Medicina Legal Flashcards
Quais autoridades podem nomear peritos ad hoc?
Juiz
Promotor
Delegado do ministério público
O que é a perícia médica?
Todo ato médico com o propósito de contribuir com as autoridades
administrativas, policiais ou judiciárias com conhecimentos específicos da área médica
Quais são os principais esclarecimento à justiça que a medicina legal faz?
- Criminal: Corpo de delito
- Civil: Interdição, investigação de paternidade
- Perícia do INSS
O que quer dizer o Visum et repertum?
Dar dados objetivos sobre o fato, sem acusar
O que é corpo de delito?
todos os elementos materiais do fato criminoso (TUDO)
O que é corpus criminis?
Toda coisa ou pessoa sobre a qual recaia a conduta criminosa
O que é Corpus intrumentorum?
Todo objeto ou intrumento utlizado para cometer o crime
O que é corpus probatorum?
Todos os demais elementos de prova que não configuram nenhum dos outros dois (testemunhas, cartas, outros relatos)
Verdadeiro ou Falso:
Médico legista não define causa jurídica de morte
Verdadeiro.
Este é um critério de julgamento, apenas JUIZ julga.
A medicina legal pode ser exercida por meio dos seguintes cargos:
- Medico legista (concurso público)
- Perito ad hoc
- Assistente técnico
Verdadeiro ou falso: A principal atribuição do IML é a necrópsia
Falso.
80% dos exames são em vivos (Lesões corporais, conjunção carnal, ato libidinoso, gravidez, abortamento, parto e puerpério, embriaguez, toxicomania, sanidade mental
O que é vibice?
Lesão identificada no corpus criminis que identifica o formato do corpus instrumentorum
Quais os propósitos da necropsia forense?
- Determinar a causa mortis
- Determina o tempo decorrido da morte
- Distinguir lesões intra vitam e post mortem
- Identificar o corpo
Quando é necessária a necropsia médico-legal?
- Morte suspeita
- Morte por causas externas
Nos casos de morte violenta u suspeita é obrigatório o exame de ______ __ ________
corpo de delito.
A autópsia será feita pelo menos ____ horas depois do óbito
seis.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o _____ de _____ de ______, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
exame de corpo de delito
Se houver divergência entre os peritos…
a autoridade nomeará um terceiro.
Verdadeiro ou falso: “O exame médico-pericial é um ato médico, sendo assim, existe sigilo profissional.”
Verdadeiro
Qual a pena de crime de falso testemunho ou falsa perícia:
Reclusão de 1 a 3 anos e multa
Qual a definição de crime doloso?
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo
Qual a definição de crime doloso indireto?
Assumo o risco de matar.
Qual a definição de crime doloso direto?
Quer matar.
Qual a definição de crime culposo?
Culposo, quando o agende deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
A pena de homicídio simples é?
Reclusão de seis a vinte anos
A pena de homicídio culposo é?
Detenção de 1 a 3 anos
Quais são os motivos de quebra de sigilo médico?
- Com consentimento
- Justa causa
- Dever legal (lei maria da penha e criança)
- CRM
- Juiz
- Em própria defesa
Atestado, o que é?
Documento particular de declaração pura e simples de uma fato médico
Quem pode dar atestado de saúde mental para tomar posse de cargo público?
Qualquer médico
Classificação de atestados, quais são?
Administrativo
Judiciário (interditar processo judicial)
Oficioso
O que é um atestado idôneo?
Atestado de verdade
O que é um atestado gracioso?
Aumento da verdade (antiético, paciente poderia ficar 1 dia mas vc passa 5 dias)
O que é um atestado imprudente?
Não fez exames e exame físico mas atesta algo que precisaria
O que é um atestado falso?
O médico sabe que o paciente vai usar atestado para fins ilícitos
Verdadeiro ou falso. O médico é obrigado a colocar o CID no atestado
Falso. Apenas com permissão do paciente
O que é relatório?
Descrição de perícia médica a fim de responder a autoridade policial ou judiciária
O que é laudo?
Documento principal da atividade pericial. Quando o documento é redigido pelo próprio perito após terminar a perícia
O que é o parecer médico-legal e quando é solicitado?
É um esclarecimento mais aprofundado de autoridade, e é solicitado quando há divergências na perícia
DO de morte natural sem assistência médica é feita por quem?
