PP_fund Flashcards
pluralismo político?
Fundamento
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
concessão de asilo político.?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
garantir o desenvolvimento nacional?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
dignidade da pessoa humana?
Fundamento.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
prevalência dos direitos humanos?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
erradicar a pobreza e a marginalização?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
e reduzir as desigualdades sociais e regionais?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
solução pacífica dos conflitos?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
cidadania?
Fundamento.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
não-intervenção?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
construir uma sociedade livre, justa e solidária?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
repúdio ao racismo?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
repúdio ao terrorismo?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: