ORÇAMENTO PÚBLICO Flashcards
VERDADEIRO OU FALSO:
RECEITA É TUDO AQUILO QUE O ESTADO RECEBE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES PÚBLICAS, A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. ENTRE ELAS, O TRIBUTO FAZ PARTE DO DIREITO FINANCEIRO?
VERDADEIRO:
Sim, é tudo que população está precisando. E o tributo é uma das partes do direito financeiro.
VERDADEIRO OU FALSO:
EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO (ORÇAMENTO EQUILIBRADO) É QUANDO AS DESPESAS SÃO IGUAIS OU SIMILARES AO ORÇAMENTO, AS RECEITAS APROXIMADAMENTE IGUAIS.
VERDADEIRO:
As receitas devem ser aproximadamente iguais, para assim se manter o equilíbrio das receitas.
VERDADEIRO OU FALSO:
SOBRE RECEITAS DO ESTADO. ENTRE ELAS, O TRIBUTO NÃO FAZ PARTE? E SIM OS IMPOSTOS.
FALSO:
Os tributos FAZEM parte da receita! Os impostos NÃO fazem parte (ATENÇÃO)
VERDADEIRO OU FALSO:
(TRIBUTOS) É UMA DAS ARRECADAÇÕES DA RECEITA?
VERDADEIRO:
Os tributos FAZEM parte da arrecadação da receita estadual.
VERDADEIRO OU FALSO:
IMPOSTOS FAZEM PARTE DA ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL?
FALSO:
Os impostos NÃO fazem parte da arrecadação da receita.
VERDADEIRO OU FALSO:
QUAL A PRINCIPAL FONTE DE RENDA DO ESTADO? SÃO A CONTA DE ENERGIA.
FALSO:
A principal fonte de renda so estado É o tributo.
VERDADEIRO OU FALSO:
O BRASIL ODOTOU O ORÇAMENTO PÚBLICO MISTO?
VERDADEIRO:
O Brasil adotou o orçamento misto! “O orçamento no Brasil é classificado como “misto” porque é composto por duas partes: o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social. O orçamento fiscal é responsável por financiar as atividades do governo, como saúde, educação, segurança pública, entre outros”
VERDADEIRO OU FALSO:
(RECEITA EXTRAS ORÇAMENTÁRIAS) FONTE EXTRA ORÇAMENTÁRIA, É QUANDO ENTRA UM VALOR INESPERADO PARA O ESTADO. Ex, O estado entrou na justiça e ganhou, o dinheiro entrou ou seja o estado não esperava esse valor.
VERDADEIRA:
Receitas extras orçamentárias são qualquer valor que entra no estado, sendo ele inesperado.
VERDADEIRO OU FALSO:
3 .1 .3 Lei Orçamentária Anual (LOA) É a LEI que AUTORIZA os gastos que o Governo
pode realizar durante um período determinado de
tempo, discriminando detalhadamente as
obrigações que deva concretizar, com a previsão
concomitante dos ingressos necessários para
cobri-las.”
VERDADEIRO! A LOA é a lei que autoriza os gastos que o governo pode realizar durante um exer- cício, discriminando detalhadamente as obrigações que deva concretizar (DESPESAS), com a previsão concomitante dos ingressos necessários para cobri-las (RECEITAS).
VERDADEIRO OU FALSO:
Segundo o Carlos Ayeres de Brito, orçamento é a Lei materialmente menos importante
do ordenamento jurídico, logo abaixo da
Constituição?
FALSO!
A lei do Orçamento é MAIS importante! E logo abaixo vem a constituição.
(Carlos Ayres de Brito) quem disso isso a cima.
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
VERDADEIRO OU FALSO:
(PRINCÍPIO DA DISTRIBUTIVA) Um dos principais objetivos do orçamento publico é combater a desigualdade social?
VERDADEIRO:
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 (§ 3) ESTÁ VISANDO DEFENDER O COMBATE A DESIGUALDADE SOCIAL.
VERDADEIRO OU FALSO:
(SOBRE A FINALIDADE DE ALOCATIVA) É ALOCAR OS RECURSOS PÚBLICOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVÉL, ASSIM FORNECENDO A POPULAÇÃO SERVIÇÕS E BENS / proporcionando condições para o setor privado realize a
prestação.
VERDADEIRO:
Umas das finalidades é alocar bem os recursos públicos, para que assim garantir a melhor maneira de atendimento da coletividade. fornecendo bens e serviços.
VERDADEIRO OU FALSO:
(SOBRE A FINALIDADE DE ESTABILIZADORA) a economia estável e propiciar seu crescimento, DIRECIONADO à minimização dos efeitos, (ESTABILIDADE)
VERDADEIRO:
As receitas devem garanti a estabilidade e o crescimento, elevando a economia.
PERGUNTA:
QUAIS SÃO OS ASPECTOS DEFENDIDO POR ALIOMAR BALEEIRO?
JURIDICO
POLÍTICO
ECÔNOMICO
TÉCNICO
VERDADEIRO OU FALSO:
Qual a natureza jurídica do orçamento?
1 - LEÓN DUGUIT
ATO ADMINISTRATIVO E LEI FORMAL.
2 - GASTON JÈZE
ATO CONDIÇÃO, NÃO É LEI.
3 - ALIOMAR BALEEIRO – ATO CONDIÇÃO
QUE TORNA A LEI EFICAZ.
———————————————- PELAS CONDIÇÕES MARJORITÁRIAS É UMA LEI MERAMENTE FORMAL!
VERDADEIRO
