Ordem Social

Question 1

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ……………………

Answer 1

qualificação para o trabalho.

Question 2

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades ………. também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Answer 2

indígenas

Question 3

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ……….

Answer 3

ensino

Question 4

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino ………….. e na educação …………..

Answer 4

fundamental
infantil

Question 5

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino ………. e ……….

Answer 5

fundamental
médio

Question 6

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades ………… e as ………….

Answer 6

filantrópicas e
sem fins lucrativos

Question 7

É ……. a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Answer 7

vedada

Question 8

A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ……….

Answer 8

ensino regular

Question 9

A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e .

Answer 9

a justiça sociais

Question 10

União, estados, municipios e DF possuem ………

Answer 10

autonomia

Question 11

Somente a República é ………

Answer 11

soberana

Question 12

Uma Constituição formada sem participação popular, resultando da força unilateral do governante, é denominada …….

Answer 12

outorgada.

Question 13

Sentido sociológico:

Answer 13

fatores reais do poder (Ferdinand Lassalle)

Question 14

Sentido político:

Answer 14

decisão política fundamental (Carl Schimtt)

Question 15

Sentido jurídico:

Answer 15

norma jurídica fundamental - maior hierarquia (Hans Kelsen)

Question 16

Formal:

Answer 16

trata de assuntos variados, mas todos constam do mesmo documento solene oriundo do poder constituinte originário

Question 17

Material (substancial):

Answer 17

só trata de matérias tipicamente constitucionais, não importando se estão ou não codificadas em um único documento.

Question 18

QUANTO À ORIGEM. A Constituição Federal de 1988 é …….

Answer 18

promulgada

Question 19

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO. A Constituição Federal brasileira, quanto ao modo de elaboração, é considerada ……….

Answer 19

dogmática

Question 20

QUANTO À FORMA

Answer 20

É considerada escrita.

Question 21

QUANTO À EXTENSÃO

Answer 21

Quanto à extensão, a Constituição de 1988 é considerada analítica.

Question 22

QUANTO AO CONTEÚDO

Answer 22

Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é considerada formal.

Question 23

QUANTO À ESTABILIDADE

Answer 23

Quanto à estabilidade (ou alterabilidade), a Constituição Federal de 1988 é considerada rígida.

Question 24

QUANTO À IDEOLOGIA

Answer 24

A Constituição Federal de 1988 é considerada eclética, pois exprime uma pluralidade de ideologias.

Question 25

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE

Answer 25

Apesar da divergência doutrinária, entende-se, majoritariamente, que a Constituição de 1988 é normativa.