DIREITO PENAL - ESPECIAL Flashcards
1
Q
O Homicídio Mercenario se comunica ao mandante?
A
Divergência no STJ
2
Q
É possível haver homicídio qualificado praticado com dolo eventual?
A
Motivo Fútil/Torpe = Sim, e possível!
Qualificadoras Meio = Divergência STJ.
