Planejamento de aposentadoria - Fundamentos e INSS Flashcards
Um contribuinte do INSS, quando chega no momento de se aposentar se vê diante de algumas situações, identifique a alternativa que NÃO representa essa realidade:
(a) O valor do seu benefício será diretamente proporcional ao prazo de suas contribuições e ao valor contribuído nos últimos anos.
(b) O prazo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade é de 120 meses.
(c) No momento de se aposentar o cálculo do benefício sofrerá um deflator caso não atenda aos requisitos da regra 85/95.
(d) Seu benefício será pago com recursos oriundos dos pagamentos efetuados por quem estiver na ativa, contribuindo com o INSS.
(b) O prazo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade é de 120 meses.
Na aposentadoria por idade, o tempo mínimo de contribuição, que varia de 138 meses (11 anos e seis meses) a 180 meses (15 anos).
Idade mínima para aposentadoria por idade (homem e mulher - pré reforma)
65 e 60 anos.
Sobre a estrutura do mercado de previdência complementar, analise:
I – As Entidades Abertas de Previdência Complementar sempre devem ser estruturadas como SA de capital aberto.
II – O CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) é responsável por criar as diretrizes que regem a atividade das entidades abertas de previdência complementar.
III – A SUSEP é equivalente ao CMN quando comparamos as atividades de ambos.
IV – Uma das responsabilidades da SUSEP é intermediar as portabilidades externas dos PGBL e VGBL.
Estão corretas:
II e IV
Não há exigência para que as Entidades Abertas de Previdência Complementar sejam estruturadas como SA de capital ABERTO.
O CMN é equivalente ao CNSP
Tendo em vista o aumento da expectativa de vida do brasileiro nas últimas décadas, qual o impacto que isso gera no INSS?
(a) As pessoas aposentadas pelo INSS poderão ser convocadas a voltar a trabalhar para que tenhamos recursos suficientes para pagar as aposentadorias
(b) Não há com o que se preocupar, caso o INSS não tenha recursos suficientes, sempre poderá recorrer ao tesouro direto, que sempre terá recursos suficientes para todas as necessidades do país
(c) O maior impacto será para quem recebe pensão por morte, já que os beneficiários tem uma garantia do recebimento que eles não tem
(d) O impacto é um déficit maior nas contas do INSS mês após mês, influenciando nas despesas da União.
d) O impacto é um déficit maior nas contas do INSS mês após mês, influenciando nas despesas da União.
Qual a carência para a habilitação à aposentadoria em qualquer modalidade?
180 meses efetivamente trabalhados
Como funciona a regra 85/95 no RGPS?
Soma da idade + tempo de contribuição = nº de pontos;
85 para mulheres
95 para homens
Como funcionará a regra 85/95 a partir de 31/12/2008 no RGPS?
A cada dois ano soma-se um ano à regra, iniciando em 31/12/2008 (86/96)
Quando cessa o processo de soma gradativa para a regra da soma da idade + tempo de contribuição no RGPS?
A partir de 31/12/2026
Quais as regras para a aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS?
- Sem idade mínima
- Mínimo de 35 anos (homem)
- Mínimo de 30 anos (mulheres)
Como funciona a aposentadoria proporcional no RGPS?
- para quem não se habilita à aposentadoria por tempo de contribuição ou à regra 85/95
- Idade mínima 48/53
- Tempo de contribuição 25/30
- Aplica-se o fator previdenciário
Fator previdenciário
- Redução do valor da aposentadoria
- Calculado a partir da expectativa de sobrevida, tempo de contribuição e idade
Além da aposentadoria, quais os benefícios adicionais do INSS?
- Pensão por morte
- Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez pode ser:
Temporária ou definitiva
O prazo de gozo do benefício da pensão por morte, para dependentes com 44 anos ou mais, na data do óbito, é de ….
Vitalício.
O prazo de gozo do benefício da pensão por morte, para dependentes com 41 a 43 anos ou mais, na data do óbito, é de ….
