Normas PQ Flashcards

Question

O que é a área de perigo de uma Análise de Risco de Pragas?

Answer 1

Área onde fatores ecológicos favorecem o estabelecimento da praga. Sua presença resulta em perdas econômicas. A área é definida após o estudo da ARP naquela área total.

Answer 2

Todo objeto ou material capaz de abrigar ou disseminar pragas, estará sujeito às medidas fitossanitárias, particularmente quando envolve o transporte internacional (planta, solo, produto vegetal, embalagem, transporte, etc.). Basicamente, tudo que pode ficar sujeito às medidas fitossanitárias, será chamado de artigo regulamentado.

Answer 3

ARP: busca entender se: o organismo é praga; se o mesmo deve ser regulamentado e, por fim, a intensidade dessas medidas. Avaliação de Risco de Praga: é a segunda etapa da ARP. Assim, já sabe que o organismo é praga: as não quarentenárias regulamentadas e as quarentenárias.

Answer 4

A Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (CIPV), conforme depositada em 1951 na FAO em Roma e, subsequentemente, revisada. É quem se preocupa com os quesitos e acordos fitossanitários, cria as NIMF, etc.

Answer 5

1: Biológicas 2: Científicas 3: Econômicas.

Answer 6

1: Fumigação 2: Quarentena de 15 dias 3: Vistoria 4: Proibir importação.

Answer 7

1: Início → identificar a praga e vias de ingresso. 2: Avaliação de Risco de Praga → categoria da praga, avaliar introdução e disseminação e consequências econômicas. 3: Manejo de Risco de Praga → se é necessário e a intensidade.

Answer 8

1: Necessidade 2: Impacto mínimo 3: Transparência (documentação) 4: Equivalência 5: Análise de risco 6: Manejo de risco 7: Não discriminação.

Answer 9

1: Mudanças nas características de adaptação (aumento potencial de disseminação); 2: Efeitos adversos de transferência gênica; 3: Efeitos adversos sobre organismos não alvos; 4: Instabilidade genotípica; 5: Outros efeitos nocivos.

Answer 10

Diz respeito às categorias de risco para ingressos de artigos regulamentados.

Answer 11

1: Produtos processados e que deixaram de ter capacidade de infecção por PQ. 2: Processados, mas que ainda podem infectar/infestar por PQ. 3: Não processados e que não é planta para plantio. 4: Não processado e seu uso proposto é para plantio. 5: Outro artigo regulamentado, que não tenha considerado, mas tem risco fitossanitário.

Answer 12

CFO: Documento pelo qual o profissional atesta a condição fitossanitária de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, declarando que atendem às exigências fitossanitárias. O CFO tem validade até 30 dias.

Answer 13

CFOC: Documento emitido pelo RT da Unidade de Consolidação (UC), certificando que as condições fitossanitárias dos produtos que entraram na UC foram mantidas e/ou novas foram adotadas nos lotes. Os lotes consolidados devem ter sua rastreabilidade preservada.

Answer 14

PTV: Documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal, e para subsidiar a emissão de Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR, com declaração adicional do MAPA.

Answer 15

UC: Beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.

Answer 16

CFO/CFOC: Garantir a identidade e a origem dos produtos; Dar credibilidade ao processo de rastreabilidade; Elevar a confiança da condição fitossanitária.

Answer 17

1: Pragas regulamentadas - nas UF com ocorrência registrada de risco desconhecido; 2: Comprovar a origem da partida; 3: Atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem.

Answer 18

Engenheiro Agrônomo ou Florestal, em suas respectivas áreas, após aprovação em curso, específico para habilitação, organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.

Answer 19

Será exigida pelo trânsito de partida de plantas ou de produtos vegetais com potencial de abrigar PQP, PNQR, praga de interesse da UF (autorizado pelo DSV) e por exigência de um país importador.

Answer 20

Não poderá ser delegada à profissional de instituições estaduais que atuem na área de: assistência técnica, extensão rural, fomento e pesquisa agropecuária.

Answer 21

Todos: rodoviário, aéreo, hidroviário e ferroviário. Validade: até 30 dias.

