Parte 4 Flashcards
Não se considera transferência do trabalhador a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
R: Certo.
Qual é a diferença da transferência definitiva da provisória. E quais são os valores pagos nestes casos?
R: Definitiva é a por mais de 2 anos. Provisória menos de 2 anos ou sucessivas transferências e caráter de não definitividade. Apenas a transferência provisória faz jus a um adicional de 25%.
Qual é a duração máxima do contrato de trabalho por prazo determinado?
R: 2 anos
As convenções e os acordos coletivos poderão instituir o contrato temporário para quaisquer atividades a serem desenvolvidas dentro da empresa.
R: Certo
Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 12 meses, a outro contrato por prazo determinado.
R: Errado. Suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado.
Qual é o prazo e a forma do contrato de experiência?
R: Deve ser escrito e não pode exceder 90 dias (incluindo a prorrogação única)
É vedada a dispensa imotivada pelo prazo em que o contrato esteja suspenso.
R: Certo.
O que é a licença nojo? E qual é sua duração?
R: É a licença decorrente de falecimento de cônjuge, irmãos, dependente, ascendente ou descendente, com duração de 2 dias.
O que é a licença gala? Qual é sua duração?
R: É a licença decorrente de casamento e tem duração de 3 dias.
Qual é o prazo da licença paternidade? E para empresas optantes do programa empresa cidadã?
R: 5 dias como regra geral e 15 dias para optantes do empresa cidadã, desde que solicite até 2 dias úteis após o parto.
Qual é o prazo da licença para alistamento eleitoral?
R: 2 dias. Inclui transferência eleitoral, devendo ser requisitada com 48 horas de antecedência.
O contrato de trabalho será interrompido pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 6 consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.
R: Certo.
O trabalhador terá direito a licença remunerada por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica.
R: Certo.
O trabalhador terá direito a licença remunerada até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.
R: Certo
O afastamento de empregado para exercer a função de dirigente sindical será, em regra, causa de interrupção do contrato de trabalho.
R: Errado. Será, em regra, causa de suspensão. Podendo ser acordado em instrumento coletivo que o contrato seja interrompido.