Parte 4 Flashcards

1
Q

Não se considera transferência do trabalhador a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.

A

R: Certo.

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2
Q

Qual é a diferença da transferência definitiva da provisória. E quais são os valores pagos nestes casos?

A

R: Definitiva é a por mais de 2 anos. Provisória menos de 2 anos ou sucessivas transferências e caráter de não definitividade. Apenas a transferência provisória faz jus a um adicional de 25%.

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3
Q

Qual é a duração máxima do contrato de trabalho por prazo determinado?

A

R: 2 anos

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4
Q

As convenções e os acordos coletivos poderão instituir o contrato temporário para quaisquer atividades a serem desenvolvidas dentro da empresa.

A

R: Certo

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5
Q

Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 12 meses, a outro contrato por prazo determinado.

A

R: Errado. Suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado.

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6
Q

Qual é o prazo e a forma do contrato de experiência?

A

R: Deve ser escrito e não pode exceder 90 dias (incluindo a prorrogação única)

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7
Q

É vedada a dispensa imotivada pelo prazo em que o contrato esteja suspenso.

A

R: Certo.

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8
Q

O que é a licença nojo? E qual é sua duração?

A

R: É a licença decorrente de falecimento de cônjuge, irmãos, dependente, ascendente ou descendente, com duração de 2 dias.

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9
Q

O que é a licença gala? Qual é sua duração?

A

R: É a licença decorrente de casamento e tem duração de 3 dias.

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10
Q

Qual é o prazo da licença paternidade? E para empresas optantes do programa empresa cidadã?

A

R: 5 dias como regra geral e 15 dias para optantes do empresa cidadã, desde que solicite até 2 dias úteis após o parto.

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11
Q

Qual é o prazo da licença para alistamento eleitoral?

A

R: 2 dias. Inclui transferência eleitoral, devendo ser requisitada com 48 horas de antecedência.

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12
Q

O contrato de trabalho será interrompido pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 6 consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.

A

R: Certo.

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13
Q

O trabalhador terá direito a licença remunerada por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica.

A

R: Certo.

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14
Q

O trabalhador terá direito a licença remunerada até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

A

R: Certo

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15
Q

O afastamento de empregado para exercer a função de dirigente sindical será, em regra, causa de interrupção do contrato de trabalho.

A

R: Errado. Será, em regra, causa de suspensão. Podendo ser acordado em instrumento coletivo que o contrato seja interrompido.

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16
Q

Haverá interrupção do contrato de trabalho do empregado estável para apuração de falta grave, pelo tempo que durar o inquérito.

A

R: Errado. É suspensão, se convertendo a interrupção apenas se for constatada a inexistência de falta grave.

17
Q

Será suspenso o contrato de trabalho doméstico com o afastamento a partir do 16º dia, em caso de doença com percepção de benefício previdenciário.

A

R: Errado. Esta regra é para trabalhadores comuns, sendo pro doméstico a suspensão já no primeiro dia de afastamento.

18
Q

Cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o trabalhador terá direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador, indenizá-lo na forma da lei.

A

R: Certo. Pois a aposentadoria por invalidez é causa de suspensão do contrato e não do seu rompimento.

19
Q

A lei Maria da Penha permite a concessão de suspensão do contrato de trabalho por quantos meses para vítimas de violência doméstica?

A

R: até 6 meses.

20
Q

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, em nenhuma hipótese será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

A

R: Errado. Deve haver acordo entre as partes. Inexistindo acordo, o tempo do contrato será computado normalmente.