Mercado de Capitais

Question 1

3
No Mercado de Capitais (também chamado, com menor frequência, Mercado de Valores Mobiliários), ocorrem operações com títulos e valores mobiliários. Qual o objetivo?

Answer 1

O principal objetivo desse mercado é proporcionar liquidez (facilidade de negociação) para títulos emitidos por empresas, viabilizando sua capitalização (levantamento de recursos) para financiamento de projetos ou de capital para giro.

Question 2

Renda Fixa

Answer 2

Renda Fixa
A forma de remuneração é
previamente definida. Pode ser:
* Prefixada: quando o percentual é determinado
previamente.
* Pós-fixada: quando o percentual depende de um
índice ou referencial, como a taxa Selic.

Question 3

Renda Variável

Answer 3

Renda Variável
O resultado depende de fatores imprevisíveis, como a oferta e a demanda, ou os lucros de uma empresa. Significa maior volatilidade e riscos do que o mercado de renda fixa.

Question 4

O mercado de capitais canaliza a poupança da sociedade para suprir as necessidades das empresas por recursos produtivos. Neste mercado a sociedade é beneficiada à medida que ele cumpra suas quatro principais
funções:

Answer 4

• Mobilização da poupança pela facilidade de investir
• Alocação eficiente dos recursos na busca de ser um investimento atrativo
• Gestão dos riscos pelos investidores
• Aumento da disciplina corporativa devido a fiscalização pública

Question 5

Comissão de Valores Mobiliários

Answer 5

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é, do ponto de vista jurídico, uma autarquia federal em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia.

Question 6

Competências da CVM

Answer 6

▶ Fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários.
▶ Penalizar infratores das normas relativas ao mercado de capitais.
▶ Autorizar, suspender e cancelar registro das companhias abertas: com esse registro, as companhias ficam autorizadas a captar recursos no mercado de capitais, por meio de ações ou debêntures, por exemplo.
▶ Registrar da distribuição de valores mobiliários: trata-se de uma exigência para que esses valores possam ser negociados.
▶ Autorizar a constituição e organizar o funcionamento de bolsas de valores, sociedades distribuidoras e corretoras
▶ Assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido;
▶ Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.
▶ Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação do mercado;
▶ Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado acionário;
▶ Julgar processos administrativos do mercado de capitais.
▶ Credenciar auditores independentes.

Question 7

A CVM é administrada por um órgão colegiado, chamado de Colegiado, composto por

Answer 7

A CVM é administrada por um órgão colegiado, chamado de Colegiado, composto por um Presidente e quatro Diretores, nomeados pelo Presidente da República, dentre pessoas de ilibada reputação e reconhecida competência em matéria de mercado de capitais, depois de aprovados pelo Senado

Question 8

Mandato dos Membros do CVM

Answer 8

Os membros do Colegiado da CVM têm mandato de 5 anos, vedada a recondução, devendo a cada ano um membro ser trocado, garantindo a renovação de 1/5 do colegiado a cada ano.

Question 9

Cabe à CVM, entre outras, disciplinar as seguintes matérias:

Answer 9

Cabe à CVM, entre outras, disciplinar as seguintes matérias:
 Registro de companhias abertas;
 Registro de distribuições de valores mobiliários;
 Credenciamento de auditores independentes e administradores de
carteiras de valores mobiliários;
 Organização, funcionamento e operações das bolsas de valores;
 Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
 Administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
 Suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações;
 Suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor
mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores.

Question 10

Mercado de bolsa

Answer 10

Mercado de bolsa
* As bolsas de valores são ambientes organizados para negociação de títulos e valores mobiliários.
* Sua principal função é proporcionar um ambiente transparente e seguro para a realização de negócios.

Question 11

Mercado de balcão

Answer 11

Mercado de balcão
* O mercado de balcão organizado é um ambiente administrado por instituições auto-reguladoras que propiciam sistemas informatizados
e regras para a negociação de títulos e valores mobiliários.
* Tradicionalmente, o mercado de balcão é um mercado de títulos sem local físico definido para a realização das transações que são feitas
por telefone entre as instituições financeiras.

Question 12

O que é uma ação?

Answer 12

Documento que indica a propriedade de fração do capital de determinada empresa. Uma única ação é a menor fração do capital da empresa. Existem vários tipos de ações, cada qual definindo formas diversas de participação na gestão e nos lucros da empresa.

