DIREITO CONSTITUCIONAL

Question 1

PODER CONSTITUINTE
O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO PODE SER MATERIAL OU FORMAL, DEFINA CADA UM?

Answer 1

Question 2

V/F
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO A CF PODE SER CLASSIFICADA COMO OUTORGADA OU PROMULGADA?

Answer 2

FALSO!

Question 3

V/F
QUANTO A FINALIDADE A CF SE CLASSIFICA COMO GARANTIA, BALANÇO OU DIRIGENTE!

Answer 3

VERDADEIRO!

Question 4

DEFINIÇÃO DA CF QUANTO - ONTOLÓGICA? SEMÂNTICA, NOMINAL E NORMATIVA?

Answer 4

V

Question 5

DEFINA A ESTRUTURA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO? (05 CATEGORIAS)

Answer 5

Orgânicos, Limitativos, Socioideologicos, Estabilização e Aplicabilidade.

Question 6

A FORMA REPUBLICANA DE GOVERNO É CLÁUSULA PÉTREA? (SIM/NAO), HÁ POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS QUE VINCULA A REFORMA CONSTITUCIONAL DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA MONARQUIA E DO PARLAMENTARISMO A UMA CONSULTA POLULAR? (SIM/NAO), HÁ POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS QUE DEFENDE SER A REPIBLICA LIMITAÇÃO MATERIAL IMPLÍCITA AO PODER DE REFORMA A CONSTITUIÇÃO? (SIM/NAO)

Answer 6

Question 7

PRINCÍPIO DA CORREÇÃO FUNCIONAL/JUSTEZA?

Answer 7

Busca impedir, em sede de concretização da Constituição, a alteração da repartição de funções constitucionalmente estabelecidas.

Question 8

PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR?

Answer 8

Question 9

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL?

Answer 9

Question 10

SÃO ABSOLUTOS OS DIREITOS RELACIONADOS A COISA JULGADA!

Answer 10

Falso! A COISA JULGADA FOI RELATIVIZADA PELO CPC QUE ADMITIU A AÇÃO RESCISÓRIA PARA DESFAZIMENTO DE DECISÃO ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO. OUTRO EXEMPLO SE DA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM QUE NO PROCESSO NÃO SE TENHO REALIZADO O EXAME DE DNA

Question 11

Magistrado tem legitimidade ativa para impetrar Habeas Corpus?

Answer 11

Negativo!

Question 12

Cabe HC contra decisão de turma do STF

Answer 12

Negativo!
Conforme entendimento da súmula 606 do STF, não cabe HC contra decisão de turma do STF

Question 13

Nao conceder-se-a MANDADO DE SEGURANÇA, sempre que for cabível HC ou HD, APENAS!

Answer 13

Falso! Em que pese não haver previsão expressa, nos termos da súmula 101 do STF, não caberá Mandado de Segurança quando for cabível AÇÃO POPULAR

Question 14

TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - O que é e quais os requisitos?

Answer 14

Teoria da encampação è o aproveitamento de um Ms impetrado contra um autoridade incorreta quando presente os seguintes requisitos: Existência de Vínculo Hierárquico, manifestação a respeito do mérito e ausência de modificações de competência

Question 15

No tocante aos direitos fundamentais, explique: Teoria Interna, Externa, Absoluta, Relativa?

Answer 15

Teoria Interna: Os DF não podem ser limitados por outros direitos

Teoria Externa: Limitações decorrentes de fatores externos

Teoria Absoluta: Núcleo Intangível

Question 16

4 Status de Jelinek?

Answer 16

Question 17

O Habeas data não pode ser utilizado para obtenção de cópia de processo administrativo

Answer 17

Correto!!! Entendimento do STJ

Caiu na PC-RO/2022

Question 18

V ou F?
O preâmbulo da CF/88 pode servir de parâmetro de controle de constitucionalidade?

Answer 18

Falso!

Question 19

Em que pese majoritariamente o poder constituinte originário ser considerado inicial, ilimitado, autônomo, incondicionado, permanente, para Jorge Miranda, em uma visão jusnaturalista, é encontrado limitações matérias a esta poder.

Answer 19

Correto, são essas limitações:

Transcendentes - Valores éticos impostos pelo direito natural

Imanentes - referentes a identidade estatal

Heterônomos - tratados internacionais

Question 20

V ou F

O partidos político e livre para fazer coligação nas eleições majoritárias (Presidente, Governador, Prefeito e Senador). Entretanto, é vedada a coligação nas eleições proporcionais (Deputado/Vereador).

Answer 20

Correto!
Conforme EC 97/2017.