PNDH3

Question 1

Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de
fortalecimento da democracia participativa;

Answer 1

Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil

Question 2

Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das
políticas públicas e de interação democrática;

Answer 2

Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil

Question 3

Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos
e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação;

Answer 3

Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil

Question 4

Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e
econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e
regionalmente diverso, participativo e não discriminatório;

Answer 4

Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

Question 5

Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de
desenvolvimento;

Answer 5

Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

Question 6

Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo
as gerações futuras como sujeitos de direitos;

Answer 6

Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

Question 7

Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;

Answer 7

Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

Question 8

Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;

Answer 8

Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

Question 9

Combate às desigualdades estruturais;

Answer 9

Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

Question 10

Garantia da igualdade na diversidade;

Answer 10

Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

Question 11

Democratização e modernização do sistema de segurança pública;

Answer 11

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Question 12

Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e
justiça criminal;

Answer 12

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Question 13

Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da
investigação de atos criminosos;

Answer 13

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Question 14

Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e
na redução da letalidade policial e carcerária;

Answer 14

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Question 15

Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas
ameaçadas;

Answer 15

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Question 16

Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de
penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;

Answer 16

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Question 17

Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o
conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;

Answer 17

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Question 18

Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos para fortalecer uma cultura de direitos;

Answer 18

Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos

Question 19

Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos
sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras;

Answer 19

Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos

Question 20

Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos;

Answer 20

Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos

Question 21

Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público;

Answer 21

Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos

Question 22

Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação
para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos;

Answer 22

Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos

Question 23

Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da
cidadania e dever do Estado;

Answer 23

Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade

Question 24

Preservação da memória histórica e construção pública da verdade;

Answer 24

Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade

Question 25

Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória
e à verdade, fortalecendo a democracia.

Answer 25

Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade