Planejamento Fiscal Flashcards
Com relação ao caráter remuneratório dos impostos, podemos dizer que:
Não há caráter remuneratório. A administração não precisa praticar qualquer ato em favor do contribuinte para a cobrança de um imposto.
O que ocorre quando a receita de um imposto é vinculada a um destino específico?
A vinculação é inconstitucional. A receita é do erário público e a sua destinação será determinada pelo orçamento público.
O imposto sobre propriedade territorial rural é de competência de …
Da união federal.
O IPVA é de competência de …
Estados e Distrito Federal
O ITCMD é de competência de …
Estados e Distrito Federal
Conceitue as Taxas
São cobradas em função de uma atuação do ente público em favor do contribuinte.
Para que um serviço público seja passível de remuneração por cobrança de taxas, é preciso que …
Ele seja específico e divisível.
O que é uma contribuição por melhoria
Tributo que tem como origem a valorização do bem imóvel em função de uma obra pública (ex. Asfaltamento)
Contribuições são de competência de …
União Federal e suas autarquias
Quais são as contribuições sociais?
a) Seguridade social (INSS, PIS, COFINS)
b) Intervenção no domínio econômico (CIDE)
c) Interesse de categorias profissionais (SESC, SENAC, SEBRAE, etc.)
Princípio da legalidade
Criação ou aumento de tributo deve estar em lei. Normas, decretos, instruções normativas, etc, não tem validade.
Princípio da anterioridade
Tributos só podem ser cobrados no ano seguinte àquele no qual foi publicada a lei.
Contribuições sociais, submetem-se ao prazo de 90 dias somente.
Exceções para IPI, IOF, Imposto de importação e exportação.
Princípio da irretroatividade
Vedado cobrar tributos com relação a fatos geradores que antecedem a vigência da lei.
Tributos instituídos pela constituição federal
Ela não institui tributos. Apenas define as competências d as distribui entre os entes.
Princípio da capacidade contributiva
Carga tributária deve ser repartida em função da capacidade econômica de cada indivíduo.
Imunidade tributária: Quem é beneficiado
- Imunidade recíproca: entes estatais não se tributam
- Templos e cultos
- Partidos políticos, entidades sindicais, instituições educacionais sem fins lucrativos e instituições de assistência social
- Livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão.
Diferença entre isenção e imunidade
Na imunidade não há competência tributária
Na isenção, há competência tributária, mas o ente competente opta por não tributar (mediante lei específica)
Quem pode conceder uma isenção tributária
Somente o próprio ente tributante competente.
Quem define a imunidade tributária?
O legislativo. É definida na constituição federal.
Para haja fato gerador do IBTI, é necessária que a transmissão de bens seja feita …
de forma onerosa.
No caso da doação de um imóvel, que imposto será devido?
(a) IBTI
(b) ITCMD
ITCMD
Quais os princípios constitucionais aplicáveis ao imposto de renda?
Generalidade, universalidade e progressividade.
O que reza o princípio da generalidade, no Imposto de Renda?
Deve atingir a todos que efetivamente auferiram renda.
Renda e proventos de qualquer natureza são iguais?
Não. Renda é o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
Proventos de qualquer natureza referem-se a qualquer acréscimo patrimonial não compreendido no conceito de renda (proventos de aposentadoria, por exemplo)
Disponibilidade econômica e disponibilidade jurídica da renda
Econômica: acréscimo patrimonial efetivo
Jurídica: Titularidade de determinados valores, mesmo que não tenham ingressado no patrimônio
O fisco pode tributar a disponibilidade jurídica de renda?
Sim. Ex: Lucros oriundos de empresas no exterior, mesmo que não tenham sido transferidos ao sócio.
Ex: Tributação sobre o lucro, no fechamento do balanço.
Seu cliente possui ações de uma empresa listada na bolsa de valores. O mesmo recebe dividendos semestralmente. Com relação à tributação desse valor recebido:
a) É isento de I.R independente se o investidor for pessoa física ou pessoa jurídica.
b) Sofre tributação de 15% de I.R se o investidor for pessoa jurídica.
c) Sofre tributação e 15% de I.R se o investidor for pessoa física.
d) Sofre tributação com a tabela progressiva do I.R.
a) É isento de I.R independente se o investidor for pessoa física ou pessoa jurídica.
Seu cliente possui ações de uma empresa listada em bolsa de valores. O mesmo recebe juros sobre capital próprio semestralmente. Com relação à tributação desse valor recebido:
a) É isento de I.R.
b) Sobre tributação na fonte com a alíquota de 15%.
c) Deve ser pago I.R com alíquota de 15%, que será recolhido pelo próprio investidor através do carnê leão.
d) É tributado de acordo com a tabela progressiva do I.R.
b) Sobre tributação na fonte com a alíquota de 15%.
Qual a faixa de faturamento que permite o enquadramento como “Microempresa”?
Faturamento inferior a R$ 360 mil ao ano
Qual a faixa de faturamento que permite o enquadramento como “Empresa de pequeno porte”?
Faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4.800.000 ao ano.
Que regime tributário podem escolher as micro e empresas de pequeno porte?
Simples
Empresas com o faturamento entre R$ 4.800.000 e R$ 78 milhões por ano, podem optar pelos regimes tributários de:
Lucro presumido ou lucro real
Faixa de faturamento a partir da qual as empresas são obrigadas a operar sob o regime de Lucro Real?
Acima de R$ 78 mlhões.
Qual a faixa de tributação sobre o faturamento do Simples?
De 4,5% a 33%
Para prestadores de serviço, a tributação pelo lucro presumido será de:
Até 14,53% do faturamento bruto, acrescido do ISS (2 a 5%), A carga tributária nesse caso irá de 16,53% A 19,53%
Que situação básica define a necessidade do autorrecolhimento (carnê Leão)?
Quando não há previsão legal de retenção para a fonte pagadora (pessoa física, rendimentos do exterior, etc,
Emolumentos e custas dos serventuários da justiça são sujeitos a que tipo de recolhimento do IR?
Carnê Leão
Declarar valores com o rendimentos tributáveis no ajuste anual
Pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial é sujeita a que tipo de recolhimento?
Carnê Leão
Declarar valores com o rendimentos tributáveis no ajuste anual
Rendimentos recebidos por residentes no Brasil que prestem serviços a embaixadas ou repartições consulares e assemelhados são sujeitos a que tipo de recolhimento?
Carnê Leão
Declarar valores com o rendimentos tributáveis no ajuste anual
…………….. é aquele prestado na condição de pessoa física sem vínculo empregatício
Trabalho autônomo.
Que exigências quanto a cadastro e documento a emitir na prestação de serviços existem?
Possuir cadastro municipal de prestador de serviços
Emitir o Recibo de pagamento autônomo (RPA)
Quanto ao IR como deve proceder um trabalhador autônomo.
Tomador PJ: retenção mensal de IRPF
Tomador PF: Carnê Leão
Declarar valores com o rendimentos tributáveis no ajuste anual
Além do IR, que outros tributos deve pagar o trabalhador autônomo?
INSS
ISSQN (ISS)
Tributação de resgates em planos de previdência e FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual), quando a opção for pelo regime tributável
Regime tributável - tabela progressiva
15% na fonte pela entidade pagadora
Declarar valores com o rendimentos tributáveis no ajuste anual
Quais as faixas e percentuais de tributação da tabela de tributação regressiva
0 - 2 anos: 35% De 2 - 4 anos: 30% De 4 - 6 anos: 25% De 6 a 8 anos: 20% De 8 a 10 anos: 15% Acima de 10 anos: 10%
Tratamento tributário das verbas rescisórias de contrato de trabalho, e FGTS
Rendimentos isentos e não tributáveis
Venda de ouro ativo financeiro, é isento de IR em que situação
Alienações realizadas no mesmo mês que não excederem a R$ 20 mil.