Answer 22

1: Portaria nº 385, 25 de agosto de 2021 (tratamentos fitossanitários quarentenários). 2: IN nº 28, 20 de abril de 2020 (quarentena para importação) 3: IN 29, 24 de agosto de 2016 (estrutura, credenciamento, operação - Estação Quarentenária) 4: Anexo da Portaria DAS/MAPA nº 617, 12/07/2022 (Pragas Quarentenárias Ausentes); 5: Tabela anexa à IN nº 38, 01 de out. 2018 (Pragas Quarentenárias Presentes).

Answer 23

MAPA, por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).

Answer 24

Prevenir a introdução e disseminação de pragas ausentes no Brasil, por meio de controle de vegetais, seus produtos e subprodutos e outros artigos regulamentados importados.

Answer 25

1: Acarologia (presença de ácaro); 2: Bacteriologia (presença de bactérias); 3: Entomologia (presença de insetos; 4: Micologia (presença de fungos); 5: Nematologia (presença de nematoides); 6: Virologia (presença de vírus).

Answer 26

1: Fumigação com brometo de metila (última opção, protocolo de Montreal 2030); 2: Fumigação com fosfina; 3: Fumigação com fluoreto de sulfuril; 4: Tratamento térmico (quente ou a frio); 5: Irradiação.

Answer 27

Etapa final da fumigação. Ventilação natural ou forçada da câmara de tratamento após terminar a exposição ao gás (troca de gás entre câmara e atmosfera) para segurança.

Answer 28

Nas operações de exportação, em pré-embarque, para atender requisitos fitossanitários do país importador, a serem chancelados na certificação fitossanitária pelo MAPA.

Answer 29

1: Inspeção, fiscalização, auditoria; 2: Concessão, suspensão ou cancelamento de: cadastro, credenciamento, autorização; 3: Apreensão de vegetais (e partes), artigos regulamentados, instrumentos, agrotóxicos; 4: Embargo total ou parcial, interdição de estabelecimentos; 5: Apurar denúncias sobre os tratamentos fitossanitários quarentenários; 6: Analisar e aprovar requisitos técnicos, sistema de controle e rastreabilidade; 7: Elaborar e editar as normas complementares necessárias.

Answer 30

No mínimo em embalagem dupla, sendo a primária (contato direto com o artigo) e secundária (contato com a embalagem primária).

Answer 31

Tratamento para eliminar ou inativar a praga ou destruído (se não tiver tratamento).

Answer 32

Manter o artigo regulamentado a se quarentemado, bem como detectar, conter e identificar as categorias de pragas a ele associadas, podendo prestar serviço a terceiros.

Answer 33

Pelo menos 1 especialista de cada categoria de praga associada. 1 responsável técnico e 1 substituto, ambos do quadro funcional, respeitada a área de competência profissional.

Answer 34

Nível 1: capacidade de detectar e identificar pragas quarentenárias em nível de espécie, com instalações e especialistas renomados. Nível 2: capacidade de detectar e identificar algumas pragas quarentenárias e especialistas renomados. Nível 3: estação para acompanhamento de campo de materiais de propagação vegetal harmonizadas pelo Mercosul.

Answer 35

NIMF 4: requisitos para áreas livres de pragas; NIMF 8: determinação de status da praga em uma área; NIMF 10: requisitos dos lugares e locais de produção livre de pragas; NIMF 14: medidas integradas em sistema de mitigação de risco para manejo de pragas; NIMF 22: requisitos para estabelecer áreas de baixa prevalência de pragas; NIMF 29: reconhecimento de áreas livres de pragas e de baixa prevalência de pragas.

Answer 36

1: Administrativa: limite entre países, estados ou municípios; 2: Físicas: limite entre rios, mares, montanhas, estradas. 3: Propriedade: limite em propriedades, sendo claras a todas as partes.

Answer 37

1: Sistema para estabelecer uma ALP; 2: Medidas fitossanitárias para manter uma ALP; 3: Controles para verificar a manutenção de uma ALP. Variam com: biologia da praga, características relevantes (ex.: clima), nível de segurança.

Answer 38

1: Inspeção pontual dos envios exportados; 2: Exigência da notificação da ocorrência (pesquisa, inspeção); 3: Levantamento de verificação.

Answer 39

"uma área, um país, parte dele, ou a totalidade ou parte de vários países, identificada pelas autoridades competentes, na qual ocorre uma praga específica em níveis baixos e que está sujeita a medidas efetivas de vigilância, controle ou erradicação".