Question 13

O que são ações ordinárias?

Answer 13

As ações que dão direito a voto são chamadas de ações ordinárias (ON). Sendo assim, quando a companhia se reúne em assembleias, os detentores de ações ordinárias podem votar nos temas colocados em pauta.

Question 14

Conceito de Tag Along:

Answer 14

É um mecanismo legal que assegura aos acionistas minoritários ordinários, em caso de negociação do controle acionário da companhia, um pagamento mínimo em relação ao valor pago aos controladores de uma sociedade.
No Brasil, a Lei nº 10.303/01, obriga o controlador adquirente a realizar uma oferta de compra aos acionistas ordinários (com direito a voto) minoritários das ações remanescentes ao preço mínimo de 80% do valor pago por ação ao controlador.

Question 15

O que são ações preferenciais?

Answer 15

ações preferenciais (PN), que recebem esse nome porque, apesar de não darem (em regra) direito a voto, dão direito a preferência na hora de receber os lucros distribuídos ou, em caso de dissolução da companhia, têm preferência no reembolso de suas ações.

Question 16

A diferença de lucro entre Ações preferenciais e ordinárias:

Answer 16

A legislação brasileira determina que pelo menos 25% dos lucros das companhias abertas devem ser distribuídos aos acionistas PN, e que devem receber no mínimo 10% a mais do que os acionistas ON.

Question 17

E se a empresa não der lucro?

Answer 17

E se a empresa não der lucro?
Se a empresa não distribuir lucros por três anos consecutivos, os acionistas PN passam a ter direito a voto.

Question 18

O que é Underwritting (subscrição)?

Answer 18

Quando uma companhia obtém o registro da CVM para abrir seu capital, ela pode realizar a distribuição pública de suas ações junto a investidores no mercado, em uma operação conhecida como subscrição (ou, em inglês, underwriting).

Question 19

Subscrição do tipo Puro ou Firme:

Answer 19

Subscrição do tipo Puro ou Firme: a subscritora assume amplamente o risco da colocação das ações no mercado, pois esse tipo prevê a integralização total das novas ações por parte da subscritora. Na prática, ela adquire as ações da empresa emitente, mas ela o faz por um valor um pouco menor (com deságio), assumindo a venda destas ações pelo preço normal e ficando com a diferença.

Question 20

Subscrição do tipo Residual (Standby):

Answer 20

Subscrição do tipo Residual (Standby): a subscritora faz a colocação das ações no mercado por prazo determinado, subscrevendo a parcela de ações não vendidas nesse prazo. Portanto, ela assume residualmente as ações não negociadas no prazo determinado.

Question 21

Subscrição do tipo Melhor Esforço (Best Effort):

Answer 21

Subscrição do tipo Melhor Esforço (Best Effort): como o nome indica, a subscritora se compromete em empreender os máximos esforços na colocação das ações emitidas. As ações não negociadas ficam com a companhia emitente.

Question 22

IPO: Initial Public Offering

Answer 22

A sigla IPO vem do inglês “Initial Public Offering”, e significa “oferta pública inicial”.
Portanto, indica que a empresa está, pela primeira vez, realizando uma subscrição para ofertar suas ações no mercado.
Consequentemente, o IPO ocorre uma única vez, quando os proprietários iniciais vendem uma parte de suas ações para os investidores do mercado.
As ofertas de novas ações realizadas por subscrição, após o IPO, recebem o nome de Ofertas Subsequentes ou Follow on.

Question 23

Ações remuneram de cinco formas

Answer 23

1. Dividendos: pagamento, em dinheiro, de parte dos resultados da companhia em cada período. Todo acionista tem o direito de receber, no mínimo, o dividendo obrigatório fixado em lei.
2. Juros sobre o capital próprio (JCP): modalidade de remuneração de pagamento facultativo, é feita pela empresa com base em suas reservas patrimoniais de lucros decorrentes de exercícios anteriores.
3. Bonificação em ações: é a emissão e distribuição (gratuita) aos acionistas de novas ações, em proporção à participação no capital. Decorre de aumento no capital por meio de incorporação de reservas.
   a. Bonificação em dinheiro: semelhante ao descrito, mas com pagamento em dinheiro, em vez de ações.
4. Valorização: os acionistas podem se beneficiar de valorizações de suas ações no mercado, realizando lucros ao vender por valores superiores àqueles que foram pagos.
5. Direito de subscrição: o direito pode ser negociado no mercado, caso o valor de subscrição seja inferior ao valor de mercado de novas ações.
   Cabe um esclarecimento. Você pode adquirir uma ação a qualquer

Question 24

Inplit e Split

Answer 24

Nesses casos, as companhias podem promover o grupamento (inplit) ou o desdobramento de (split) suas ações.