Venda de ações de pequenas e médias empresas (Lei 13.043/2014) é isenta em que situação?
São isentas.
Quais os 3 tipos de declaração que ocorrem ao longo da sucessão?
- Declaração inicial de espólio - declaração de bens e direitos do ano calendário do falecimento do contribuinte
- Declaração intermediária de espólio - enquanto a partilha não for concluída.
- Declaração final de espólio - após a conclusão da partilha, visando formalizar a transferência de bens para seus herdeiros.
Em que caso pode ser vantajoso atualizar o valor dos imóveis em uma doação ou em transmissão por herança, legado ou dissolução da sociedade conjugal?
Quando adquirido entre até 1988 em virtude da redução do ganho de capital prevista na legislação
Se adquirido antes de 1969, há 100% de redução do lucro tributável.
Com o que é tabela serão tributados o 13º salário e a participação nos lucros e resultados? Que regime de tributação é aplicado a eles?
- Ambos tributados exclusivamente na fonte.
- 13º de acordo com a tabela mensal do imposto de renda
- Participação nos lucros tributados por uma tabela progressiva específica
Analise o pagamento de juros sobre o capital próprio feito por empresas tributadas pelo lucro presumido ou simples Nacional.
Não há vantagem tributária.
A incidência de 15% de imposto de renda pessoa física para o acionista.
Alíquota para pagamento de imposto de renda e regime de tributação de prêmios em loterias, sorteios e títulos de capitalização.
Tributados exclusivamente na fonte, com alíquota de 30%
Alíquotas cobradas nas operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhados
- DAY trade: 20%, retenção compensável na fonte de 1% Sobre o valor do ganho.
- Mercado à vista, a termo, de opções e de futuros: 15%, Retenção na fonte compensável de 0,005% sobre o valor da venda.
No caso da tributação sobre o ganho de capital, indique as alíquotas e as faixas correspondentes
1) 15% até 5 milhões de reais
2) 17,5% de 5 a 10 milhões
3) 20% de 10 a 30 milhões
4) 22,5 % do que ultrapassar 30 milhões
Tributação da venda de imóveis adquiridos a partir de 1988
Redução do lucro tributável através da aplicação de fórmulas matemáticas
Ganho de capital e alienações a prazo
Apurado como venda à vista e tributados proporcionalmente aos valores recebidos em cada mês.
Imposto de renda recolhido individualizado para cada mês do recebimento
Desconto padrão da Declaração simplificada.
20%
Quais as únicas deduções que serão abatidas diretamente do imposto devido?
Contribuição patronal pagar a previdência social para o empregador doméstico
Contribuição para o financiamento do seguro contra acidentes do trabalho
Qual limite de dedução para contribuição patronal da previdência social pago pelo empregador doméstico?
O valor da contribuição patronal calculado sobre o salário mínimo mensal, sobre o 13º salário e sobre a remuneração adicional de férias.
Como é deduzido o salário pago ao empregado doméstico e as demais contribuições, como FGTS?
Não são consideradas despesas dedutíveis
Com exceção das doações feitas ao programa na adicional de apoio atenção da Saúde da Pessoa com deficiência é, e o programa Nacional de apoio atenção oncológica, Qual o limite das deduções das demais situações?
6% do imposto devido
Doações feitas ao programa na adicional de apoio atenção da Saúde da Pessoa com deficiência e ao programa Nacional de apoio atenção oncológica: Limite das deduções
1% para do imposto devido para cada uma
Como as deduções de doações devem ser feitas? Há alguma exceção?
No ano calendário da declaração.
Doação ao fundo Jean para a criança e o adolescente, feitas diretamente na declaração, até o limite de 3% do imposto devido.
Um contribuinte com rendimento total de salário de R$325.000, e um 13º de R$25.000, possui dois dependentes e respectivas despesas com instrução e despesas médicas anuais no total de R$2000. Efetuar contribuição patronal a previdência social, pagar o seu funcionário doméstico, de R$300 por mês.
Como será calculado Imposto de renda?
Rendimentos tributáveis: 325.000
Previdência (12× 620) 11% sobre teto de R$5645: 7440
Dependentes = 2 X R$2275,08: 4550,16
Despesas com instrução (limitada a R$3561,50 por dependente): R$7123
Despesas médicas: R$2000
Total das deduções: R$21.113,16
Base de cálculo do imposto de renda anual: R$303.886,84
Imposto de renda (37,5%): R$83.568,88
Dedução conforme tabela: R$10.432,32
Contribuição patronal ao INSS: R$1171,34
Imposto de renda devido no ano: R$71.964,72
Remuneração teto para fato gerador do INSS: contribuição do empregado
R$5645
Percentual de recolhimento do INSS sobre o teto e valores inferiores: contribuição do empregado
11%
A perda da condição de residente pode ocorrer pelos motivos de:
- saída definitiva
- Saída temporária por período superior a 12 meses
Prazos para comunicação de saída definitiva do país
30 dias anteriores a saída até o último dia do mês de fevereiro do ano calendário seguinte
Como é contado prazo de saída temporária por mais de 12 meses?
Contado da data de vencimento do prazo de 12 meses até o último dia de fevereiro do ano seguinte
Quais os 3 tipos de declaração que ocorrem ao longo da sucessão?
- Declaração inicial de espólio - declaração de bens e direitos do ano calendário do falecimento do contribuinte
- Declaração intermediária de espólio - enquanto a partilha não for concluída.
- Declaração final de espólio - após a conclusão da partilha, visando formalizar a transferência de bens para seus herdeiros.
Brasileiro residente, com bens no exterior tem a obrigação de declara-los à SRF através de que instrumento? A partir de que valor?
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
US$ 100.000
Quanto aos benefícios tributários de aluguéis e venda de imóveis pertencentes às sociedades imobiliárias, podemos dizer que:
1) Aluguel: no caso de lucro presumido, de 11,3% para receita de até R$ 62500 mensais e 14,53% para receita acima desse valor
2) Venda: no caso de lucro presumido, cerca de 6,73% sobre o preço bruto de venda, independentemente do lucro auferido. A vantagem será maior quanto maior for a diferença entre o custo de aquisição e o preço e venda e a data de aquisição do imóvel.
Um indivíduo lucrou em um operação R$ 16 milhões. Qual será a alíquota aplicável e o imposto a pagar?
O imposto a pagar será calculado de forma escalonada, em função de cada faixa da tabela progressiva, e seu respectivo percentual de tributação:
Ex: Até 5 milhões, aplicar 15%. Acima de 5 milhões, até 10 milhões, 17,5%, etc. e tal.
O aluguel de um imóvel nos Estados Unidos, de propriedade de um residente no Brasil, deve …
Ser reconhecido como rendimento pelo proprietário no mês de rendimento, e incluído na base de calculo do IR daquele mês
Um estrangeiro que completar 184 dias dentro de território nacional, em um período de 12 meses corridos deverá ser considerado como …
Com residência fiscal no Brasil
No caso de ganho de capital auferido na venda de bem ou direito no Brasil por não residente, quem será considerado como contribuinte, para efeito da cobrança do imposto sobre o ganho de capital?
O procurador do vendedor.
O que estabelece do princípio da Irretroatividade tributária?
Nenhum tributo pode ser cobrado por um fato gerador ocorrido antes do início da vigência da lei que o criou.
Para os não residentes, que recebem proventos no Brasil (ou ganho de capital), que sistema de tributação deve ser aplicado
- Retenção de IR pela fonte pagadora, sem qualquer compensação
- Dispensa de entrega de declaração de IR.
Com relação à tributação dos fundos de investimentos fechados, o que podemos afirmar?
- Não há incidência de IR sobre ganho de capital para movimentações internas
- Há compensação de prejuízos na apuração do IR
- Inexistência de come cotas
Sujeito passivo da relação tributária no IR?
