Medicina Legal Prova III Flashcards
Crimes sexuais são crimes contra a _____ ________.
dignidade sexual
Exemplos mais comuns de crimes sexuais:
Estrupro
Atentado ao pudor
Conjunção carnal é um ato sexual segundo código penal que significa:
Relação sexual entre homem e mulher pela penetração
Atos libidinosos são atos sexual segundo código penal como por exemplo:
Atos orais e manuais
Definição de assédio sexual:
Constranger alguém para obter vantagem sexual prevalecendo o agente de situação superior de hierarquia (Emprego, cargo ou função)
Pena de assédio sexual:
detenção de 1 a 2 anos
Definição de importunação sexual:
Praticar contra algúem e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer-se
Aumento de pena para todos os crimes em relação a sexualidade (6)
1) Se vitimas são 2 ou mais pessoas
2) Se agente tem autoridade
3) Se resulta em gravidez
4) Se transmite DST
5) Estupro coletivo
6) Estupro corretivo
Em caso de crime contra ______ menores a pena sempre é aumentada
menores de idade
Definição de feminicidio:
Quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino
Considera-se razão de condição do sexo feminino:
Violencia domestica e familiar
Menosprezo ou descriminação
Aumento de pena do feminicidio:
1) Durante gestação
2) Nos 3 m pós parto
3) Contra menor de 14 anos e maior de 60 ou def.
4) Na presença de ascendente ou descendente da vitima
O estupro e estupro de vulneravel é um crime
Hediondo
No estrupro de vulnerável, é…
Irrelevante o consetimento da vítima
Exp. sex. anterior
Relacionamento amoroso entre agressor e vítima
Objetivo da perícia medico legal nos atos libidiginosos
- Demonstrar a conjunção carnal (ruptura himenal, esperma na vagina, gravidez)
- Ausência de consentimento (sinais de violência física ou mental
- Provas que permitam identificar agressor se possivel