CRIMINOLOGIA Flashcards
Diferencie Criminologia Geral da Criminologia Clínica (Microcriminologia)
Principais características da ESCOLA CLÁSSICA?
Características da escola POSITIVISTA
Ideias de Rafaelle Garofalo?
Jurista, criador da expressão “CRIMINOLOGIA”, apesar de Topinard a empregar primeiro.
- diferenciava Delitos Legais: só eram praticados em determinadas regiões dos Delitos Naturais: lesavam o sentimento altruísta sendo praticados em qq lugar
Para a Escola de Lyon, idealizada por Alexandre Lacassagne, a culpa da delinquência era da sociedade! O meio social seria responsável por criar o ambiente adequado propício a criminalidade. Coloca a culpa na sociedade!
Verdadeiro!
Diferencie prevenção primária, secundária e terciária ?
No tocante as teorias legitimadoras da pena, a teoria absoluta ou retributiva assevera que a pena busca retribuir o mal causado. Pode ser retribuição divina, moral ou jurídica. Um dos seus pressupostos é que a pena não poderá passar da pessoa do condenado!
Correto!
No tocante as teorias legitimadoras da pena, a teoria ou Prevenção relativa ou utilitarista?
No tocante as teorias legitimadoras da pena, aTeoria Mista, Eclética, Unificadora, Unitária?
Unificação da teoria absoluta/retributiva com a teoria relativa/utilitarista! Na qual a pena seja capaz de retribuir ao criminoso o mal causado é ressocializa-lo e prevenir novos delitos.
E A TEORIA ADOTADA PELO CP BRASILEIRO!!!
Cifras/Cores criminais?
⚫️ CIFRA NEGRA: Crimes não oficialmente registrados, não chegam ao conhecimento da autoridade!
🟡 CIFRA DOURADA: Crimes praticados por elite/castas economicamente privilegiadas!
🔘 CIFRA CINZA: Crimes registrados mas que são finalizados sem ação penal!
🟡 CIFRA AMARELA: Relacioandos a arbitrariedades praticadas por funcionários públicos!
🟢 CIFRA VERDE: Meio ambiente
🔵 CIFRA AZUL: Classe economicamente MENOS favorecidas
🟣 CIFRA ROSA: Cunho homofóbico
⚪️ CIFRA BRANCA: Crime solucionados, abrangendo toda persecução penal.
🔴 CIFRA VERMELHA: Homicídios praticados por serial killers
São métodos da Criminologia?
Métodos: Empirismo, Indutivo, Biológico e Sociológico.
Objeto da Criminologia?
DELITO
DELINQUENTE
VÍTIMA
CONTROLE SOCIAL
Sistemas de controle social?
Características da Criminologia no período da Antiguidade?
- Não gozam da mínima sistematização
- Sobrenatural como causas da criminalidade
- Criminoso como ser diabólico, pecador
Criminologia no Brasil?
João Vieira de Araújo - Considerado pela doutrina como responsável por trazer as ideias de Lombroso para o Brasil.
PORÉM,
Raimundo Nina Rodrigues é o mais cobrado! Fundador da antropologia criminal no Brasil, defendia a existência de diferenças intelectuais e cognitivas entre Raças, sendo negros, índios e mestiço seres inferiores mental e fisicamente.
Fases da Criminologia Positiva?
Características da Terceira Escola Italiana?
- Tentou conciliar os ensinamentos da escola Clássica e Positiva
- idealizada por Bernardino Alimena
- Ciência Autônoma e Independente
- Distingue inimputável do imputável
- Crime como fenômeno individual e social
- Concilia o livre-arbitro dos clássicos com o determinismo dos positivistas
Escola Correcionalista?
- Desenvolvimento da piedade e do altruísmo
- Delinquente era portador de patologia de desvio social
- Pena como remédio, afastado o caráter punitivo
- Juíz como médico social
No tocante aos modelos de reação ao delito, quais as características do modelo CLÁSSICO/RETRIBUTIVO/DISSUASÓRIO ?
- Fruto da Escola Clássica
- Base a punição do delinquente
- Pena como caráter dissuasório
- Protagonistas: Estado e Delinquente
- Ausência de preocupação com a ressocialização ou a reparação dos danos sofridos pela vítima.
No tocante aos modelos de reação ao delito, quais as características do modelo RESSOCIALIZADOR?
- Caráter humanista da pena
- Pena como caráter utilitário
- Visa a reinserção social
No tocante aos modelos de reação ao delito, quais as características do modelo RESTAURADOR/CONSENSUAL/NEGOCIADO
- Protagonista do conflito: Vítima e Delinquente
- Visa um acordo/reparação do dano
- Inside em crimes de menor gravidade e em autores primários
- Ex: ANPP, Lei 9.099…
Sobre o Processo de Criminalização, caracterize a criminalização primária e a secundária?
PRIMÁRIA: Representa o processo legislativo, criação de uma norma penal incriminadora, são agentes: Poder legislativo e executivo.
SECUNDÁRIA: Exercício do poder punitivo estatal, persecução penal, são agentes: Delegado, Promotor, Juíz, Advogados.
Vitimologia direta consiste no sofrimento suportado diretamente pela vítima, sendogênero da qual são espécies a vitimização primária, secundária, terciária e quaternária, diferencie?
Primaria: Vítima sofre diretamente os impactos
Secundária: Constrangimento sofrido diante dos procedimentos, ex Maria da Penha
Terciária: Decorre da omissão e da falta de amparo/humilhação dos órgão dos estados e até de familiares ou pessoas próximas.
Quaternária: Insegurança psicológica de se tornar vítima, seja pq já foi vítima ou devido a insegurança gerada pelas mídias sociais.
Vitimologia indireta?
Atinge as demais pessoas relacionadas por meio de algum vínculo de afeto com a vítima do crimes. Ex: família, amigos