Contribuinte
Por que fundos exclusivos ou offshores (ou outras estratégias) são mais eficientes para o investidor que aplica no exterior do que fazê-lo como PF?
- Eficiência tributária (melhor do que na PF)
- Sucessão (regras e tributação da jurisdição da offshore podem impor menos custos)
Em que situações há isenção de tributação sobre ganho de capital na venda de imóveis?
- Único imóvel
- Valor inferior a R$ 440 mil
- Não tenha ocorrido outra alienação de imóveis nos últimos 5 anos
Ou - Imóvel residencial
- Em 180 dias o valor será utilizado para compra de outro imóvel residencial no Brasil
- Essa operação não tenha sido realizada nos últimos 5 anos.
Quais as situações que determinam a emissão mensal do Carnê Leão?
- Rendimentos recebidos de outras pessoas físicas
- Rendimentos recebidos do exterior.
O que estabelece o princípio da anterioridade tributária
Nenhum tributo será cobrado antes de decorridos 90 dias da data que tenha sido publicada a Lei que o criou, ou o aumentou, nem no mesmo exercício fiscal
Prazo para recolhimento do IR no ganho de capital em operações com ações
Até o último dia útil do mês subsequente
Nas aplicações de renda fixa, o que é considerado fato gerador?
todos os rendimentos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa. Pessoas jurídicas ou pessoas físicas, inclusive isentas.
Nas aplicações de renda fixa em que momento imposto é devido?
No momento da alienação do investimento
Tributação dos rendimentos proporcionadas ao investidor nos títulos públicos federais negociados via Tesouro Direto
Imposto de renda recolhido pelo agente de custódia, e alíquota é a mesma dos títulos de renda fixa
As operações de mutuo de compra vinculada revenda tendo por objetivo ouro ativo financeiro, são aqui paradas das operações de …
Renda Fixa
Alíquotas de imposto de renda para aplicações de renda fixa de longo prazo
22,5% - 0 a 180 dias
20% - 181 a 360 dias
17,5% - 361 as 720 dias
15% - Acima de 720 dias
Considerando uma debênture com vencimento de três anos e pagamento de cupons semestrais, qual alíquota incidirá sobre o pagamento do primeiro cupom?
22,5%
Base de cálculo para apuração de imposto:
Diferença positiva entre o valor da alienação líquido de IOF, e o valor da aplicação financeira
No caso dos investimentos em renda fixa quem é o agente responsável pelo recolhimento?
A pessoa jurídica que efetuar o pagamento dos rendimentos
Regime de tributação dos investimentos de renda fixa
Exclusivo na fonte ou definitivo
São isentas de incidência de imposto de renda na fonte e na declaração de ajuste anual da pessoa física
- Caderneta de poupança
- Letra financeira
- Debêntures incentivadas
- CRI
- CRA
- LCI
- LCA
- LH
- CRP (Cédula Rural Pignoratícia)
Qual será a alíquota de tributação do imposto de renda pago aos rendimentos de pessoas jurídicas que aplicam em Debêntures Incentivadas
15%
Aplicação em títulos de renda fixa no valor de R$100.000, com resgate de R$100.800, Após 11 dias. Qual o IOF e qual o imposto de renda a ser recolhido
Lucro de R$ 800 em 11 dias.
Limite de tributação do IOF em 11 dias = 63%
IOF de 63% de R$ 800 = R$ 504,00
Alíquota de IF = 22,5%
Base de cálculo = R$ 800 - R$ 504 = R$ 296,00
IR = 22,5% de R$ 296,00 = IR de R$ 66,60
Aplicações com alíquota zero de IOF
- LCA
- CRA
- CRI
- CDCA
- Letra Financeira
Aplicações isentas de IOF
CPF - Cédula de produto rural
Caderneta de poupança
Tributação de distribuição de juros sobre o capital próprio
15% na fonte
Alíquotas de IR nas operações do mercado à vista de RV
- 0,005% sobre o valor bruto da alienação (na fonte)
- 15% sobre o valor do lucro líquido (abatidos os custos e descontada a retenção na fonte)
Investidor adquiriu 50 mil reais em ações e vendeu 55 dias depois com um lucro bruto de 22 mil reais. Tinha prejuízos acumulados no ano fiscal R$ 1.500,00, e o custo da operação foi de R$ 500. Como fica o IR?
Lucro bruto: 22 mil Despesas: - 500 Compensação de perdas = - 1.500 Lucro líquido = 20 mil IR (15%) sobre o lucro = 3.000 Imposto na fonte = 0,005% de 72 mil = 3,60 IR a recolher pelo investidor: 2.996,40
Alíquotas de imposto de renda para aplicações de renda fixa de curto prazo
22,5% - 0 a 180 dias
20% - acima de 180 dias
Investidor comprou lote de ações por 13 mil e vendeu no mesmo dia por 18 mil. Possui perdas acumuladas em operações no mercado à vista de 1.500. Como fica o IR?
- Retenção na fonte: 1% de 5 mil = 50
- Recolhimento via DARF = 20% - 1%: 19% de 5 mil = R$ 950.
As perdas são poderão ser compensadas se forem de operações day trade também.
O regime de tributação das operações de renda variável é …..
Definitivo. Não cabe compensação no ajuste anual de IR.
Qual é a base de cálculo nas operações de SWAP? Como é pago o imposto?
O valor do saldo ou resultado positivo auferido na liquidação do contrato
Retido na fonte exclusivamente
Alíquotas de tributação dos contratos de SWAP. Quem faz o recolhimento?
A mesma das operações de renda fixa
Na fonte pela PJ que efetuou o pagamento do rendimento.
Compensações de perdas nos contratos de SWAP para efeito de IR
Não há entendimento claro.
- Compensações em operações da mesma espécie
- Não é possível com operações de renda variável.
Para fins de apuração do imposto mensal, é possível compensar os lucros realizados no mercado à vista de renda variável com perdas nas operações ….
do mercado à vista, à termo e de opções.
Base de cálculo do IR nas operações a termo
Ajuste positivo dos contratos de derivativos
Alíquota de cálculo do IR nas operações a termo (regra geral).
15% sobre o ajuste positivo, com IR na fonte de 0,005% sobre o valor positivo (não sobre o valor da transação)
Alíquota de cálculo do IR nas no mercado de opções (regra geral). Deduções aceitáveis
15% sobre o resultado líquido apurado. Admite-se a dedução das despesas incorridas na realização das operações.
Base de cálculo na negociação das opções no mercado secundario
Resultado positivo no encerramento de opções da mesma série
Base de cálculo do IR para o titular da opção de compra
Diferença positiva entre o valor da venda à vista do ativo na data do exercício da opção e o preço de exercício abatido o valor do prêmio pago
Base de cálculo do IR para o titular da opção de venda
Diferença positiva entre o preço do exercício da opção, e o valor da compra à vista do ativo, descontando-se o prêmio pago.
Base de cálculo do IR para o lançador da opção de venda
Diferença positiva entre o preço de venda à vista do ativo na data do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção.
Base de cálculo do IR para o lançador da opção de compra
Diferença positiva entre o preço do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto do exercício.
Qual é a base de cálculo para o lançador das opções quando não há exercício dessa opção?
O valor do prêmio recebido.
Investidor adquiriu opção de compra de 10 mil ações “Z” pagando o prêmio de R$ 2 por unidade, com vencimento para 60 dias e preço de exercício de R$ 10 por unidade. Antes do vencimento ele decidiu zerar sua posição e vendeu a call da mesma série, recebendo um prêmio total de R$ 22 mil. Desconsiderando-se os custos da operação, qual será a tributação?
15% sobre R$ 2 mil.
Não há retenção na fonte no mercado de opções.
