PNRH Flashcards
Planos de Recursos Hídricos;
Instrumento
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
Instrumento
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
Instrumento
A cobrança pelo uso de recursos hídricos;
Instrumento
A compensação a municípios;
Instrumento
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Instrumento
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
Objetivos
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
Objetivos
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Objetivos
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas
pluviais
Objetivos
A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;
Diretrizes
A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
Diretrizes
A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;
Diretrizes
A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;
Diretrizes
A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;
Diretrizes
A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
Diretrizes
A água é um bem de domínio público;
Fundamentos
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
Fundamentos
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
Fundamentos
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
Fundamentos
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
Fundamentos
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Fundamentos
_______ significa que um ponto está mais próximo da nascente de um rio
À montante
______________ significa que um ponto está mais próximo da foz de um rio, ou seja, do desaguamento.
À jusante
