POLÍTICAS PÚBLICAS Flashcards

1
Q

o que significa institucionalização de uma política pública?

A

quando a política tem um conjunto de normas e regras, onde tudo é documentado, analisado e implementado

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2
Q

qual é a visão de weber (weberiana) em relação as ações dos burocratas?

A

os burocratas devem seguir a lei em sentido estrito, sem o uso da discricionariedade

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3
Q

quais são os atores governamentais que atuam em políticas públicas?

A

agentes políticos, atores designados politicamente, burocratas e juízes

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4
Q

cite um ator invisível nas políticas públicas?

A

os burocratas (funcionários de carreira)

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5
Q

explique como os burocratas agem com discricionariedade

A

determinando a natureza, a qualidade e quantidade dos benefícios

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6
Q

o que é subsidiariedade?

A

o estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial

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7
Q

quais os tipos de políticas que os burocratas atuam?

A

distributiva
alocativa

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8
Q

cite uma característica positiva e uma negativa dos grupos de pressão (lobby)

A

acesso a outros atores ao processo político

defesa de interesses particularistas

são um conjunto de pessoas físicas e jurídicas

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9
Q

quais os tipos de agenda na política pública?

A

agenda política = assuntos reconhecidos pela população geral como problema

agenda governamental = problemas que já estão sendo analisados pelo governo de modo formal e institucionalizado

agenda decisória = problemas que estão em um processo de decisão formal e serão de fato tema de políticas públicas. Passa por todos os poderes

agenda da mídia

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10
Q

o que é a teoria do equilíbrio pontuado?

A

identificar momentos de estabilidade e momentos de mudanças incrementais

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11
Q

quais são os mecanismos de indução de comportamento utilizado muito na implementação de políticas públicas?

A

premiação
coerção
conscientização
soluções técnicas

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12
Q

o que é árvore de problema e o que ela deriva?

A

causa - problema - consequências

deriva a árvore de objetivos

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13
Q

o que é a árvore de objetivos e o que ela propicia?

A

meios - objetivos - impactos

propicia a reflexão a respeito da solução mais adequada

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14
Q

o que é o critério de economicidade?

A

nível de utilização de recursos (inputs)

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15
Q

o que é o critério de produtividade?

A

nível de saída de um processo produtivo (outputs)

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16
Q

o que é o critério de eficiência econômica?

A

relação entre outputs e inputs

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17
Q

o que é o critério de eficiência administrativa?

A

nível de conformidade na execução de métodos preestabelecidos

está ligado ao compliance

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18
Q

quais são os componentes do modelo lógico?

A

insumos (médicos/hab - gasto per capta)

processos

produtos

resultados

impactos (mudanças a longo prazo)

19
Q

quais são as características do modelo gerencial na política pública?

A

participação popular
equidade social
descentralização
transparência
accountability

20
Q

qual foi uma das principais consequências da administração pública gerencial?

A

a descentralização administrativa, onde se busca transferir as atividades não exclusivas do estado para organizações políticas não estatais

desestatização (privatização, terceirização e desregulamentação)

21
Q

o que é o triângulo da fraude?

A

pressão
oportunidade
racionalização

22
Q

quais são as inovações trazidas pela lei anticorrupção?

A

responsabilidade objetiva no âmbito civil e administrativo

penas mais rígidas

acordo de leniência

abrangência

23
Q

quais as características da abordagem institucional clássica na formulação de políticas públicas?

A

as instituições são vistas como padrões estruturados de comportamento de grupos e indivíduos capazes de influenciar na formulação das políticas

24
Q

qual é o principal motivo para a existência de um estado federado?

A

a heterogeneidade de um país

25
Q

quais os tipos de estados compostos?

A

confederação (alianças entre dois estados soberanos)

comunidades de nações (estados independentes que colaboram em diferentes áreas)

26
Q

quais os 2 modelos de formação de federalismo?

A

modo centrípeto (federalismo de agregação)

modo centrífugo (federalismo de segregação)

27
Q

o que hobbesianismo municipal?

A

é quando o município entra em uma disposta predatória por investimentos

é uma consequência da descentralização administrativa

28
Q

o que são direitos coletivos?

A

proteção aos consumidores

direito de greve

29
Q

o que são direito difusos?

A

meio ambiente equilibrado

patrimônio cultural

livre concorrência

30
Q

qual é o principal objetivo da institucionalização da política pública?

A

garantir que os resultados da política pública seja alcançada de maneira consistente e eficaz

31
Q

qual a diferença entre grupos de pressão e grupos de interesse?

A

ambos são formados por um conjunto de pessoas físicas e jurídicas que tem interesses em comum, a diferença é que o grupo de interesse não realiza pressão política como os grupos de pressão

32
Q

o que é o método de avaliação de competências?

A

consiste em avaliar competências conceituais (conhecimento), competências técnicas (habilidades) e competências interpessoais (atitudes)

33
Q

somente as políticas de transferências de renda tem a capacidade de provocar impacto distributivo positivo?

A

não

34
Q

quais os requisitos para o acordo de leniência?

A

a pessoa juridica seja a primeira a se manifestar sobre sua vontade de cooperar

a pessoa juridica cesse completamente seu envolvimento na operação investigada

a pessoa juridica admita sua participação no ilícito

35
Q

no âmbito da lei de anti corrupção, qual o prazo para pessoa jurídica apresentar a defesa?

A

30 dias contatos a partir da intimação

36
Q

qual é o outro nome dado a avaliação somativa?

A

avaliação de conteúdo

37
Q

quais as desvantagens da administração gerencial (descentralização política)?

A

guerra fiscal

competição desregulatória

aumento das desigualdades regionais

aumento da corrupção

38
Q

qual é a ideia do terceiro estágio da adm pública gerencial?

A

superar a ideia de que o estado deve tratar os usuários do serviço público apenas como cliente

39
Q

qual a diferença entre a técnica de delphi e a técnica de grupo nominal?

A

ambas vão reunir grupos de especialistas

a diferença é que a técnica de grupo nominal vai reunir fisicamente essas pessoas, diferentemente da técnica de delphi

40
Q

qual a diferença da técnica de censo e da técnica de amostragem?

A

uma é o oposto da outra

o censo deve ser usada quando houver necessidade de alta precisão de dados

41
Q

quais os 3 tipos de federalismo?

A

dual

centralizado

cooperativo

42
Q

quais os mecanismos de proteção de direitos humanos estão previstos na constituição federal de 88?

A

habeas corpus

mandado de segurança

mandado de injunção

ação direta de inconstitucionalidade por omissão

43
Q

qual fase do ciclo de políticas públicas ocorre a análise de custo benefício?

A

formulação de alternativas