20 anos
Beneficiários da pensão por morte
- Filhos, equiparados ou irmãos do falecido (direito comprovado)
- Devido até os 21 anos, salvo em caso de invalidez ou deficiência.
Se o um beneficiário de pensão por morte também se aposenta por tempo de contribuição ou por idade, ele deve …
Manter os dois benefícios, pois são acumuláveis
Os recursos dos fundos de previdência podem ser alavancados?
Não. Todo ativo ou
fundo que possa resultar em patrimônio líquido negativo está vetado
Um fundo de previdência pode ter concentração de títulos de crédito privado de no máximo?
25%
Um fundo de previdência pode ter concentração de contas sênior de FIDC ou debêntures
emitidas por sociedade por ações de no máximo?
30%
Fundos de previdência para investidores qualificados podem investir até ….. em ações e ….. em imóveis
100%
40%
O que significa um FAPI
- Fundo de Aposentadoria Programa da Individual.
- Eram os fundos antigos de previdência privada.
- Não possui benefício tributário sucessório.
- Similar ao PGBL
- Resgate total, somente
- 5% de IOF para resgate em até 12 meses
Planos com benefício definido e Planos com contribuição definida. Quais são?
(a) Previdência fechada
(b) Previdência aberta
Qual é o regime de tributação dos fundos de pensão?
O mesmo dos PGBLs
O participante de um plano de previdência pode ser uma pessoa jurídica?
Um plano de previdência pode ser contratado por uma PJ?
Não
Sim
Podemos chamar o contratante de um fundo PGBL ou VGBL de cotista?
Não. Deve ser denominado como participante
PAGP - como funciona a atualização?
Por índice acordado na proposta
PRGP - como funciona a atualização?
taxa de juros + índice acordado na contratação
FGB - como funciona a atualização?
IGPM + 6%a.a
Carências de resgates nos planos de previdência
- Primeiro com carência entre 60 dias e 24 meses
- 60 dias a 6 meses entre resgates
No caso de transformação da reserva em renda, quais os tipos principais de renda?
- Vitalícia
- Temporária
- Vitalícia com prazo mínimo garantido
- Vitalícia reversível ao beneficiário indicado
- Vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos
menores
Um plano de previdência com tributação progressiva pode ser transformado em regressivo?
Sim
Um plano de previdência com tributação regressiva pode ser transformado em progressiva?
Não
Como calcular a alíquota de tributação quando um plano é transformado em renda?
Pela prazo médio ponderadoda reserva.
Um dos benefícios concedidos pelo INSS é a aposentadoria por idade. Esse benefício se caracteriza pelo recebimento de um salário mínimo por quem se aposenta, atendido o tempo mínimo de contribuição, qual a idade para que homens e mulheres tenham direito a tal benefício?
65/60
Mulheres a partir de 48 anos e homens a partir dos 53 podem se aposentar, desde que tenham 25 ou 30 anos de contribuição para o INSS respectivamente. Dessa forma é possível uma mulher, aos 48 anos se aposentar tendo 25 anos de contribuição. Para que se aposentasse pela regra 85/95 ela deveria fazer ao menos 85 pontos na soma de idade e tempo de contribuição, o que não acontece nesse caso, onde a soma é 73.
Nesse caso podemos dizer que:
(a) Ela deverá continuar contribuindo para o INSS, mesmo depois de aposentada.
(b) Esse benefício será calculado com a incidência do fator previdenciário.
(c) Ela receberá o benefício integral.
(c) Ela não poderá se aposentar por não ter feito os 85 pontos.
(b) Esse benefício será calculado com a incidência do fator previdenciário.
Se qualifica por ter 48 anos e haver contribuído por 25 anos.
Um executivo de uma grande empresa tem salário de R$30.000,00 na ativa, tendo em vista que ele pretende se aposentar daqui a 48 meses, sobre a previdência básica, podemos dizer que:
Ele receberá o mesmo que alguém que também pague a contribuição do INSS pelo teto, mesmo tendo uma renda maior na ativa.