Question 25

Conceito de Debêntures

Answer 25

As companhias podem emitir debêntures para captar recursos diretamente dos investidores. Ao contrário das ações, as debêntures são títulos de renda fixa e têm vencimentos de médio ou longo prazo (enquanto ações não têm vencimento).

Question 26

As formas de remuneração das debêntures públicas são

Answer 26

As formas de remuneração das debêntures públicas são reguladas pela Decisão Conjunta (CVM e BCB) nº 13, e podem ser:
▶ Taxa de juros prefixada: nesse caso, estabelece-se um valor percentual fixo de remuneração. Por exemplo: 10% ao ano.
▶ Taxas de juros prefixadas ajustadas (para mais ou para menos) por:
o Taxa Referencial – TR ou
o Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, observado o prazo mínimo de um mês para vencimento ou período de repactuação;
o Taxa Básica Financeira - TBF, observado o prazo mínimo de dois meses para vencimento ou período de repactuação;
▶ Taxas flutuantes, seguindo um referencial que deve:
o ser regularmente calculado e de conhecimento público;
o basear-se em operações contratadas a taxas de mercado prefixadas, com prazo não inferior ao período de reajuste estipulado contratualmente.
▶ Com base nos lucros ou resultados da companhia

Question 27

Espécies mais comuns de Debêntures:

Answer 27

As espécies mais comuns são:
a) Garantia Real: os ativos (como imóveis ou equipamentos) da sociedade emissora são dados em garantia. Assim, a companhia não pode negociar seus ativos até o vencimento das obrigações com os debenturistas. Esse tipo de emissão é limitado a 80% dos ativos.
b) Garantia Flutuante: os debenturistas desse tipo têm prioridade geral sobre os ativos da companhia, sem qualquer impedimento na negociação dos bens.
c) Garantia Quirografária (sem preferência): não há garantia real ou preferência sobre os ativos da companhia, ficando os debenturistas em condições idênticas aos demais credores quirografários (sem garantias).
d) Garantia Subordinada: em caso de liquidação da companhia emissora, os debenturistas terão privilégios somente em relação aos acionistas.

Question 28

Tipos de Debentures:

Answer 28

Tipos de Debentures:

Simples O resgate, ou amortização, se dá em moeda corrente.

Permutável O investidor recebe, por sua própria opção, ativos ou ações da empresa, como forma de pagamento, especificados na escritura de emissão.

Conversível O valor de resgate pode ser trocado por ações, na forma prevista nos documentos de emissão, por opção do investidor.

Question 29

Formas de remuneração das Debentures

Answer 29

▶ Taxa de juros prefixada: nesse caso, estabelece-se um valor percentual fixo de remuneração. Por exemplo: 10% ao ano.
▶ Taxas de juros prefixadas ajustadas (para mais ou para menos) por:
o Taxa Referencial – TR ou
o Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, observado o prazo mínimo de um mês para vencimento ou período de repactuação;
o Taxa Básica Financeira - TBF, observado o prazo mínimo de dois meses para vencimento ou período de repactuação;
▶ Taxas flutuantes, seguindo um referencial que deve:
o ser regularmente calculado e de conhecimento público;
o basear-se em operações contratadas a taxas de mercado prefixadas, com prazo não inferior ao período de reajuste estipulado contratualmente.
▶ Com base nos lucros ou resultados da companhia

Question 30

Comerciais Papers

Answer 30

Commercial papers – ou notas promissórias comerciais – são títulos emitidos visando à captação pública de recursos para o capital de giro das empresas (“dinheiro para o dia a dia”), ou seja, normalmente têm vencimento de curto prazo.
Na prática, é uma forma alternativa aos empréstimos de capital de giro para suas necessidades de curso prazo, com a vantagem de não envolverem a remuneração de um banco intermediário e não incidir IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Question 31

Garantia do Commercial Papers

Answer 31

Os commercial papers não têm garantia real, podendo oferecer garantia de fiduciárias de terceiros, como fianças bancárias.