- Local com SVO: SVO (médico anatopato)
- Sem SVO: médico mais próximo
Se os corpos em estado avançado de decomposição e de morte natural com ID desconhecida, mandar para…
IML
DO de morte natural com assistência médica é feita por quem?
Pelo médico assistente se possível.
Se não, pode ser SVO.
Se o médico assistente do paciente com morte natural não conseguir correlacionar o óbito com quadro clínico deve mandar para…
SVO
Quem atesta morte fetal (acima de 20s, 500g, 25 cm)?
Médicos que prestaram assistência à mãe
Quem atesta morte violenta ou suspeita?
Obrigatoriamente serviço médico-legal (IML) ou perito ad hoc.
Quem atesta óbito em ambulância?
Morte natural = serviço público mais próx
Morte por acidente = IML
Médico atestante emite __ em _ vias. Uma para o ________, um para ____________ e uma para o ______.
DO. 3. prontuário. secretária municipal. Família/cartório.
O serviço funerário municipal emite __________ e o cartório emite ___________
Guia de sepultamento.
Certidão de óbito
Fases fundamentais para a identificação:
Primeiro registro.
Segundo registro.
Comparação.
Requisitos para identificação dar certo:
- Unicidade
- Imutabilidade
- Praticabilidade
- Classificabilidade
Delta a esquerda do observador:
Presilha externa
Delta a direita do observador:
presilha interna
Dois deltas
Verticilo
Sem delta (adeltico)
arco
Formula dactiloscopica
Série = direita
Secção=esquerda
Começa por polegar
Descrição dos deltas no polegar é pela…
VEIA
Descrição dos deltas nos outros dedos é pela…
1,2,3,4
Descrição de dedos defeituosos
X
Descrição de amputações
0
A determinação da espécie da ossada pode ser feita com:
Morfologia geral
Clavicula
Microscopia dos canais de Havers
Sangue
Ossos mais importantes para a determinação do sexo:
Pelve* Crânio Mandíbula Tórax Ossos longos
Pelve nos homens:
Mais estreita
Mais pesada e robusta
Angulo menor
Determinar sexo pela análise do crânio dos seguintes acidentes:
1- Fronte 2- Rebordo supraorbitário 3- Processo mastóide 4- Angulo da mandibula 5- Protuberância mentoniana 6- Arcada dentaria
Estimativa de idade até adolescência pode ser feita por:
- Centros de ossificação
- Erupção dentária (até 10 anos)
- Fechamento metafisário
- Comprimento dos Ossos longo
Estimativa de idade a partir da puberdade:
- pelve com centros de ossificação e sífise pubica
- Fechamento de suturas cranianas
- Desgaste dentário
O que é, premoriêcia e comoriência?
Respectivamente, quem morreu antes e quem morreu ao mesmo tempo
Como os consumo das reservas de glicogênio e o consumo de adrenalina pode dizer sobre o tempo de morte?
Se as reservas de glicogênio foram consumidas e a de adrenalina podemos determinar que a morte foi por horas ou dias
Reservas na morte súbita:
Reservas preservadas
Reservas na morte mediata
Sem grande consumo de energia
Reservas na morte agônica ou tardia:
Reservas esgotadas
Elementos diagnósticos básicos da morte encefálica:
- Ausência de circulação
- Ausência de respiração
- Acidificação dos líquidos tissulares
- Ausência de funções encefálicas
Definição de morte encefálica
Perda definitiva e irreversível das funções cerebrais relacionadas à existência consciente.
No caso de morte encefália devemos destacar…
Causas reversíveis de coma
Quais são as causas reversíveis de coma?
Hipotermia
Choque
Intoxicação
Disturbios metabólicos
Se a causa da ME for desconhecida…
Não podemos iniciar protocolo de doação
Qual o passo depois de descartas causas reversíveis na ME?
- Exame clínico (2 por 2 médicos diferentes)
Quais exames complementares podemos fazer para o paciente em ME e qual obrigatóriamente devemos fazer?
ECC OU angio OU doppler
Teste da apneia.
Intervalo entre avaliações clínica segundo idade:
7dias a 2 meses -
2 meses a 2 anos -
Maior de 2 anos
24
12
1 horas
Doador vivo: pode doar para quem?
conjuges ou parentes consanguineos até o quarto grau
ou qualquer pessoas mediante autorização judicial
Menores de idade mesmo com consetimento dos pais nao podem ser ____
doadores de órgãos em vida