Sobre a previdência Oficial ou Social temos:
I – É dividida entre RGPS - Regime Geral da Previdência Social e RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
II - O aumento ou redução da taxa de juros no país impacta diretamente o valor dos benefícios de seus participantes.
III – A diminuição do trabalho informal e melhora nos indicadores de empregabilidade fazem com que mais pessoas contribuam para a previdência básica.
IV – Em uma possível reforma previdenciária quem já está aposentado terá seus benefícios recalculados, como já ocorreu anteriormente.
Estão corretas:
I e III
O reajuste das aposentadorias é calculado pelo INPC, não pela SELIC.
Caso um participante de um plano de previdência complementar não consiga solucionar um problema realizando contato com a entidade aberta de previdência complementar, ele deve:
(a) Acionar o BACEN (Banco Central) tendo em vista que o mesmo é responsável por todos os produtos e serviços financeiros negociados no território nacional
(b) Ele deverá acionar a SUSEP, munido do máximo de informações possíveis para que a mesma consiga identificar o problema e intermediar a solução
(c) Ele deverá acionar a PREVIC, munido do máximo de informações possíveis para que a mesma consiga identificar o problema e intermediar a solução
(d) O participante poderá acionar a SUSEP, a PREVIC ou o BACEN, aquele que for mais cômodo ao cliente
(b) Ele deverá acionar a SUSEP, munido do máximo de informações possíveis para que a mesma consiga identificar o problema e intermediar a solução
Maria trabalha em uma empresa multinacional, que apresenta como benefício para seus funcionários um plano de previdência, tipo PGBL. Além da comodidade de debitar direto de seu salário sua contribuição, Maria aplicando 5% de seu salário recebe mais 5% de contribuição por parte da empresa. Tendo em vista que Maria tem salário de R$12.000,00 mensais, qual seria o valor que ela abateria da sua base de cálculo do imposto de renda devido às contribuições realizadas nesse plano ao longo de um exercício fiscal?
12% de (12k*12) = 17.280 (máximo a deduzir)
Contribuição de Maria = R$ 7.200 (Valor a deduzir)
No regime de tributação progressiva, qual a tributação incidente no resgate?
15%
Um cliente procura um planejador financeiro para que ele lhe ajude com seu objetivo de aposentadoria. Ele pretende ter R$1.000.000,00 líquidos em sua conta daqui 240 meses, para isso ele pretende acumular recursos em um PGBL com regime de tributação progressiva. Sabendo que ele já tem nesse plano R$45.000,00, considerando um retorno médio de 0,5%a.m. e a disponibilidade de aportes mensais de R$ 1.200,00, qual é o valor do aporte que ele precisa fazer hoje para acumular o mesmo valor futuro?
Valor presente necessário = R$ 187.072,82
Como já tem R$ 45 mil, a resposta é:
R$ 142.072,82
Eduarda acabou de completar 26 anos e deseja iniciar suas contribuições para um plano de previdência. Ela pode aplicar mensalmente R$250,00. É oferecido a ela um plano que tem taxa de carregamento de 1% na entrada. Caso ela contrate esse plano e o mesmo lhe traga retorno mensal de 0,7%a.m., qual será o saldo acumulado ao completar 60 anos?
R$ 577.494,37
Para calcular coloque a máquina em “Begin”, já que o primeiro desembolso da previdência é antecipado.
Por que devemos ajustar a HP para o modo “Begin” ao fazer cálculos que envolvam contribuições da previdência privada?
Por que na Prev, a primeira parcela é paga antecipadamente, ou seja, na contratação do plano.
Alberto contratou um plano de previdência complementar. Após 18 anos, tendo ele realizado constantemente contribuições mensais de R$450,00, ele deseja solicitar o resgate total. Tendo em vista que seu saldo atualizado é de R$350.000,00 e seu plano é um VGBL com regime progressivo de tributação, calcule o valor líquido creditado em conta em caso de resgate total:
18 X 12 x 450 resultado 97.200 (Principal)
- 000 – 97.200 resultado 252.800 (juros)
- 800 x 15% resultado 37.920 (imposto retido na fonte)
- 000 – 37.920 valor do resgate R$312.080,00
Qual a tábua atuarial mais nova? Ela é atualizada com que periodicidade?