Tributação nos mercados futuros: Alíquota e base de cálculo
- 15%
- Resultado positivo da
- Soma algébrica dos ajustes diários
- Reconhecido quando da liquidação, encerramento ou cessão
Tributação no aluguel de ações
- Ponta doadora (quem disponibiliza): mesmas alíquotas da renda fixa.
Assinale Falso ou verdadeiro sobre tributação de aplicações financeiras:
(1) Dividendos são tributados com alíquota de 15%
(2) Juros sobre capital próprio é uma forma de distribuição de lucros, que é isenta de IR
(3) IR na fonte das operações à vista (exceto day trade) é retido na fonte com aliquota de 0,005% sobre o valor da venda, mesmo nas operações com prejuízo.
(4) O contribuinte recolhe 15% de IR sobre o ganho de capital líquido da retenção na fonte, via DARF.
(5) As operações de renda fixa são todas isentas de IOF
(6) A base de cálculo sobre o qual incide a alíquota de 0,005% é o ganho de capital.
(1) F
(2) F
(3) V
(4) F
(5) F
(6) F
Assinale Falso ou verdadeiro sobre tributação de aplicações financeiras:
(1) No mercado à vista, exceto day trade, a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota de 15% é o ganho de capital líquido, recolhido pelo investidor.
(2) Sobre o ganho de capital das operações day trade, incide alíquota de 20%, sendo 1% retido na fonte a título de antecipação
(3) No mercado à vista de ações, exceto day trade, pessoas físicas não pagam IR quando o valor da venda for igual ou inferior à 20 mil reais, no conjunto de ações negociadas a cada mês.
(4) PFs podem compensar perdas relativas a operações no mercado à vista de ações na declaração de ajuste anual
(1) V
(2) V
(3) V
(4) V
O que define o perfil tributário dos fundos de investimento?
- Fundos de curto prazo: Títulos com prazo médio igual ou inferior a 365 dias.
- Fundos de longo prazo: Títulos com prazo médio superior a 365 dias.
- Fundos de ações: Mínimo de 67% em ações.
Base de cálculo do IR no momento do resgate de um fundo de investimentos
Rendimentos totais, calculados desde a data da aplicação, compensadas as antecipações dos come cotas.
Meses do come cotas nos fundos sem carência ou com carência superior a 90 dias.
Maio e novembro
Come cotas nos fundos com carência inferior a 90 dias.
Incidência na data que completar cada carência (de forma recorrente).
Uma aplicação foi feita no dia 15 de maio, em um fundo de investimentos, que não seja de ações nem de debêntures incentivadas. Como será calculado o IR no primeiro come cotas?
(Rendimento do fundo - IOF estimado) X Menor alíquota para o fundo (se curto prazo - 20%, se longo prazo - 15%)
É possível compensar perdas nas negociações de cotas de fundos de investimento, para efeito de IR?
- Se não forem distribuídas pela mesma instituição intermediária, só se forem do mesmo administrador.
- Se forem distribuídas pela mesma instituição intermediária, pode ser feita considerando fundos de administradores diferentes
- Fundos da mesma classificação e perfil ( curto prazo, longo prazo e ações)
Em um fundo de investimentos de curto prazo, o investidor aplicou recursos por 800 dias. No resgate, qual será a sua alíquota de IR?
20%
Em um fundo de investimentos de longo prazo, o investidor aplicou recursos por 370 dias. No resgate, qual será a sua alíquota de IR?
17,5%
Em um fundo de ações, o investidor aplicou recursos por 180 dias. No resgate, qual será a sua alíquota de IR?
15%
Nos fundos distribuídos por conta e ordem, de quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IR?
Da instituição intermediária.
Para um fundo de debêntures, qual a condição para que ele seja isento de IR (pessoas fisicas)?
Mínimo de 85% investido em debêntures incentivadas
Perdas em um fundo multimercado podem ser compensadas com ganhos em um fundo DI? Quais as condições
- Sim
- Desde que do mesmo perfil (longo prazo ou curto prazo)
Cotas de fundos fechados, negociadas no mercado secundário, são tributados a que alíquota?
- Imobiliários: 20%
- Demais: 15%
Como funciona o come cotas em fundos fechados?
Não há come cotas.
Ganhos dos lucros auferidos pela carteira de um fundo imobiliário são tributados de que forma?
- 20%, retidos na fonte
- PFs gozam de isenção (ver regras)
Condições para isenção de IR nos lucros distribuídos por fundos imobiliários
- Mínimo de 50 cotistas
- Cotista PF com menos de 10% das cotas
- Cotista participe com menos de 10% dos rendimentos
- Cotas negociadas exclusivamente na Bolsa de Valores ou no mercado de balcão.
Condição de compensação de perdas na negociação de cotas de Fundos Imobiliários
- Compensação em negócios com fundos imobiliários
- Negociações exclusivamente na bolsa de valores.
Isenção de IR na negociação de cotas de FII em bolsa de valores
Não há isenção.
Tributação dos FIDICs Abertos e Fechados (sem incentivo fiscal). FIDIC negociado no mercado secundário
Abertos: Como renda fixa
Fechados: Tributados na fonte no vencimento, de acordo com o prazo e perfil da carteira.
Mercado secundário: regra do ganho de capital (15% sobre o ganho de capital)
Tributação de FIDICs com incentivo fiscal
Rendimentos isentos, quando forem instituídos como condomínio fechado.
Tributação de carteiras de ETFs de renda fixa
De acordo com o prazo médio da carteira:
Até 180 dias: 25%
Entre 181 e 720 dias: 20%
Acima de 720 dias: 15%
Assinale falso ou verdadeiro sobre a tributação de fundos de investimento
(1) Alíquota do imposto de renda devida pelo cotistas de um fundo de investimento é definida exclusivamente em função do prazo de permanência na aplicação
(2) Uma aplicação em fundo de investimento (exceto em fundos de ações), cujo prazo seja inferior a 30 dias está sujeito a incidência do IOF além do e IR
(3) Nos Fundos com carência de até 90 dias o come cotas ocorrerá na data em que completar cada período de carência
(4) Um fundo de investimento que tenha no mínimo 70% em ações será tributado pelo imposto de renda somente no resgate
(1) F
(2) V
(3) V
(4) V
Assinale falso ou verdadeiro sobre a tributação de fundos de investimento
(1) com exceção das aplicações por conta e ordem, a perda em um fundo multi mercado pode ser compensada da base de cálculo do imposto de renda devido em um fundo de renda fixa, desde que ambos sejam do mesmo administrador e ambos tenhauma carteira de curto ou longo prazo. Para aplicações por conta e ordem, a compensação é admitida, no mesmo ou em outro fundo intermediado pela mesma pessoa jurídica que atua por conta e ordem, ainda que os administradores sejam distintos
Verdadeiro
Assinale falso ou verdadeiro sobre a tributação de fundos de investimentos
(1) resgates de cotas em fundo de curto prazo após 721 dias da aplicação pagar a 15% de imposto de renda
(2) A incidência do imposto de renda em fundos de investimentos não afeta o valor da cota, apenas a quantidade de cotas do investidor
(3) caso cotistas de um fundo com carência solicite o resgate antes de completar a carência, não haverá rendimento e, portanto, não haverá incidência de impostos.
(4) Há isenção do imposto de renda das aplicações em fundos de investimento imobiliário para o investidor pessoa física apenas sob certas condições
(1) F
(2) V
(3) F
(4) V
As aplicações em fundos de índice de renda variável renda fixa são tributados como ações?
Fundos de índice de renda fixa são tributados de acordo com a tabela específica.
Que atributos incidem na transmissão de propriedade de bens imóveis para uma holding imobiliária?
