Princípios teóricos da tributação + curva de laffer Flashcards
Quais são os P. teóricos da tributação? 7
produtividade
neutralidade
equidade
capacidade de contribuição
simplicidade
derivação
benefício
BCDE ParaNaoSurtar.
Sobre a produtividade:
volume arrecadação > custos
obtenção
Sobre a neutralidade:
devem ser cobrados de forma a MINIMIZAR os desvios na ALOCAÇÃO de recursos pelo setor privado.
Sobre a equidade:
onerar o contribuinte segundo
suas posses
Equidade horizontal:
aplicada a agentes econômicos de
mesma rmesma rendaenda
Equidade vertical:
tributação distinta para agentes
com rendas
diferentes
Sobre a simplicidade:
sistema tributário de fácil
assimilação
Sobre a derivação
tributação deve incidir no local da
origem do fato
gerador do tributo,
Sobre o benefício
Vincula tributo x benefício ofertado
Qual é a conclusão da curva de Laffer?
uma tributação exagerada acaba
por ser ineficaz em termos de receita fiscal
Levando em consideração a curva de laffer, quanto maior a tributação (…)
maior é o incentivo às práticas de fuga e
evasões fiscais
um aumento exagerado das taxas de imposto sobre a despesa, irá ocasionar, segundo a curva de laffer?
desestimular
o consumo e o investimento
Efeito substituição na curva de laffer?
> tributação, < receita líquida, > horas de lazer
efeito negativo na oferta de emprego
Efeito renda na curva de laffer?
> trib, < receita, > carga horária de trabalho
efeito positivo na oferta de emprego