BR-EMS
Atualizada pela SUSEP a cada 5 anos
Valor máximo mensal pago pelo sistema de seguridade social (benefício individual)
R$ 5.600
Ao projetar um orçamento futuro, o que deve ser levado em consideração
- Despesas que deixarão de ocorrer
- Novas despesas referentes a necessidades e atividades hoje inexistentes
- Calcular a renda líquida de impostos
Ao estimar a taxa de juros futura líquida para um plano de aposentadoria, devemos:
(a) A taxa mais adequada ao momento atual
(b) Em função da expertise do planejador, considerar uma taxa mais agressiva, para a remuneração dos investimentos
(c) Considerar uma taxa conservadora
(d) Considerar a taxa mais adequada ao perfil de investidor do cliente.
(c) Taxa conservadora.
Como não temos controle sobre as variáveis macroeconômicas, mais seguro escolher a abordagem conservadora.
São motivos para revisarmos o planejamento de aposentadoria, assim como suas projeções os eventos:
I. Alteração do estado civil
II. Mudança do contexto político e econômico
III. Problemas familiares ou de saúde
IV. Novo emprego ou desemprego
Todas as citadas
Os benefícios do INSS são corrigidos anualmente pelo índice …… que é divulgado pelo(a) …………..
INPC
IBGE
Hoje, para cada 100 integrantes da população economicamente ativa (PEA) há 21 idosos em situação de dependência por aposentadoria. Em 2060, serão ….. para cada 100,
63
Expectativa de vida de homens e mulheres a partir dos 40 anos, na tábua BR-EMS
Homens: 80 anos
Mulheres: 86 anos
As rendas de todos os planos de previdência são:
(a) Atuariais
(b) Não atuariais
Atuariais, com exceção da Renda por Prazo Certo
Na opção Renda por Prazo Certo, podemos afirmar que:
(A) O participante pode sacar tudo quando quiser
(B) O participante pode sacar partes da reserva matemática quando quiser
(C) É um plano atuarial
(D) A renda será paga mês a mês, encerrando-se os pagamentos no prazo acordado.
(D)
Segundo especialistas, na envelhecência, viveremos com ……. % do salário percebido na maturidade.
70
O que diferencia as despesas fixas de caráter permanente das liquidáveis
As liquidáveis devem ser quitadas antes da fase da aposentadoria.
São consideradas despesas fixas permanentes:
(A) Alimentação, condomínio e medicamentos
(B) Hipoteca, condomínio e alimentação
(C) Financiamento imobiliário, alimentação e condomínio
(D) Medicamentos, condomínio e transporte para o trabalho.
(A) Alimentação, condomínio e medicamentos
Proventos de aposentadoria e pensões no RPPS (podem / não podem) exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, ou que serviu para o cálculo do benefício
Não podem
Como se calculam os proventos de aposentadoria por invalidez permanente no RPPS?
Proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente de trabalho, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.
Como se calculam os proventos de aposentadoria por compulsória aos ….. anos no RPPS?
70
Proventos proporcionais ao tempo de contribuição
No RPPS, quais as regras para a aposentadoria volutária
- Mínimo de 10 anos de exercício efetivo no serviço público
- Mínimo de 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria
- 60 anos e 35 de contribuição (homen)
- 55 anos e 30 de contribuição (mulher)
Despesas Fixas e Liquidáveis são aquelas que ….
Serão liquidadas antes da aposentadoria e não representarão ônus naquela fase da vida.
Exemplifique uma despesa variável e liquidável
Apoio aos filhos, apoio aos netos, etc.
Serviços especializados de enfermeiros, cuidadores ou lazer, podem ser caracterizados como despesas …
Variáveis e permanentes.
Que tipo de organização é a Previdência Social
Uma autarquia federal.