ITBI
Receitas de locação de imóveis pertencentes a uma holding Imobiliária são tributadas de que forma no tocante ao imposto de renda
Ser lucro presumido: até 14,53%
Ser lucro real, de acordo com a relação de despesas e receitas realizadas pela holding
Quais as três situações em que a isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóveis
1 - Único imóvel do titular alienado por menos de R$440.000, sem que haja outro alienação dos cinco anos anteriores
2 - Alienação por pessoa física de imóvel residencial é utilização, em 180 dias, do valor para aquisição de outro imóvel residencial (benefício válido por cinco anos)
3 - Nas hipóteses onde se aplica percentual de redução sobre o ganho de capital
Quando uma pessoa jurídica que se dedique a compra e venda de imóveis como atividade principal vende um imóvel, o valor da venda é considerado como:
Receita operacional, portanto oferecida integralmente a tributação
Pessoa jurídica cuja atividade fim é a negociação imobiliária, quando tributada pelo lucro real, sofrerá Tributação e recolhimento de contribuições sobre o valor da venda dos imóveis da seguinte forma:
Incidirão sobre o valor integral da operação:
Confins dois. 7,7%
PIS: 1,65%
Sobre o lucro apurado:
Imposto de renda pessoa jurídica 15%, adicional ao imposto de renda pessoa jurídica 10%
CSLL: 9%
Pessoa jurídica que se dedique a atividade imobiliária, tributada pelo lucro presumido, sofrer a incidência de …….. sobre o …..
IRPJ, CSLL, PIS e confins: 6,73% sobre o valor total da operação.
Exceção: se a rude imobiliária tiver como objeto a prestação de serviços, a tributação será diferente
Empresa optante pelo simples Nacional, quando da venda de bens imóveis, ofereceram a tributação …… Com alíquota de……
Ganho de capital
15%, sem progressividade de alíquota
Empresas que não se dediquem atividade imobiliária contabilizarão Os imóveis na conta……
E oferecerão à tributação, ……
Ativo imobilizado
Ganho de capital
Empresa prestadora de serviços, Tributada pelo lucro real, que não exerce atividade mobiliária como atividade principal, se beneficiará de que tributos ou contribuições na venda de imóveis?
Isenção de PIS e Cofins
Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, Cujo objeto não seja comercialização de bens imóveis, na venda de imóveis Será tributada de que forma
PIS, Cofins, CSLL, imposto de renda pessoa jurídica = 34%, aplicado sobre o ganho de capital
O que observar na íntegra Lisa ação de bens imóveis ao capital social de uma holding imobiliária
- Previsão em contrato social de íntegralização dos bens ao capital social e seu respectivo valor
- Elaboração de escritura pública de conferência de bens para viabilizar a transmissão da propriedade no cartório de registro de imóveis
Quanto a previsão de imunidade na íntegra Lisa ação de bens imóveis ao capital social de pessoas jurídicas, podemos dizer que não é válida para…
Holdings imobiliárias
Transmissão de bens imóveis da pessoa jurídica para pessoa física dos sócios de uma empresa, é sujeito a que tributação?
ITBI
O que difere o ITCM do ITBI, Já que ambos tratam de transmissão de imóveis
O ITCMD incide apenas sobre transmissões gratuitas de bens e direitos
Que tributos são empacotados em uma única alíquota no SIMPLES
(1) IRPJ
(2) IPI
(3) CSLL
(4) COFINS
(5) PIS/Pasep
(6) Contribuição patronal previdenciária (CPP)
(7) ICMS
(8) ISS
A tarifa do Simples é aplicada sobre
(a) Faturamento líquido
(b) Faturamento bruto
(b) Faturamento Bruto
Percentuais de presunção do lucro para fins de imposto de renda pessoa jurídica, no lucro presumido
(1) 8% sobre a receita bruta mensal, regra geral
(2) 1,6% sobre a receita bruta mensal para atividades ligadas a combustíveis
(3) 16% sobre a receita bruta mensal para transporte, certo carga, pessoa jurídicas com atividades financeiras
(4) 32% sobre a receita bruta mensal para prestação de serviços, consultoria, administração, Factoring, e semelhantes
A presunção de lucro para fins de CSLL No Luca presumido:
(1) 12% da receita bruta nas atividades comerciais, industriais, serviço está lares de transporte
(2) 32% para prestação de serviços em geral, intermediação de negócios, administração locação ou secção de bens imóveis e móveis e direitos de qualquer natureza
Imposto de renda e CSLL na opção de lucros presumido
25% de imposto de renda pessoa jurídica, e 9% de CSLL sobre a presunção do lucro
A tributação sobre o lucro real é obrigatório para pessoas jurídicas com receita anual superior a:
78 milhões de reais
Quando a variação cambial de um investimento realizado no exterior pode ser tributada?
Quando o investimento for feito através de recursos auferidos em reais, a variação cambial é tributada como ganho de capital.
Compensação de perdas em aplicações realizadas no exterior diretamente por pessoa física, em diversos ativos
Não há
Alíquotas de IR para rendimentos no resgate de cotas ou ações de fundos exclusivos
Regime de ganho de capital, com a incidência de tabela progressiva (15% a 22,5% - como fundo de longo prazo)
Alíquotas de IR para rendimentos no resgate de cotas ou ações de empresa offshore
Regime de ganho de capital, com a incidência de tabela progressiva (15% a 22,5% - como fundo de longo prazo)
Alíquotas de IR para rendimentos na disponibilização de lucros por empresa offshore
Tabela progressiva mensal de IR, com posterior ajuste anual
Devolução do capital correspondente à participação acionária de empresa no exterior, remetido ou não a pessoa física no Brasil - tributação
Tabela progressiva mensal, com posterior ajuste anual.
O que difere a tributação de lucros e dividendos pagos no Brasil aos pagos no exterior?
No Brasil há isenção de incidência de IR.
Isenção do IR na alienação de bens ou direitos de pequeno valor
Valores inferiores a R$ 35.000 no mês.
Alienação de moeda estrangeira em espécie. Isenção de IR
Limte anual de US$ 5 mil. Acima desse valor passa a ser tributada como ganho de capital.
Tributação sobre acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial de depósitos em moeda estrangeira no exterior.
Isento de tributação.
Quando o custo de aquisição do investimento no exterior for calculado em Reais, o ganho de capital deve ser calculado em …..
Reais
Cliente dispõe de recursos no exterior, nunca internalizados na Brasil, e adquire um imóvel em Miami no valor de US$ 50.000, com Ptax de 2,0.
Dois anos depois, vende o imóvel por US$ 60 mil, com Ptax de 2,85. Qual será o valor do IR dessa operação.
Ganho de capital = US$ 10 mil
Conversão para Reais = 10.000 X 2,85 = R$ 28.500
Tributação sobre Ganho de Capital (15%) = R$ 4.275,00
Juros recebidos em conta remunerada no exterior e alienação de moeda estrangeira em espécie (superior a US$ 5 mil): Incidência de IR
Segundo tabela de alíquotas aplicadas sobre o ganho de capital: 0 - R$ 5mil - 15% R$ 5 mil até 10 mil - 17,5% De R$ 10 mil a 30 mil - 20% Acima de R$ 30 mil - 22,5%
Declaração obrigatória de pessoas físicas e jurídicas, residentes no Brasil com recursos no exterior…
- Declaração de capitais Brasileiros no Exterior, quando os recursos forem superiores a US$ 100 mil em 31/12
- Quando no valor superior a R$ 100 milhões, entrega trimestral da declaração
Como deve ser feita a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central?
