Medicina Legal Prova III Flashcards
Crimes sexuais são crimes contra a _____ ________.
dignidade sexual
Exemplos mais comuns de crimes sexuais:
Estrupro
Atentado ao pudor
Conjunção carnal é um ato sexual segundo código penal que significa:
Relação sexual entre homem e mulher pela penetração
Atos libidinosos são atos sexual segundo código penal como por exemplo:
Atos orais e manuais
Definição de assédio sexual:
Constranger alguém para obter vantagem sexual prevalecendo o agente de situação superior de hierarquia (Emprego, cargo ou função)
Pena de assédio sexual:
detenção de 1 a 2 anos
Definição de importunação sexual:
Praticar contra algúem e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer-se
Aumento de pena para todos os crimes em relação a sexualidade (6)
1) Se vitimas são 2 ou mais pessoas
2) Se agente tem autoridade
3) Se resulta em gravidez
4) Se transmite DST
5) Estupro coletivo
6) Estupro corretivo
Em caso de crime contra ______ menores a pena sempre é aumentada
menores de idade
Definição de feminicidio:
Quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino
Considera-se razão de condição do sexo feminino:
Violencia domestica e familiar
Menosprezo ou descriminação
Aumento de pena do feminicidio:
1) Durante gestação
2) Nos 3 m pós parto
3) Contra menor de 14 anos e maior de 60 ou def.
4) Na presença de ascendente ou descendente da vitima
O estupro e estupro de vulneravel é um crime
Hediondo
No estrupro de vulnerável, é…
Irrelevante o consetimento da vítima
Exp. sex. anterior
Relacionamento amoroso entre agressor e vítima
Objetivo da perícia medico legal nos atos libidiginosos
- Demonstrar a conjunção carnal (ruptura himenal, esperma na vagina, gravidez)
- Ausência de consentimento (sinais de violência física ou mental
- Provas que permitam identificar agressor se possivel
Ao exame pericial o hímem pode estar:
- integro
- Com rotura completa
- Com rotura incompleta
- Agenesia
- Complacente
- Carúncula mirtiformers
Tipos de rotura quanto a cronologia
Cicatrizada (mais de 20 dias)
Recente (Até 20 dias
Definição de estupro
Constranger alguem mediante violencia ou grave ameaça a ato libidinoso
Pena de estupro
6 a 10 anos reclusão
Pena de estupro se lesão corporal grave ou menor de 18 e menor de 14
8 a 12 anos de reclusão
Estupro que resulta em morte
12 a 30 anos
Violação sexual mediante fraude pena…
Pena de 2 a 6 anos
Crimes sexuais contra vulneravel, quais são considerados:
Estupro de vulneravel
Satisfação de lascivia mediante presença de criança
Cafetão de vulneráveis
Pena de estupro de vulneralvel
8 a 15 anos
Estupro de vulneravel engloba também vitimas:
Com def. mental, enfermedidas, inconsiente (que não pode oferecer resistência)
Lascivia em presença de vulneravel, pena
reclusão de 2 a 4 anos
Lei maria da penha, vantagens:
- Decisão judicial em urgencia
- Prisão preventiva
- Suspensão de visitas ao dependente menores
- Restituição de bens
Interrupção de feto anencefalo, condições:
- A pedido da gestante (não precisa de autorização judicial)
- 2 méidcos
- US a partir de 12s com duas fotos
Crime de infanticídio, o que é:
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo apó
Pena de infanticidio
2 a 6a de detenção
Mecanismo de morte do concepto no infantifidio
Mais comum é asfixia por sufocacao direta, esganadura, estrangulamento e tce.
Perícia do infanticidio:
- Tempo de vida do concepto
- Nascimento com vida?
- Mecanismo de morte
- Estado puerperal?
- Parto recente?
Docimásia hidrostática pulmonar de Galeno: 1 fase positiva
bloco cardio-resp, se flutar respirou
Docimásia hidrostática pulmonar de Galeno: e2 e 3 fase positiva
separa os pulmões do bloco (boia +) e corta fragmentos (boia +)
Docimásia hidrostática pulmonar de Galeno: 4 fase positiva
Comprime fragmento e sai finas bolhas gasosas
