LRF 101/2000 renúncia fiscal Flashcards
A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa??
impacto orçamentário-financeiro
O impacto financeiro na renúncia diz respeito a quais anos?
exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes
Renúncia fiscal deverá atender a LDO + 2 condições. Quais são?
I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na ESTIMATIVA de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais MRM previstas no anexo próprio (LDO) da lei de diretrizes orçamentárias;
II - estar acompanhada de medidas de COMPENSAÇÃO, no período mencionado no caput, por meio do aumento de REceita, proveniente da elevação de ALÍquotas, ampliação da base de cálculo, MAjoração ou CRIação de tributo ou contribuição. (Alíquota, base de cálculo, tributo)
Salão de Renúncias Fiscais: Na entrada do palácio, encontramos um salão com uma placa indicando “Renúncias Fiscais e Compensações”. Aqui, são discutidas e apresentadas todas as renúncias fiscais propostas.
Tesouro da Receita: Dentro do salão, há um grande tesouro que representa a receita do governo. Nele, são guardados os recursos financeiros obtidos por meio da arrecadação de tributos e contribuições.
Balança da Estimativa: Logo após o tesouro, encontramos uma grande balança que simboliza a estimativa de receitas do orçamento. A renúncia fiscal precisa ser cuidadosamente equilibrada para não afetar as metas de resultados fiscais do governo.
Aumento de Alíquotas: Em uma ala lateral do salão, há um gráfico exibindo o aumento de alíquotas de tributos, representado por setas apontando para cima. Isso mostra como a receita pode ser compensada com o aumento das alíquotas dos impostos.
Ampliação da Base de Cálculo: Em outra ala, uma grande base de cálculo é exibida com gráficos que mostram sua expansão. Isso representa como a receita pode ser aumentada ampliando a base de cálculo dos tributos.
Majoração e Criação de Tributos: Na última ala, vemos uma representação de novos tributos sendo criados ou com suas alíquotas majoradas, mostrando como isso pode gerar mais receita para compensar as renúncias fiscais.
No que compreende a renúncia?
Anistia
Remissão
Alteração de alíquota
Subsídio
Crédito presumido
isenção em caráter n geral
Alteração alíquota
modificação BC
Outros
Aras CaMargI.