Eletrônica, no site do Banco Central do Brasil
Penalidade pela não entrega ou entregue em atraso da declaração anual de ajuste do imposto de renda pessoa física:
Multa de 1% ao mês por mês de atraso incidente sobre o valor do imposto devido
Valor mínimo de R$165,74 e máximo de 20% do imposto devido
Quanto aos investimentos no exterior, efetuar registro ou apresentar declaração em desacordo com os prazos previstos nas respectivas normas É motivo para as penalidades…
Multa de 1% do valor sujeito a registro ou declaração, limitado a R$25.000
Quanto a investimentos no exterior, prestar informações incorretas ou incompletas resulta em penalidades de…
2% do valor sujeito a registro ou declaração, limitado a R$50.000
Com relação a investimentos no exterior, não efetuar registro, não apresentar declaração ou não apresentar documentação que comprove as informações fornecidas ao Banco Central do Brasil resulta em penalidades…
5% do valor sujeito a registro ou declaração limitado a R$125.000
Com relação a investimentos no exterior, prestar informação falsa em registro ou declaração resulta nas penalidades…
10% do valor sujeito a registro ou declaração, limitado a R$250.000
Distinção entre elisão e evasão fiscal
Elisão fiscal é aplicação de condutas ou formas lícitas com objetivo de minimizar a carga tributária
Evasão caracteriza-se pela utilização de mecanismos condutas ou formas negociais proibidas pela legislação
Simulação fiscal
Realização de um negócio lícito, porém que não represente o real negócio pretendido pelas partes, visando inibir ou reduzir a tributação
Para fins de apuração sobre a legalidade de negócios jurídicos, o fisco analisa a substância sobre a forma. O que isso significa?
O propósito negociar o envolvido ou seja a intenção real das partes na celebração do negócio, é que deve ser avaliado. Prevalece a substância, sobre a forma
Principais vantagens tributárias obtidas por pessoa física residente no Brasil com a Constituição de uma Offshore
1) Diferimento de tributação rendimento somente serão tributados quando houver distribuição de lucros da Osho para pessoa física, alienação de suas cotas e devolução do capital investido
2) Possibilidade de compensação de perdas com lucros de investimentos diversos de titularidade da Offshore
Com relação aos princípios de tributação:
1. Por força do princípio da legalidade, é vedado ao poder público exigir ou aumentar tributo sem lei que assim estabeleça.
2. Por força do princípio da isonomia, é vedado ao poder público dar tratamento diferenciado a quaisquer pessoas, devendo todos, sem exceção, receber o mesmo tratamento.
3. Por força do princípio da capacidade contributivo, as pessoas deverão ser tributadas de forma diferenciada, de acordo com sua Capacidade econômica.
4. Por força do particípio da irretroatividade a lei somente poderá atingir fatos futuros ao início de sua vigência, ressalvadas hipóteses de retroação benéfica ao contribuinte com relação as infrações ou penalidades.
Está correto apenas o que se afirma em:
1, 3 e 4
Maria de Fátima efetuou duas operações em bolsa de valores:
Comprou 1000 ações da empresa X a R$30 por ação em abril
Três meses depois vendeu 500 ações da empresa X a R$35 por ação.
Em relação ao imposto de renda incidente sobre operação, podemos afirmar que:
A. Sofrerá incidência na fonte de 0,005% sobre o valor da venda e 15% sobre o ganho de capital.
B. Haverá incidência de 15% de imposto de renda na fonte para o investidor pessoa física.
C. A operação isenta de imposto de renda.
D. O imposto de renda não se aplica, pois Fátima não teve ganho de capital.
C
Em relação ao IOF sobre fundos de investimento, é correto afirmar que
- Em fundos sem carência, é cobrado até o 29º dia da aplicação
- Em fundos com carência, se o cotistas resgatar antes da carência não há incidência de IOF, visto que o cotistas não tem rendimentos.
- O IOF dos fundos de ações é cobrado na alíquota de 1% ao dia sobre o valor de resgate, limitado a certo percentual do rendimento.
- Se o cotista de um fundo de renda fixa resgatar antes do 30º dia da aplicação, o administrador recolherá o IOF e calculará depois o imposto de renda sobre os rendimentos líquidos de IOF.
1 e 4
Em relação à tributação de aplicações financeiras:
- O fato gerador do imposto de renda nos fundos de renda fixa é sempre e somente o resgate da operação.
- A base de cálculo sobre a qual será calculada alíquota do imposto de renda devido nas operações de renda fixa é o rendimento total da operação, líquido de IOF, quando aplicável
- Alíquota do imposto de renda devida nos fundos de ações será definida em função do prazo da permanência do cotista
2 somente
Em relação à tributação de fundos de investimento (exceto nas aplicações por conta e ordem)
- Os fundos com carência, independentemente do período, serão tributados segundo as mesmas regras aplicáveis aos fundos sem carência.
- A perda em um fundo multi mercado pode ser compensada da base de cálculo do imposto de renda devido de outro fundo desde que ambos sejam do mesmo administrador e ambos tenham o mesmo perfil tributário.
- Um investidor que resgatou cota de um fundo de curto prazo em 720 dias depois da aplicação, recolherá 15% de imposto de renda.
- A incidência do imposto de renda nos Fundos de Investimento afeta o valor da cota
2
Três anos após ter feito as aplicações, se o cliente resgatou o valor bruto de R$60.000 de um clube de investimentos, R$60.000 de um fundo de ações, e outros R$60.000 em um fundo referenciado de curto prazo. Podemos afirmar que o imposto de renda devido sobre cada um dos rendimentos será de:
15% para os dois primeiros
20% para o terceiro
Analise as afirmações abaixo sobre tributação de aplicações financeiras.
1. Um fundo de ações será tributado no resgate em maio e novembro alíquota de 15%.
2 a cobrança de imposto de renda em fundos de investimento afeta quantidade de cotas e não valor da cota.
3. Um fundo curto prazo terá sua alíquota de come cotas sempre de 20%.
4. Um fundo longo prazo terá sua alíquota de come cotas sempre de 15%.
Está correto que se afirma em:
2, 3 e 4
Um investidor aplicou recursos em fundo de curto prazo em março e permaneceu 370 dias no investimento. No come cotas e no resgate, as alíquotas de imposto de renda foram respectivamente:
20 e 20%
A empresa de laticínios leite bom vendeu NDF de 90 dias por 1 milhão de dólares a cotação de R$ 3 . A Ptax do vencimento foi R$2,95. Em relação imposto de renda incidente sobre operação, podemos afirmar que:
Imposto de renda na fonte de 0,005% e 15% via DARF sobre o ajuste positivo
Sobre a tributação de pessoas físicas:
A. Os rendimentos auferidos no exterior só serão tributados e os mesmos foram remetidos ao país.
B. Os rendimentos recebidos de outra pessoa física sofrem retenção do imposto de renda na fonte pagadora.
C. Os rendimentos recebidos de outra pessoa física ou do exterior são submetidos ao auto recolhimento.
D. O imposto sobre rendimentos de um CDB pode ser compensado na declaração de ajuste anual
C
O senhor José acaba de receber juros referente a uma aplicação em títulos da dívida do Tesouro norte-americano no exterior. É correto afirmar que:
A os rendimentos advindo dos de aplicações em títulos livre de risco, referentes aplicações financeiras no Brasil ou no exterior, são isentos de imposto de renda.
B. Neste caso, por se tratar de rendimentos de aplicações no exterior relativo aplicações em renda fixa, alíquota obedece a tabela regressiva.
C. Assim como os dividendos, o juros recebidos de aplicações no exterior são tributados conforme tabela progressiva.
D. Os rendimentos de cupom de juros recebidos por pessoa física residente relativos aplicações no exterior, são tributados a alíquota de 15%
D
Como regra geral, o imposto de renda eventualmente pago no exterior pode ser compensado no Brasil se:
Houver acordo para evitar a dupla tributação ou acordo de reciprocidade
Maria é proprietária de um único imóvel no qual reside, que está informado em sua declaração do imposto de renda pessoa física pelo valor histórico de R$100.000. Ela pretende vender esse móvel por R$350.000. Tendo em vista que Maria não realizou qualquer outra operação imobiliária nos últimos cinco anos, a tributação sobre operação para fins de imposto de renda pessoa física será:
Zero pois o ganho de capital auferidos na alienação de um único imóvel, cujo valor de alienação seja de até R$440.000 é garantido
O senhor Pierre, francês, mudou-se a três anos de Paris para São Paulo para viver com sua esposa brasileira. Todavia ele continua receber uma série de rendimentos pagos por fontes situadas na França e que somam cerca de R$50.000 por mês.