Answer 40

1: Eliminação de tratamento pós-colheita; 2: Emprego de métodos de controle biológico, que ajudem a reduzir o uso de agrotóxico; 3: Acesso a mercados pode ser facilitado; 4: Controle de trânsito é menos restritivo.

Answer 41

A presença da praga abaixo de um nível de população especificado é aceita em uma ABPP, enquanto a praga é ausente na ALP.

Answer 42

1: Uma área de produção onde estão os produtos destinados à exportação. 2: Uma área sob um programa de erradicação ou supressão. 3: Uma área funcionando como uma zona tampão para proteger a ALP. 4: Como parte do controle oficial em relação a PNQR.

Answer 43

1: Integrar medidas de manejo de risco de pragas, para alcançar o nível apropriado de proteção fitossanitária do país importador; 2: alternativa equivalente aos procedimentos ou substituir medidas restritivas.

Answer 44

1: Certificação Fitossanitária; 2: Material propagativo em ambiente protegido; 3: Pedilúvio; 4: Quarentena.

Answer 45

Qualitativa: quando a eficácia é estimada pelo parecer de um especialista. Quantitativa: dados adequados, como os de mensuração da eficácia de tratamentos.

Answer 46

"lugar de produção em que uma praga específica não ocorre, conforme demonstrado por evidência científica e que, quando apropriado, essa condição está sendo oficialmente mantida por um período definido".

Answer 47

Uma área livre de pragas é muito maior do que um lugar de produção, ela inclui muitos lugares de produção e pode ser estendida para um país inteiro ou partes de diversos países.

Answer 48

Trata-se do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyryhizi) pelo MAPA.

Answer 49

Segundo o Art. 2 dessa Portaria, o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) visa o fortalecimento do sistema de produção agrícola de soja, congregando ações estratégicas de defesa vegetal com suporte da pesquisa agrícola da assistência técnica na prevenção e controle da praga.

Answer 50

No Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS), compete aos OEDSV: normatizar complementarmente sobre o PNCFS, com base em informações técnicas publicadas na literatura especializada, de forma a se adequar à legislação federal e estabelecer os procedimentos operacionais para a execução do programa, no âmbito de suas respectivas unidades da federação. Cadastro de produtores, acompanhamento do monitoramento da ocorrência da praga (durante a safra), fiscalização dos períodos de vazio sanitário e calendário de semeadura.

Answer 51

Período definido e contínuo em que não se pode manter plantas vivas de uma espécie vegetal em uma determinada área, com vistas à redução do inóculo de doenças ou população de uma determinada praga.

Answer 52

1: identificação das demandas estaduais, bem como propor medidas; 2: Estabelecer períodos de vazios sanitários e calendário de semeaduras (seja de forma regionalizada ou não) 3: As propostas para o período de vazio sanitário de cada estado devem ser encaminhadas até 31 de dezembro de cada ano, enquanto o calendário de semeadura até 31 de julho de cada ano. 4: Se não enviar a proposta dentro do prazo será seguido o estabelecido pela Secretaria de Defesa Agropecuária.

Answer 53

Sim, com autorização excepcional para semeadura ou cultivo de soja se verificado que: 1: não foram executadas as ações previstas no plano de prevenção e controle fitossanitário da ferrugem asiática da sola; 2: ocorreu desvio da finalidade apresentada.

Answer 54

Não! Essa prática é proibida pelo vazio sanitário estipulado na Portaria 388 (que altera a 306) de 2021, que visa a proteção contra a ferrugem asiática da soja.

Answer 55

Art. 6º O CFO e o CFOC serão emitidos e assinados por Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso específico para habilitação, organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.

Answer 56

Art. 9o [...] § 4o A habilitação terá validade de cinco anos, considerando a data inicial aquela correspondente ao treinamento específico da (s) praga (s) para a (s) qual (is) o RT se habilitou, sendo renovada por igual período, através de solicitação escrita do RT habilitado ao OEDSV, com 30 (trinta) dias, no mínimo, antes da data do vencimento.

Answer 57

Art. 9o [...] § 6o O RT poderá atuar em UF diferente daquela em que foi habilitado, desde que seja concedida a extensão de sua habilitação pelo OEDSV na UF onde pretender atuar.