Parte 5

Question 1

O tempo que o empregado passa na empresa aguardando ordens é chamado de sobreaviso.

Answer 1

R: Errado. O tempo que o empregado passa em casa aguardando ordens é chamado de sobreaviso.

Question 2

Qual é o tempo máximo de sobreaviso que um empregado pode ficar? Qual é a remuneração pela hora de sobreaviso?

Answer 2

R: 24 horas seguidas. A remuneração é 1/3 da hora normal.

Question 3

As variações no registro de ponto não serão consideradas como horas extraordinárias quando limitadas a quanto tempo?

Answer 3

R: 5 minutos a cada registro, não podendo exceder 10 minutos.

Question 4

O controle de jornada será obrigatório para estabelecimentos com quantos empregados?

Answer 4

R: mais de 20 empregados.

Question 5

É proibido, em qualquer hipótese, o uso de ponto por exceção.
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Answer 5

R: Errado. Fica permitida a utilização de registro de ponto por exceção, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Question 6

O empregador doméstico independente do número de empregados está obrigado a ter registro de ponto.

Answer 6

R: Certo.

Question 7

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre modalidade de registro de jornada de trabalho.

Answer 7

R: Certo.

Question 8

Trabalho externo, quando há a possibilidade de controle dos horários de início e de término da jornada de trabalho, poderá ser objeto de horas extras, sendo o ônus da prova do empregador.

Answer 8

R: Errado. O ônus da prova é do empregado.

Question 9

Qual é o limite de horas no regime de tempo parcial?

Answer 9

• R: 30 horas semanais vedada prorrogação, ou 26 horas semanais com possibilidade de até 6 horas extra.

Question 10

O adicional noturno, mesmo que pago com habitualidade, não integra o salário do empregado para todos seus efeitos.

Answer 10

R: Errado. Quando pago com habitualidade, integra o salário.

Question 11

De quanto é o adicional noturno?

Answer 11

R: 20% trabalhadores urbanos, 25% trabalhadores rurais

Question 12

Qual é o horário noturno para trabalhadores urbanos?

Answer 12

R: Das 22 às 5 da manhã.

Question 13

A compensação de horas prescinde de negociação coletiva desde que seja feita no máximo semanalmente.

Answer 13

R: Errado. A compensação de intervalo mensal, não semanal, pode ser feita por acordo individual tácito ou expresso. E semestral, desde que por contrato expresso.

Question 13

Qual é o horário noturno para trabalhadores rurais?

Answer 13

• R:
  ○ Pecuária: 20 às 4 da manhã
  Agricultura: 21 às 5 da manhã

Question 14

O banco de horas semestral necessita de ACT ou CCT para se efetivar.

Answer 14

R: Errado. Semestral pode ser pro contrato escrito. Sendo o Banco de Horas Anual só feito por ACT ou CCT.

Question 15

Banco de horas irregular gera obrigação de pagamento apenas dos 50% adicionais e não dos da repetição das horas (150%).

Answer 15

Certo.

Question 16

A prestação de horas extras habituais descaracteriza os acordos de compensação de jornada.

Answer 16

R: Errado. Com a reforma trabalhista essa possibilidade deixou de existir.

Question 17

A jornada 12 por 36 pode ser firmada por acordo individual escrito, que pode prever se os intervalos intrajornada serão compensados ou usufruídos.

Answer 17

R: Certo.

Question 18

TST tem considerado que a prestação de horas extras habituais torna inválido o regime de escala 12x36.

Answer 18

R: Certo.

Question 19

A duração do trabalho em situações de causas acidentais, ou de força maior pode ser estendida por quanto tempo?

Answer 19

R: 2 horas além das 2 horas extras, não podendo exceder 10 horas diárias e no máximo por 45 dias.

Question 20

Qual será o intervalo intrajornada para jornada de mais de 6 horas?

Answer 20

R: 1 a 2 horas, podendo ser diminuído (mínimo 30 mins) ou ampliado por ACT ou CCT.

Question 21

Qual será o intervalo intrajornada para jornada de 4 a 6 horas?

Answer 21

R: 15 minutos

Question 22

Qual será o intervalo intrajornada para jornada menor de 4 horas?

Answer 22

R: Não tem intervalo.

Question 23

A redução do intervalo intrajornada de doméstico necessita apenas de acordo escrito.

Answer 23

R: Certo. Podendo ser reduzida pra 30 mins, caso que o doméstico será liberado 30 minutos mais cedo.

Question 24

O intervalo de alimentação também pode ser reduzido por autorização do MTb caso o empregador faça parte do PAT. e não pratique horas extras.

Answer 24

R: Certo.

Question 25

Qual é o período de intervalo interjornada?

Answer 25

R: 11 horas.

Question 26

Caso o empregado tenha faltado injustificadamente na semana, ele não fará jus ao descanso semanal remunerado.

Answer 26

R: Certo.