Funções essencias à justiça Flashcards
1
Q
São princípios institucionais do Ministério Público a ……………, a …………… e a …………… funcional.
A
unidade
indivisibilidade
independência
2
Q
A ………….. é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente
A
Advocacia-Geral da União
2
Q
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do …….
A
Senado Federal
2
Q
Defesa dos interesses ……….., a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para a proposição de ação ……….., tanto principal como cautelar.
A
difusos e coletivos
civil pública
3
Q
Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da ……….
A
União
