO
A NORMA PROCESSUAL NÃO RETROAGIRÁ E SERÁ APLICADA IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGÊNCIA DA NORMA REVOGADS
VERDADEIRO!
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