Parte 2 Flashcards
Considera-se teletrabalho a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo.
R: Errado. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo.
A retomada ao trabalho presencial por determinação do empregador deverá ser feita em quantos dias?
R: 15 dias.
Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
R: Certo
Todas as modalidades de teletrabalho estão excluídas do controle de jornada.
R: Errado. Apenas as modalidades por tarefa e por produção, a modalidade com jornada determinada, cujo o controle é feito por meios telemáticos, ainda se submete às regras sobre duração do trabalho.
Aeronautas estão excluídos do trabalho intermitente.
R: Certo
Quais são as prioridades para as vagas de teletrabalho?
R: Deficientes e trabalhadores com filhos de até 4 anos.
Qual é o prazo mínimo de antecedência para a convocação em trabalho intermitente?
R: 3 dias.
Qual é o prazo máximo para a resposta do trabalhador para responder à convocação?
R: 1 dia útil, sendo o silêncio considerado recusa.
O descumprimento de qualquer uma das partes quanto a convocação gera multa de quanto?
R: Multa de 50% do valor da remuneração devida. Podendo ser compensada em igual prazo
É permitida a compensação de jornada do menor trabalhador, desde que ajustada em CCT ou ACT. A compensação é limitada a quantas horas semanais?
R: 48 horas. Não confundir com aprendiz que é vedada a compensação
Quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um serão totalizadas.
R: Certo
Qual é a duração máxima do contrato de aprendizagem?
R: 2 anos, improrrogáveis.
Qual é o tempo de trabalho do aprendiz?
R: 6 horas, podendo ser de até 8 horas para os aprendizes que já tiverem completado o ensino fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
É ilícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários e dar quitação das verbas rescisórias.
R: Errado. Apenas quitação das verbas rescisórias que o menor precisa de acompanhamento, podendo firmar recibo do salário ele mesmo.
Qual é a porcentagem mínima e máxima de aprendizes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.?
R: 5% min. 15% max.
