DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE Flashcards
como deve ser o tratamento de pessoas transexuais e travestis nos sistemas de instituição de ensino?
garante o tratamento oral exclusivamente pelo nome social, em qualquer circunstância, não cabendo qualquer tipo de objeção de consciência
como se dá a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio de entidade filantrópica ou casa-lar?
a cobrança é facultada
como chama a lei feita para crianças vítimas de violência doméstica?
lei henry borel
qual a preferência de cada ente em relação a educação?
município = educação infantil e ensino fundamental
estado = ensino fundamental e ensino médio
união = ensino superior
qual o princípio que impera no ECA?
princípio na municipalização
qual é o critério para definir a família?
socioafetividade
quais princípios que a medida socioeducativa deve observar?
brevidade e excepcionalidade
qual o eixo central das políticas relacionadas à crianças e adolescentes?
preservação da integridade da família
segundo o eca qual o conceito de criança e adolescente?
criança = 0 a 12 anos incompletos
adolescente = 12 a 18 anos incompletos
quais os cuidados existem em relação a proteção da gestante?
estabilidade no emprego no momento que descobriu a gravides até 5 meses após o parto
licença maternidade de 120 dias
direito de escolher o lugar do parto nos últimos 3 meses de gestação
direito a um acompanhante no momento do parto
quais os dois tipos de medidas socioeducativas aplicadas em crianças e adolescentes?
as medidas de meio aberto
as restritivas de liberdade
qual o prazo máximo da internação da crianças e do adolescente?
3 anos
quais as características do conselho tutelar?
é serviço público relevante
composto por 5 membros para mandato de 4 anos, permitida recondução
qual a diferença na punição no caso de bullying e cyberbullying?
bullying = multa
cyberbullying = multa + reclusão
qual é o nome dos princípios de proteção a comunidade LGBTQIA+?
princípios de yogyakarta