ÉTICA E INTEGRIDADE Flashcards
como é a formação da comissão de ética?
3 titulares e 3 suplentes
servidores de carreira
mandato de 3 anos não coincidentes
escolhidos pelo dirigente máximo da entidade
o que é decoro?
acatamento as normas morais
é passível de aprendizado
no exercício da greve o que o servidor deve zelar?
pelas exigências específicas da segurança da vida e da segurança coletiva
quais os princípios da governança pública?
CIMCPT
capacidade de resposta
integridade
melhoria contínua
confiabilidade
prestação de contas
trnsparência
para que serve e qual a composição do comitê interministerial de governança?
assessorar o presidente da república na condução da política de governança da administração pública federal
min da casa civil da presidência
min da economia
min da CGU
é trabalho relevante não remunerado
qual a diferença entre ética e moral?
moral = regras de uma sociedade, costumes, é relativa, muda de acordo com o local e com o tempo
ética = é o estudo teórico da moral, é universal, é imutável
qual o tipo de entidade privada que está sujeita a lei de acesso a informação?
entidade privada sem fins lucrativos que recebam recursos públicos
qual o prazo para o atendimento de pedido de acesso?
20 dias + prorrogação justificada de 10 dias
quais autoridade tem competências para classificar uma informação como ultrassecreta?
presidente
vice presidente
ministros de estado
comandantes do ex., mar. e aero
chefes de missões diplomáticas
consulares permanentes no ext.
a quem se aplica o código de ética?
servidores civis do poder executivo federal
que tipo de decreto é o código de ética?
em parte decreto autônomo e em parte decreto regulamentar
qual a diferença entre código de ética e regime disciplinar?
o código de ética promove uma reflexão sobre a conduta, já o regime disciplinar foca no cumprimento de regras ne penalidades
quando a quebra de sigilo profissional é permitida?
para proteger direitos fundamentais
portanto o sigilo profissional não é absoluto
que tipo de conteúdo a regra de acesso a informação não alcança?
informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológicos
quais os dois tipos de situações delicadas que ainda sim o acesso a informação será concedida?
quando não for autorizado o acesso integral a informações de um documento, procedendo a ocultação da parte sigilosa
quando a informação estiver em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, será concedida consulta de cópia
que tipo de informação não poderá ser negada?
a informação necessária à tutela judicial e administrativa de direitos fundamentais
como é a aplicação da lei do governo digital?
todos os órgãos federais de todos os poderes
todos os entes da federação
autarquias, fundações públicas e empresa pública e sociedade de economia mista que prestem serviço público