Três formas de aposentadoria, no RPPS
1 - Invalidez permanente
2 - Compulsoria (70 anos)
3 - Voluntária
Cálculo dos vencimentos no RPPS para a aposentadoria por invalidez permanente
- Proporcional ao tempo de contribuição
- Integral no caso de acidente em serviço, moléstia profissional, doença grave ou contagiosa / incurável
Cálculo dos vencimentos no RPPS para a aposentadoria compulsória
Proporcional ao tempo de contribuição
Condições, no RPPS, para a aposentadoria voluntária.
- 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se aposentará.
- 70 de idade e 35 de contribuição (homem)
- 55 de idade e 30 de contribuição (mulher)
- 75 anos (homem) e 60 anos (mulher)
No RGPS, regra para a aposentadoria por tempo de contribuição
35 anos (homem) e 30 (mulher) Sem idade mínima Carência de 180 meses efetivamente trabalhados
Considerando que o PGBL do Banco XPTO tem retorno real esperado médio de 0,30% am, que valor o cliente deve aportar mensalmente para acumular R$ 300 mil, brutos antes de impostos, em 20 anos, considerando a taxa de carregamento de 1%
i = 0,3 | n = 240 | FV = 300000 | PMT = 855,33
Valor mensal = 855,33/0,99 = 864,97
Marcela está com 30 anos, pensa em se aposentar ao completar 65 anos, estimando necessitar de renda mensal bruta de R$ 3.000. Considerando que a taxa de juros nominal permanece estável em 0,5% am e ela deseja preservar o capital, quanto ela deverá depositar mensalmente?
Perpetuidade (FV) = 3.000/0,005 = 600.000
i = 0,5 | n=420 | FV = 600.000
PMT = 421,14
Sabendo que o salário mensal de Eduardo é de R$ 4.500 e que ele recebe 13 salários (com o 13o), qual é o valor limite anual de diferimento do IR se ele contratasse um PGBL?
13o Salário é tributado exclusivamente na fonte, portanto não compõe a renda bruta tributável.
Rb = 12X4.500 = 54.000
Limite PGBL = 0,12 X 54.000
Aqueles que trabalham por conta própria, ou aqueles que não possuem renda própria (donas de casa):
(a) São automaticamente filiado à Previdência Social
(b) Precisam se inscrever e contribuir voluntariamente
(b)
Como é feito o cálculo do benefício previdenciário no RGPS?
média atualizada pela inflação dos 80% maiores salários e contribuições recolhidos desde julho de 1994
Comente a regra de aposentadoria proporcional, que estabelecia idade mínima de 48 anos (mulher) e 53 anos (homem), com 25 e 30 anos de contribuição respectivamente.
Extinta em dezembro de 1998. Só tem direito que já contribuía até essa data.
Aposentadoria por tempo de contribuição: tempo mínimo para homens e mulheres e carência
Homens: 35 anos
Mulheres: 30 anos
Carência de 180 meses
No RGPS O que é levado em conta para o cálculo do valor dos benefícios previdenciários?
- Valor máximo de R$5645
2. Média das 80% maiores contribuições recolhidas desde 1994
Lei 13.183, sancionada em 05/11/2015 estabeleceu regras relativas ao conceito 85/95 progressiva. Comente.
(a) Alcançado o valor limite, somando-se a idade ao tempo de contribuição, o segurado tem direito a receber o benefício integral
(b) Sem idade mínima.
(c) Carência de 180 meses efetivamente trabalhados
(d) A regra iniciou em dez de 2018
(e) Até 2026 chegará a 90/100
Como funciona o fator previdenciário
Multiplicador aplicado ao valor do benefício integral,
Aposentadoria por idade no RGPS
- Mínimo de 180 contribuições
- 65 anos: homens | 60 anos: mulheres (ambiente urbano)
- 60 anos: homens | 55 anos: mulheres (ambiente rural)
Condição para recebimento do Auxílio Acidente. Restrições ao trabalho.
Vedações
- Sequela permanente que reduza a sua capacidade para o trabalho
- Como verba indenizatória, não impede que se continue trabalhando.