Question 32

Dois tipos de instituições desempenham papeis muito importantes no mercado de capitais:

Answer 32

• Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVM)
• Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (SDTVM)

Question 33

Regras sobre as Corretoras:

Answer 33

As regras de nosso mercado determinam que elas:
▶ Devem ser constituídas como sociedade anônima (S.A.) ou por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.);
▶ São supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil;
o A CVM supervisiona e regula as atividades com valores mobiliários (ações, debêntures, e contratos derivativos).
o O BCB supervisiona e regula as atividades com títulos públicos e outros títulos de renda fixa.
▶ Devem ter em sua denominação social as expressões “Corretora de Títulos e Valores Mobiliários” ou “Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários”, conforme o caso.

Question 34

Fundos de Investimentos

Answer 34

Fundos de Investimentos são a união de investidores (pessoas físicas ou jurídicas), chamados cotistas, cujo objetivo é reunir recursos para realizar investimentos.

Question 35

Vantagens dos fundos de investimento:

Answer 35

As vantagens desse arranjo são, principalmente:
▶ Acesso a modalidades que exigem grandes montantes
▶ Contratação de especialistas e recursos com divisão de custos
▶ Possibilidade de diversificar os investimentos

Question 36

Regulamento dos Fundos de Investimento

Answer 36

A CVM também determina que os fundos possuam um regulamento, onde devem constar:
▶ regras de funcionamento
▶ a composição dos ativos do fundo
▶ as taxas cobradas
▶ explicitação dos riscos
▶ estratégias de investimento
▶ informações sobre o administrador
▶ o tipo de fundo

Question 37

A taxas cobradas pelos fundos incluem:

Answer 37

A taxas cobradas pelos fundos incluem:
▶ taxa de administração: cobrada como percentual sobre o patrimônio do fundo para remunerar o administrador e os prestadores dos serviços, incluindo o gestor do fundo.
▶ taxa de performance: alguns fundos estabelecem um índice como referência. Por exemplo, um fundo pode ter como referência o CDI. Caso o fundo tenha desempenho superior ao CDI, ele pode cobrar uma taxa sobre o percentual de rendimento que excedeu o desempenho do índice.
▶ taxa de entrada e/ou saída: cobrada do cotista ao ingressar ou se retirar do fundo.

Question 38

HOME BROKER

Answer 38

Plataforma digital, semelhante ao internet banking, oferecido pelas corretoras e distribuidoras onde o investidor pode colocar ordens de compra ou venda de ativos (incluindo ações).
Então, você pode entrar no home broker e, por exemplo, conferir o preço das ações, comprar ou vender ações, visualizar sua carteira de ações, ver notícias relevantes sobre as companhias listadas na bolsa.

Question 39

DERIVATIVOS

Answer 39

Instrumentos financeiros cujo valor depende de outro ativo, o ativo de referência.

Question 40

E os principais tipos de derivativos são:

Answer 40

▶ Futuros
▶ Termos
▶ Opções
▶ Swaps

Question 41

Mercado a Termo

Answer 41

No chamado mercado a termo, são negociados contratos a termo, para compra e venda de ativos de referência com liquidação em data futura, com preço e prazo determinados. O preço a termo é definido, portanto, com base no preço do ativo de referência acrescido de juros. No mercado a termo, a liquidação ocorre apenas no término (vencimento) do contrato – daí o nome).

Question 42

Contratos Futuros

Answer 42

Ao contrário dos contratos futuros, cuja negociação ocorre no mercado futuro, também para compra e venda de ativos de referência com liquidação em data futura, com preço e prazo determinados, mas ocorrendo pagamentos de ajustes em caso de variação no preço do ativo referência ao longo do prazo contratado.

Question 43

Contrato de Opções

Answer 43

As opções, por sua vez, são contratos que dão ao seu comprador o direito de comprar ou vender determinado ativo, por determinado preço, em determinada data. Há dois tipos: opções de compra e opções de vendas.

Question 44

Contrato de Swap

Answer 44

Os swaps4, por fim, são contratos que permitem “trocar” ou “inverter” uma posição. Por exemplo: se um importador tem uma dívida em dólar para pagar dentro de alguns meses, mas ele teme uma subida no preço da moeda estrangeira, ele pode contratar um swap no valor de sua dívida, trocando a taxa de câmbio por juros internos, como a taxa Selic.