No Brasil o senhor Pierre recebe um salário de R$20.000 mensais da subsidiária da empresa francesa onde trabalha. Podemos afirmar que:
Na qualidade de residente no Brasil, será tributado pela totalidade dos rendimentos recebidos, inclusive os do exterior
O senhor Marcos faleceu, deixando para seus dois filhos, únicos herdeiros, um patrimônio total de 1 milhão de reais. No ato da transferência do patrimônio para os herdeiros, mantendo o valor patrimonial de 1 milhão de reais, a tributação pelo imposto de renda será:
Zero, por força da isenção prevista para os bens recebidos a título de herança
Renata é proprietário de imóvel residencial, informado em sua declaração do imposto de renda pessoa física pelo valor histórico de R$440.000. Ela pretende vender esse móvel por R$600.000, em julho de 2018, para compra de um imóvel residencial na cidade de Paris, França em novembro de 2018. Ignorando outras variáveis, a tributação sobre operação para fins de imposto de renda será:
15% sobre o valor do ganho de capital, correspondente a R$160.000
A base de cálculo sujeita à incidência mensal do IR pode ser deduzida de :
Dependentes, limites de isenção de aposentadorias, pensão alimentícia, contribuições previdenciárias (até 12% da renda tributável) e contribuições à Previdência Social.
Que benefício há para as pessoas com mais de 65 anos, no tocante ao Imposto de Renda?
Dedução adicional no valor de 1.903,00, aplicáveis exclusivamente aos proventos de aposentadoria.
CPR significa
Cédula de produto rural
São isentos de IR os investimentos em
LH, CRA, CRI, LCI, LCA, Debêntures incentivadas e CPR com liquidação financeira
São isentos de IOF os investimentos em
LF, LCA, CRI, CRA, debêntures e CPR
IOF nas aplicações em LCI e LF
Em função do prazo mínimo de aplicação superior a 90 dias, o IOF será zero.
Para que um fundo de Deb Incentivadas goze de isenção de IR, qual o percentual mínimo de aplicação em Deb Incentivadas é exigido?
85%
Seu cliente foi contratado como gerente comercial em uma empresa e o seu salário bruto será de R$ 15.000. O mesmo deseja saber quanto será o seu salário líquido. Você informa a ele que será:
a) R$ 11.045,79.
b) R$ 11.123,32.
c) R$ 11.467,94.
d) R$ 11.294,11.
d) R$ 11.294,11.
Alíquota de INSS (empregado)
11% sobre o salário bruto, com teto de R$5.645 X 11% = R$ 620,00
Suponha que seu cliente tenha um salário bruto de R$ 30.000,00. Qual será o valor líquido que o mesmo irá receber mensalmente:
a) R$ 22.169,11.
b) R$ 23.664,94.
c) R$ 22.647,37.
d) R$ 22.047,83.
a) R$ 22.169,11.
Numa hipótese em que um sócio decide emprestar recursos para a sua empresa, com relação à tributação:
a) Incide IOF, somente.
b) Incide IOF e I.R.
c) Incide somente I.R sobre o valor total.
d) Incide somente I.R e sobre o valor dos juros.
d) Incide somente I.R e sobre o valor dos juros.
Em uma situação onde ocorre a doação de um imóvel no valor de R$ 500.000, com relação à tributação:
a) Incidirá I.R e também ITCMD.
b) Incidirá somente ITBI.
c) Incidirá ITCMD somente sobre o ganho de capital existente na operação.
d) Incidirá ITCMD sobre o valor total do bem doado.
d) Incidirá ITCMD sobre o valor total do bem doado.
Seu cliente recebeu um imóvel em doação 4 anos atrás pelo valor de R$ 500.000. Decide hoje vender o mesmo pelo valor de R$ 700.000 e não reaplicar o valor em qualquer outro imóvel. Nesse caso em relação à tributação:
a) Incidirá I.R à alíquota de 15% utilizando como base de cálculo somente o ganho de capital.
b) Incidirá I.R à alíquota de 15% utilizando como base de cálculo o valor total da venda.
c) Incidirá I.R e a alíquota será conforme a tabela progressiva do I.R.
d) Incidirá somente ITBI.
a) Incidirá I.R à alíquota de 15% utilizando como base de cálculo somente o ganho de capital.
Seu cliente possui uma empresa no exterior que concentra os investimentos da pessoa física do mesmo. Ele decide fazer um resgate (ainda no exterior) de parte do valor da empresa. Nesse caso, em relação à tributação:
a) Não incidirá I.R, pois o valor ainda está no exterior.
b) Incidirá I.R sobre ganho de capital, pois o valor estará disponível no exterior.
c) É isento, pois trata-se de retorno oriundo de pessoa jurídica.
d) Incidirá I.R somente se o valor disponível for superior a R$ 1 milhão, já convertidos em reais.
b) Incidirá I.R sobre ganho de capital, pois o valor estará disponível no exterior.
Analise as afirmações abaixo sobre o regime tributário através do Lucro Real para empresas:
I – O I.R e a CSLL são calculados com base no resultado real da empresa, diminuindo assim eventuais distorções
II – Requer um rigoroso controle contábil
III – Pode ser escolhido a forma de apuração anual ou trimestral do I.R Está (ão) correta (s):
Todas as alternativas
Com relação ao regime tributário de lucro presumido para as pessoas jurídicas, analise as afirmações abaixo:
I – É uma forma de contabilização muito mais simples do que o lucro real
II – É vantajoso para empresas que possuam margem de lucro inferior ao da presunção
III – Possui alíquotas de PIS e COFINS iguais ao lucro real
Está (ão) correta (s):
Somente I
Você profissional CFP pretende abrir uma consultoria de investimentos para atender a seus clientes pessoas jurídicas. Nesse caso, para reduzir a carga tributária sobre os valores que você irá receber, você deveria:
a) Receber através de pagamento a autônomo, na pessoa física, pois é onde a carga tributária será mais baixa, com alíquota máxima de 22,5%.
b) Receber através de uma pessoa jurídica e optando pela tributação no lucro presumido.
c) Receber através de pessoa física, pois a tributação é de no máximo 15%.
d) Receber através de uma pessoa jurídica e optando pela tributação no lucro progressivo.
a) Receber através de pagamento a autônomo, na pessoa física, pois é onde a carga tributária será mais baixa, com alíquota máxima de 22,5%.
São rendimentos sujeitos à tributação exclusiva: I – Juros Sobre Capital Próprio II – 13o salário III – Salário ordinário IV – Pró labore V – Dividendos Está correto o que se afirma em:
I e II
Quando um cliente realiza um investimento em uma operação de renda fixa, a base de cálculo para o I.R se dá a partir da:
a) Diferença positiva entre o valor de venda, após a cobrança do IOF, e o valor de compra.
b) Diferença positiva entre o valor de venda, antes da cobrança do IOF, e o valor de compra.
c) Pela soma da diferença positiva entre o valor de venda e o valor de compra, acrescido do valor do IOF.
d) Pela soma da diferença positiva entre o valor de venda e o valor de ganho que o investidor teve com os ativos de renda variável.
b) Diferença positiva entre o valor de venda, antes da cobrança do IOF, e o valor de compra.