- Vedado ao contribuinte individual ou facultativo (com exceção do empregado doméstico e trabalhador rural)
Auxílio doença:
- Habilitação
- Requisitos para acesso ao benefício
- Segurados que comprovem em perícia médica, estar temporariamente incapaz em função de doença ou acidente.
- Cumprir carência de 12 contribuições mensais (há exceções)
Requisitos: - Para funcionário de empresa, estar afastado por mais de 15 dias (corridos ou intercalados) no prazo de 60 dias (se a mesma doença.
Auxílio Reclusão:
- Quem é o beneficiário
- Habilitação
- Restrições
- Beneficiário: Dependentes do preso em regime fechado ou semiaberto.
- O segurado não pode estar recebendo salário nem outro benefício do INSS.
- O último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação (R$ 1.319,18)
Pensão por morte: Habilitação
Morte ou desaparecimento com morte declarada judicialmente
Pensão especial:
Portadores de hanseníase ou talidomida. Mensal vitalícia e intransferível.
Salário Família
- Pago na proporção pelo número de filhos, ou equiparados, até 14 anos ou inválidos de qualquer idade.
- Independe de carência
- Tutelados ou enteados se equiparam a filhos, desde que não tenham recursos para se manterem.
Salário Maternidade
Pago no caso de nascimento de filhos ou adoção
BPC - LOAS
Salário minimo mensal a pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais que demonstra não possuir meios (pessoais ou familiares) de prover sua própria manutenção
- Renda por grupo familiar menor do que 1/4 do SM .
- Não é necessário haver contribuído ao INSS
- Não paga 13o, nem pensão por morte.
FGTS: qual é a contribuição do empregador?
8% do salário bruto do colaborador.
Em que modalidade de plano empresarial, a empresa participa do custeio, parcial ou integralmente, da previdência aberta ou fechada?
Empresarial Instituído.
Que benefícios fiscais uma empresa tem ao contribuir para um plano de previdência de seus colaboradores?
Que tipo de plano permite o aproveitamento desses benefícios?
- Valores deduzidos como despesas operacionais (apuração do IRPJ e CSLL)
- Limite de 20% da folha salarial de todos os participantes do plano.
- Não incidência de encargos trabalhistas sobre as contribuições.
- PGBL
Nos planos averbados, explique como funciona:
(a) Contrapartida da empresa nas contribuições
(b) Carregamento
(a) Não há. A empresa é impedida de custear o plano
(b) É possível
Nos planos instituídos, como funciona a
(a) Gestão
(b) Habilitação dos participantes
(c) Tipo de contribuição
(a) Terceirizada e profissionalizada (habilitados)
(b) Existência de vínculo associativo com o sindicato, associação, etc.
(c) Contribuição definida
Características do estatuto de um plano de previdência patrocinado ou instituído:
(a) Decisões …..
(b) Participação democrática …………… nos colegiados
(c) Transparência em ……………..
(d) Administração ……………. do patrimônio
(e) …………….. dos atos praticados pela diretoria administrativa
(a) Colegiadas
(b) Quadripartite
(c) Todas as decisões
(d) Profissional
(e) Controle interno
Antes de entrar em vigor, um estatuto de um plano de previdência fechado deve ……………..
Ser submetido ao órgão fiscalizador da previdência complementar.
Função do Cadastro Nacional dos Planos de Benefícios
Manter informações cadastrais das entidades fechadas de previdência complementar e de benefícios e dos patrocinadores e instituidores vinculados a tais planos.
Quais as estratégias principais no investimento em imóveis
(a) Geração de renda
(b) Ganho de capital
Quais as possíveis desvantagens de investimento em fundos imobiliários?
- Liquidez
- Desconhecimento do mercado (muitas possibilidades0
Como calcular o montante que, a partir de uma taxa real de juros conhecida, gera uma retirada mensal também conhecida
Pelo princípio da perpetuidade (mensalidade / taxa de juros líquida)
Em quantos dias antes da data marcada para a entrada do contribuinte de um plano de previdência em benefício, ele pode solicitar a nova data para a entrada em benefício?
90 (noventa)
