ET5 Flashcards
Lei Nº 12.187/2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC
Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre _____ e ______ suas emissões projetadas até 2020.”
36,1% (trinta e seis inteiros e um décimo por cento)
38,9% (trinta e oito inteiros e nove décimos por cento)
Lei Nº 12.114/2009/000, Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Até______ dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente:
I - no pagamento ao agente financeiro;
II - em despesas relativas à administração do Fundo e à gestão e utilização dos recursos.”
2% (dois por cento)
Acordo de Paris
Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de ___ em relação aos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a _____ em relação aos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e os impactos da mudança do clima
2ºC
1,5ºC
Conama 01/86
A exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de ___ hectares exige a realização de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório para obtenção de licenciamento.
100
Conama Nº 237/1997
O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos ou complementações ______ durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais, podendo reiterar a solicitação se as respostas não forem satisfatórias
uma única vez
Acordo de Paris
e os países desenvolvidos devem comunicar a cada ______ informações quantitativas e qualitativas relacionadas ao financiamento climático
dois anos
Lei Nº 12.114/2009/000, Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Até _________ dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente
2% (dois por cento)
Resolução Conama Nº 237/1997
O órgão ambiental competente poderá estabelecer ____________ para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de ___________ a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de _________
prazos de análise diferenciados
6 (seis) meses
até 12 (doze) meses.
Resolução Conama Nº 237/1997
Compete ao órgão ambiental _________ o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:
localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de
preservação permanente
estadual ou do Distrito Federal
Resolução Conama Nº 237/1997
Certo ou errado
Bases ou empreendimentos militares estão sempre sob a competência de licenciamento ambiental do IBAMA.
Errado
Compete ao Ibama: bases ou empreendimentos militares, QUANDO COUBER, observada a legislação específica
Acordo de Paris
Certo ou errado
As Partes visam alcançar o ponto máximo das emissões globais de gases de efeito estufa o quanto antes, reconhecendo que os países em desenvolvimento levarão mais tempo para alcançá-lo
Certo
Resolução Conama 237/1997
Certo ou errado
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não pode exceder seis anos
Certo
Resolução Conama 237/1997
O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos e complementações __________ durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais.
Uma única vez
Resolução Conama 237/1997
Certo ou errado
O licenciamento ambiental de um empreendimento ou atividade ocorre em apenas um nível de competência governamental.
Certo
O prazo da LP não pode ser superior a ________
5 anos
