Direitos Políticos Flashcards
3530-2118
35- Presidente, Vice e SENADOR
30- Governador, Vice e DF
21- Prefeito, Vice prefeito, Juiz de paz, Deputado Federal, Estadual e Distrital.
18- Vereador
Se liga
Direitos Políticos
cassação
SUSPENSÃO
Incapacidade civil absoluta
PERDA
CASSAÇÃO → VEDADO EXPRESSAMENTE (Art. 15 da CF/88)
SUSPENSÃO → pode em 3 casos “ICI”
- Incapacidade civil absoluta
- Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos
- Improbidade administrativa
PERDA → 2 casos “CR”
- Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado
- Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
Inelegibilidade absoluta impede que o cidadão …………. em qualquer eleição, a qualquer …………..
concorra
mandato eletivo
os analfabetos, que, embora possam alistar-se e votar (capacidade eleitoral ativa), não dispõem de capacidade eleitoral passiva (não poderão ser eleitos);
Art. 53, § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o ………….
Supremo Tribunal Federal
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral: no prazo de ………
quinze dias, contados da diplomação.
§ 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o ……….. e os parentes consanguíneos ou afins, até o ……….. ou ……….., do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
cônjuge
segundo grau
por adoção
O direito político ativo consiste no ……….
direito de votar
O direito político positivo refere-se a ………..
capacidade do sujeito de ser votado (capacidade eleitoral passiva).
O direito político negativo é aquele que……………..
impede, exclui ou suspende os direitos de participação da pessoa no processo eleitoral, seja como eleitor, seja como candidato.
