Parte 7

Question 1

Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

Answer 1

R: Certo.

Question 2

As gorjetas entram no cálculo das férias, FGTS e 13º.

Answer 2

R: Certo

Question 3

As gorjetas entram no cálculo do adicional noturno, horas extras, DSR e aviso prévio.

Answer 3

R: Errado. As gorjetas não entram no cálculo dessas verbas.

Question 4

Os prêmios e abonos, quando habituais, possuem natureza salarial.

Answer 4

R: Errado. Não possuem mais com a reforma trabalhista.

Question 5

Alimentos in natura não possuem mais natureza salarial com a reforma trabalhista.

Answer 5

R: Certo

Question 6

O adicional de insalubridade e periculosidade incidem sobre horas extra.

Answer 6

R: Certo. Também incide sobre férias e 13º

Question 7

Em quais hipóteses será concedido o adicional de periculosidade?
-

Answer 7

R:
○ Com explosivos e inflamáveis
○ Energia elétrica
○ Transporte de valores/Segurança
Transporte com motocicleta

Question 8

Empregados domésticos que trabalham com uma das hipóteses de periculosidade têm direito ao adicional, ao exemplo do segurança privado?

Answer 8

R: Não.

Question 9

É devido o adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso?

Answer 9

R: Não, pois não está exposto a perigo.

Question 10

A exposição eventual ou intermitente não fazem jus ao adicional de periculosidade ou insalubridade.

Answer 10

R: Errado. A exposição intermitente faz jus a tais adicionais.

Question 11

Metas referentes à saúde e segurança no trabalho podem ser consideradas para fins de aplicação de PLR.

Answer 11

• R: Errado.

Question 12

É vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em mais de 2 vezes no mesmo ano civil e em periodicidade inferior a 1 trimestre civil.

Answer 12

R: Certo. O máximo é 2 vezes com diferença mínima de 3 meses entre cada uma.

Question 13

Para fins de equiparação salarial, o paradigma e o requerente não podem ter diferença maior que quanto tempo de serviço pro empregador?

Answer 13

R: 4 anos.

Question 14

Para fins de equiparação salarial, o paradigma e o requerente não podem ter diferença maior que quanto tempo na função?

Answer 14

R: 2 anos.

Question 15

É possível da indicação de paradigmas remotos para fins de equiparação salarial.

Answer 15

R: Errado. Paradigma remoto = o indicado como paradigma teve seu salário equiparado a um outro paradigma que não trabalha mais na empresa.

Question 16

Empregados de empresas diferentes, porém do mesmo grupo econômico, podem servir de paradigma para equiparação salarial.

Answer 16

R: Errado.

Question 17

É vedado a utilização como paradigma de uma pessoa readaptada em função deficiência ou outro motivo.

Answer 17

R: Certo.

Question 18

Contra os menores de 18 (dezoito) anos não corre nenhum prazo de prescrição.

Answer 18

R: Certo. (atenção na elaboração de questões).

Question 19

A prescrição quinquenal é contada a partir do ajuizamento da ação ou do término do contrato?

Answer 19

R: Ajuizamento da ação, logo quanto mais imediato ao término for o ajuizamento da ação, maior é a abrangência dos direitos pleiteados.

Question 20

Uma doença do trabalho que só foi identificada pelo trabalhador após 10 anos do fim do contrato de trabalho está abrangida pela prescrição bienal e quinquenal.

Answer 20

R: Errado. Nenhuma destas prescrições se consumou, pois a data de início contagem se dá com o conhecimento da lesão pelo trabalhador.

Question 21

A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, impede a fluência da prescrição quinquenal.

Answer 21

R: Errado. Não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário. (muita atenção a este anki)

Question 22

A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.

Answer 22

R: Errado. Suspende o prazo. O prazo prescricional voltará a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão, em caso de negativa de homologação do acordo.

Question 23

O prazo prescricional será suspenso a partir da provocação da Comissão de Conciliação Prévia, recomeçando a fluir, pelo que lhe resta, a partir da tentativa frustrada de conciliação.

Answer 23

R: Certo.

Question 24

A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

Answer 24

R: Certo. Mesmo que em juízo incompetente e ainda que venha ser extinta sem resolução do mérito.

Question 25

A ação trabalhista interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos.

Answer 25

R: Certo.

Question 26

Havendo prescrição de parcela remuneratória (por exemplo, adicional noturno), haverá também a prescrição do recolhimento relativo ao FGTS desta parcela.

Answer 26

R: Certo.