Seu cliente pessoa física comprou ações por R$ 30.000 e as vendeu por R$ 40.000 após 3 meses. O custo de corretagem total foi de R$ 200,00. Qual o valor de I.R devido:
1.470
Seu cliente pessoa física comprou ações por R$ 30.000 e as vendeu no mesmo dia por R$ 33.000. O custo de corretagem total foi de R$ 200,00. Qual o valor de I.R devido:
R$ 560
Seu cliente pessoa física comprou ações por R$ 13.000 e as vendeu após 4 meses pelo valor de R$ 19.000. O custo de corretagem foi de R$ 200,00. Qual o valor de I.R devido:
Zero. Venda inferior a R$ 20 mil não sofre incidência do IR.
Na tributação de aplicações por pessoas físicas em renda variável, …
I – A alíquota depende do prazo da aplicação
II – O I.R pode ser compensado na declaração anual de ajuste do I.R
III – O recolhimento é feito pelo próprio investidor
I e III
Uma pessoa física teve as seguintes operações mensais com devidos resultados (lucro ou prejuízo):
Janeiro: - 30.000
Fevereiro: – 40.000
Março: – 10.000
Abril: + 95.000
Com relação ao Imposto de Renda:
a) Deverá ser pago até o final de maio com a alíquota de 15% e a base de cálculo para o I.R será de R$ 95.000.
b) Deverá ser pago até o final de maio com alíquota de 15% e a base de cálculo para o I.R será de R$ 15.000.
c) Não precisará ser pago, pois o lucro consolidado ficou abaixo de R$ 20.000 e trata-se de investidor pessoa física.
d) Deverá ser pago até o final de maio com alíquota de 20% e a base de cálculo para o I.R será de R$ 15.000.
b) Deverá ser pago até o final de maio com alíquota de 15% e a base de cálculo para o I.R será de R$ 15.000.
Seu cliente fez uma aplicação em um fundo de renda fixa curto prazo e resgatou após 3 anos. Qual será a alíquota de I.R no resgate:
20%
A alíquota do “come-cotas” de um fundo de investimento curto prazo é:
20%
Seu cliente pessoa física possui investimento em um fundo imobiliário. Com relação ao imposto de renda:
a) Ganho de capital: Isento; Dividendos: Isento.
b) Ganho de capital: 15%; Dividendos: Isento.
c) Ganho de capital: Isento; Dividendos: 15%.
d) Ganho de capital: 20%; Dividendos: Isento.
d) Ganho de capital: 20%; Dividendos: Isento.
Assinale a alternativa que possua somente investimentos com isenção de I.R para pessoa física:
a) LCI, LCA, Debêntures e Poupança.
b) LCI, LCA, CRI, CRA, Debênture Incentivada.
c) LCI, LCA, CRI, CRA, Poupança, Ações.
d) Debênture Incentivada, LH, CDB até R$ 250.000.
b) LCI, LCA, CRI, CRA, Debênture Incentivada.
Compra de 30 contratos do índice Ibovespa em 70 mil pontos e venda, após 10 dias, o com o Ibovespa em 75 mil pontos. Quanto será o I.R retido e o I.R total devido pelo cliente:
30 X 5.000 = 150.000
Fonte: 0,005% de 150.000 = 750
IR total = 0,15 X 150.000 = 22,500.
Nos investimentos em ações e fundos de ações, é responsável pelo imposto de renda, respectivamente:
a) Próprio investidor e próprio investidor.
b) Corretora de Valores e Administrador do Fundo.
c) administrador do fundo e administrador do fundo.
d) próprio investidor e administrador do fundo.
d) próprio investidor e administrador do fundo.
Seu cliente deseja repassar através de testamento as cotas de um fundo para seu filho. Nesse caso, o filho será cobrado por qual tipo de tributo:
a) Imposto de Renda e ITCMD.
b) ITCMD e ITBI.
c) ITBI somente.
d) ITCMD somente.
d) ITCMD somente.
Imagine que seu cliente possui ações de uma empresa no valor de R$ 180.000 e deseja realizar uma doação para seu filho dessas ações. As mesmas foram compradas pelo valor de R$ 450.000. Nesse caso o ITCMD de 4% será no valor de:
a) R$ 18.000.
b) R$ 7.200.
c) R$ 10.800.
d) R$ 12.000.
b) R$ 7.200.
O ITCMD incide sobre o valor atual (R$ 180 mil), não sobre o valor de aquisição
Em relação a tributação de valores mantidos no exterior, em contas não remuneradas, assinale a alternativa coreta:
a) São tributados como ganho de capital com alíquota que pode chegar até 27,50%.
b) São tributados como ganho de capital com a alíquota de 15%.
c) Os mesmos são isentos de tributação, mesmo que ocorra uma alteração cambial positiva do dólar em relação ao real.
d) Somente são tributados se o investidor tiver residência fora do país.
c) Os mesmos são isentos de tributação, mesmo que ocorra uma alteração cambial positiva do dólar em relação ao real.
Com relação a compensação de imposto pago no exterior por um brasileiro, para evitar que pague novamente o imposto aqui no brasil, sobre a mesma operação, assinale a alternativa correta:
a) Só é possível com países em que o Brasil tenha tratado ou países que concedam o mesmo tratamento com relação aos impostos pagos aqui.
b) Só é possível com países em que o Brasil tenha tratado.
c) Só é possível com os Estados Unidos.
d) Não existe a possiblidade dessa compensação.
a) Só é possível com países em que o Brasil tenha tratado ou países que concedam o mesmo tratamento com relação aos impostos pagos aqui.
Com relação a tributação para o investidor estrangeiro, analise as afirmações abaixo:
I – Isenção para ganhos na bolsa de valores
II – Alíquota de 15% para os ganhos com operações de renda fixa
III – Isenção para todos os produtos de renda fixa e variável
IV – Possui a mesma tributação do investidor brasileiro
Está (ão) correto (s):
a) Apenas I.
b) Apenas III.
c) I e II.
d) Apenas a IV.
Há isenção para ganhos na Bolsa de Valores, e a tributação do rendimento de renda fixa é de 15% (independentemente do prazo)
Quando um investidor brasileiro recebe rendimentos de uma ADR, qual a alíquota máxima do Imposto de Renda:
a) 15%.
b) 22,50%.
c) 20%.
d) 27,50%.
d) 27,50%.
Uma pessoa física com investimentos na Inglaterra, Holanda e Espanha fechou o ano com o seguinte balanço:
Inglaterra = + R$ 100.000
Holanda = – R$ 400.000
Espanha = + R$ 200.000
Lucro/Prejuízo Total = – R$ 100.000
Qual será a base de cálculo para o imposto e qual a alíquota?
Rendimentos e ganhos de capital de uma pessoa física no exterior NÃO podem ser compensadas.
A base de cálculo será de R$ 300 mil
A alíquota será de 27,5%
Uma PIC (Private Investment Company) de um brasileiro, com investimentos na Inglaterra, Holanda e Espanha fechou o ano com o seguinte balanço:
Inglaterra = + R$ 100.000
Holanda = – R$ 400.000
Espanha = + R$ 200.000
Lucro/Prejuízo Total = – R$ 100.000
Qual será a base de cálculo para o imposto de renda?
Rendimentos e ganhos de capital de uma pessoa física no exterior podem ser compensadas.
A base de cálculo será a consolidação dos resultados = R$ 100 mil
Ganho de Capital é quando determinado bem (ou grupo de bens da mesma natureza) for …. por valor superior ao preço de custo.
vendido, doado ou transferido
Alíquota de IR sobre ganho de capital na venda, doação ou transferência de bens ou direitos no exterior.
15%
O que determina a obrigatoriedade da emissão trimestral da CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior)?
- Obrigatória para residentes no País,
- Detentores de ativos contra não residentes, com valor igual ou superior ao equivalente a US$100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos) no último dia de cada trimestre.
