PNRH Flashcards
Planos de Recursos Hídricos;
Instrumento
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
Instrumento
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
Instrumento
A cobrança pelo uso de recursos hídricos;
Instrumento
A compensação a municípios;
Instrumento
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Instrumento
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
Objetivos
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
Objetivos
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Objetivos
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas
pluviais
Objetivos
A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;
Diretrizes
A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
Diretrizes
A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;
Diretrizes
A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;
Diretrizes
A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;
Diretrizes