DIREITO EMPRESARIAL Flashcards
VERDADEIRO OU FALSO;
O direito empresarial está incluso dentro do direito privado.
VERDADEIRO!!
VERDADEIRO OU FALSO;
Dentro do direto empresarial, tem dois princípios muito importante, chamados de princípios Basilares (base) , primeiro é o:
- Principio da iniciativa livre.
Destrinchando esse principio, podemos dizer que ele tem como base a livre vontade de empreender, lei alguma pode impedir o ato do empreendimento, cujo o direcionamento seja 100% voltado para regimento do lucro para que assume os riscos de empreender.
VERDADEIRO!!!
Está previsto pelo STF
(Supremo tribunal federal)
VERDADEIRO OU FALSO;
Dentro do direto empresarial, tem dois princípios muito importantes, chamados de princípios Basilares (base) o segundo é o:
- Principio da livre concorrência.
Nele podemos destrinchar que o município e estado não pode controlar a quantidade de empresas que podem ser abetas em uma mesmo bairro por exemplo, ou seja não pode interferir em abertura de novos estabelecimentos.
VERDADEIRO!!
Está previsto pelo STF
(Supremo tribunal federal)
VERDADEIRO OU FALSO;
Legislar sobre comportamento das empresas é de competência do município.
VERDADEIRO.
VERDADEIRO OU FALSO;
ART. 30 §1: Compete ao município legislar sobre o endereço e localização do estabelecimento, e a fixação é possível e cabível para a competência do município, (sobre a fixação de horários, em uma sumula vinculante)
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
1 - º Elemento Caracterizador do Empresário: saber que tem o elemento essencial do empresário é o (Profissionalismo).
Dentro dele para ser um profissional, precisa do exercício (do negocio) em constância.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
2 - º Elemento Caracterizador do Empresário: é necessário que toda atividade tenha sido de modo de fins econômicos. (Exercício de Atividade Econômica)
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
3 - º Elemento Caracterizador do Empresário: Para se tornar um empresário, é necessário que tenha Organização em sue processo, toda uma estrutura, para que tudo seja bem feito.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Tem como o foco o mercado, e inferir o lucro.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Sobre a plena funcionalidade para empresas
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
É facultativo de registrar na junta o velcro de empresa rural, e não precisa de registar na junta comercial. é facultativo e constitutivo.
VERDADEIRO
ART. 971 CC/2002
VERDADEIRO OU FALSO;
Nas atividade comum ´é obrigatório o registro na junta comercial, antes do sua iniciação.
VERDADEIRO
ART. 971 CC/2002
VERDADEIRO OU FALSO;
empresa é facultativo o registro na junta comercial a empresa do ramo futebolístico.
VERDADEIRO
ART. 971 CC/2002
VERDADEIRO OU FALSO;
Para ser um empresário não precisa do registro na junta comercial, o registro, é a declaração que ele é regular como empresa.
VERDADEIRO
ART. 971 CC/2002
VERDADEIRO OU FALSO;
Na luz do direito empresarial, o nome da empresa, devidamente cadastrado na junta comercial, tem proteção do nome LIMITADA ao estado onde se situa, podendo outra empresa em outro estado abrir com o mesmo nome.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Sobre o nome, dado a empresa cadastrada na junta comercial, tendo proteção estadual, se ela tiver um pedido expresso a nível federal tendo registro em outras juntas comercias tem o direito a proteção do nome e a nível nacional.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Os que não podem ser considerados empresário, são os (profissionais intelectuais), são os que exercem as profissões intelectual, de natureza cientifica, literária e artística.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Para os que não são considerados empresários que exercem profissão intelectual de natureza cientifica, são os Médicos, fisioterapeutas e nutricionistas.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Para os que não são considerados empresários que exercem profissão intelectual de natureza literária ou artistas, são os cantores e artistas.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Existem 4 impedimentos para ser um empreendedor (empresa individual);
1- Ser magistrado (Juiz)
2- Ser promotor de justiça (trabalhar o ministério público)
3- Ser servidor público civil
4- Ser servidor militar
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Segundo o estatutário, para ser um empresário tem que ter a maioridade, sendo assim, o menor SÓ pode dar continuidade em um negócio, nunca pode iniciar uma empresa.
EX. o pais de Felipe é empresário, então morreu, Felipe que só tem 16 anos, irá assumir a empresa do pai, embora tenha 16 anos (incapacidade relativa).
MAS NUNCA ABRIR UM NEGÓCIO.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Existem 3 situações que um sócio incapaz não pode exercer na empresa.
1- Não pode exercer o cargo de administrador da empresa.
2- Para que o incapaz possa assumir o papel como sócio, o capital social deve está totalmente integralizado.
3 - Caso o seja absolutamente incapaz, ele precisa ser representado. Caso seja relativamente incapaz ele precisa de alguém para assisti-lo.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Sobre os grupos que são impedidos judicialmente de exercer a função de empresário os mesmos podem ser sócios da empresa sem nenhuma restrição.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Se por ventura, o incapaz tiver um representante ou assistente legalmente incapaz, o juiz não poderá nomear um ou mais gerentes?
FALSO;
VERDADEIRO OU FALSO;
Quando se tem um casal, é vedado a contratação de sociedades entre si, desde de que não tenha casado no regime universal de bens ou da separação obrigatória.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
O sede da empresa, pode servir de penhora, do estabelecimento comercial.
VERDADEIRO
Sumula 451 do STJ
VERDADEIRO OU FALSO;
Contrato de trespasse, é o contrato de alienação onerosa do estabelecimento comercial. é o contrato de venda da sede, que não pode ter divida, se tiver tem que ser notificado ao credor.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Ainda sobre o contrato de trespasse, não vem no contrato o repasse de divida trabalhista e fiscais. Quem tem que pagar é o alienante e não o adquirente.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Ainda sobre o contrato de trespasse, tem que ser notificado em 30 dias, e tem a solidariedade legal de 1 ano.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO;
Sobre a luz, do contrato de trespasse, o alienante não pode abrir uma concorrência nos próximos 5 anos após a celebração do contrato.
VERDADEIRO
ART. 1147 CC
