Medicina Legal Prova III Flashcards

(35 cards)

1
Q

Crimes sexuais são crimes contra a _____ ________.

A

dignidade sexual

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2
Q

Exemplos mais comuns de crimes sexuais:

A

Estrupro

Atentado ao pudor

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3
Q

Conjunção carnal é um ato sexual segundo código penal que significa:

A

Relação sexual entre homem e mulher pela penetração

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4
Q

Atos libidinosos são atos sexual segundo código penal como por exemplo:

A

Atos orais e manuais

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5
Q

Definição de assédio sexual:

A

Constranger alguém para obter vantagem sexual prevalecendo o agente de situação superior de hierarquia (Emprego, cargo ou função)

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6
Q

Pena de assédio sexual:

A

detenção de 1 a 2 anos

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7
Q

Definição de importunação sexual:

A

Praticar contra algúem e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer-se

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8
Q

Aumento de pena para todos os crimes em relação a sexualidade (6)

A

1) Se vitimas são 2 ou mais pessoas
2) Se agente tem autoridade
3) Se resulta em gravidez
4) Se transmite DST
5) Estupro coletivo
6) Estupro corretivo

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9
Q

Em caso de crime contra ______ menores a pena sempre é aumentada

A

menores de idade

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10
Q

Definição de feminicidio:

A

Quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino

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11
Q

Considera-se razão de condição do sexo feminino:

A

Violencia domestica e familiar

Menosprezo ou descriminação

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12
Q

Aumento de pena do feminicidio:

A

1) Durante gestação
2) Nos 3 m pós parto
3) Contra menor de 14 anos e maior de 60 ou def.
4) Na presença de ascendente ou descendente da vitima

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13
Q

O estupro e estupro de vulneravel é um crime

A

Hediondo

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14
Q

No estrupro de vulnerável, é…

A

Irrelevante o consetimento da vítima
Exp. sex. anterior
Relacionamento amoroso entre agressor e vítima

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15
Q

Objetivo da perícia medico legal nos atos libidiginosos

A
  • Demonstrar a conjunção carnal (ruptura himenal, esperma na vagina, gravidez)
  • Ausência de consentimento (sinais de violência física ou mental
  • Provas que permitam identificar agressor se possivel
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16
Q

Ao exame pericial o hímem pode estar:

A
  • integro
  • Com rotura completa
  • Com rotura incompleta
  • Agenesia
  • Complacente
  • Carúncula mirtiformers
17
Q

Tipos de rotura quanto a cronologia

A

Cicatrizada (mais de 20 dias)

Recente (Até 20 dias

18
Q

Definição de estupro

A

Constranger alguem mediante violencia ou grave ameaça a ato libidinoso

19
Q

Pena de estupro

A

6 a 10 anos reclusão

20
Q

Pena de estupro se lesão corporal grave ou menor de 18 e menor de 14

A

8 a 12 anos de reclusão

21
Q

Estupro que resulta em morte

22
Q

Violação sexual mediante fraude pena…

A

Pena de 2 a 6 anos

23
Q

Crimes sexuais contra vulneravel, quais são considerados:

A

Estupro de vulneravel
Satisfação de lascivia mediante presença de criança
Cafetão de vulneráveis

24
Q

Pena de estupro de vulneralvel

25
Estupro de vulneravel engloba também vitimas:
Com def. mental, enfermedidas, inconsiente (que não pode oferecer resistência)
26
Lascivia em presença de vulneravel, pena
reclusão de 2 a 4 anos
27
Lei maria da penha, vantagens:
- Decisão judicial em urgencia - Prisão preventiva - Suspensão de visitas ao dependente menores - Restituição de bens
28
Interrupção de feto anencefalo, condições:
- A pedido da gestante (não precisa de autorização judicial) - 2 méidcos - US a partir de 12s com duas fotos
29
Crime de infanticídio, o que é:
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo apó
30
Pena de infanticidio
2 a 6a de detenção
31
Mecanismo de morte do concepto no infantifidio
Mais comum é asfixia por sufocacao direta, esganadura, estrangulamento e tce.
32
Perícia do infanticidio:
- Tempo de vida do concepto - Nascimento com vida? - Mecanismo de morte - Estado puerperal? - Parto recente?
33
Docimásia hidrostática pulmonar de Galeno: 1 fase positiva
bloco cardio-resp, se flutar respirou
34
Docimásia hidrostática pulmonar de Galeno: e2 e 3 fase positiva
separa os pulmões do bloco (boia +) e corta fragmentos (boia +)
35
Docimásia hidrostática pulmonar de Galeno: 4 fase positiva
Comprime fragmento e sai finas bolhas gasosas